No pregão de R$ 736,5 mil para merenda escolar, cestas básicas e alimentos das secretarias, quatro dos cinco concorrentes entraram na disputa com o valor exato orçado pela prefeitura. No lote da Assistência Social, a oferta mais barata foi desclassificada.
Por Trabulo Neto
A Prefeitura de Sebastião Leal homologou em 28 de setembro o Pregão Eletrônico nº 23/2026 (Processo Licitatório nº 70/2026). O pregão compra gêneros alimentícios não perecíveis para cinco destinos: Administração, Saúde, merenda da Educação, Assistência Social e cestas básicas. A ata completa da disputa, feita na plataforma Licitanet, saiu no Diário Oficial dos Municípios de 7 de outubro de 2026 (Edição 5670, páginas 375 a 389). O termo de homologação é assinado pela prefeita Manoelina de Sousa Borges.
Duas empresas venceram:
- Emporio B2G Ltda (CNPJ 65.012.235/0001-49, de Regeneração-PI), com R$ 197.150,00:
- Lote I, Administração: R$ 58.550,00;
- Lote II, Saúde: R$ 56.200,00;
- Lote IV, Assistência Social: R$ 82.400,00.
- Original Distribuidora Ltda (CNPJ 43.192.854/0001-20, de Timon-MA), com R$ 539.350,00:
- Lote III, merenda escolar: R$ 417.000,00. A fonte inclui recursos do PNAE/FNDE.
- Lote V, cestas básicas: R$ 122.350,00.
Os contratos (SMAD 041/2026, SMS 054/2026, SME 052/2026, FMAS 033/2026 e FMAS 034/2026) valem de 29/09/2026 a 29/09/2027.
O mesmo número, cinco vezes
Num pregão eletrônico, cada empresa manda uma proposta inicial e depois disputa com lances. Cinco empresas participaram: A. J. da Silva Minimercado (CNPJ 35.955.171/0001-59), Emporio B2G, ZRT Empreendimentos Ltda (CNPJ 64.299.604/0001-63), Original Distribuidora e Lucas F de Araujo (CNPJ 28.352.618/0001-30).
Nos cinco lotes, quatro delas mandaram exatamente o valor que a prefeitura havia orçado, até os centavos. Esse valor orçado aparece no próprio termo de homologação.
| Lote | Valor orçado pela prefeitura | Proposta de A. J., Emporio, ZRT e Lucas | Proposta da Original |
|---|---|---|---|
| I | R$ 80.279,40 | R$ 80.279,40 | R$ 58.611,95 |
| II | R$ 79.794,80 | R$ 79.794,80 | R$ 58.246,60 |
| III | R$ 595.870,77 | R$ 595.870,77 | R$ 434.921,11 |
| IV | R$ 113.364,20 | R$ 113.364,20 | R$ 82.742,05 |
| V | R$ 174.837,00 | R$ 174.837,00 | R$ 127.617,00 |
A Lei 14.133/2021 permite que o valor orçado fique em sigilo até o fim da disputa (art. 24). Se o edital divulgou esse valor, uma empresa pode usá-lo como proposta inicial. A ata publicada não diz se o orçamento era público ou sigiloso.
Lances colados
- No lote da merenda, os três melhores lances foram R$ 417.000,00 (Original), R$ 417.150,00 (Emporio) e R$ 417.200,00 (Lucas F de Araujo).
- No lote das cestas básicas foram R$ 122.350,00 (Original), R$ 122.403,38 (Lucas F de Araujo) e R$ 122.453,38 (A. J. da Silva). Entre o segundo e o terceiro colocados, a diferença é de exatos R$ 50,00.
A oferta mais barata ficou de fora
No Lote IV, da Assistência Social, o menor lance foi da A. J. da Silva Minimercado: R$ 79.000,00. A proposta foi aceita em 22 de setembro. No dia seguinte, foi recusada com o registro “PROPOSTA DESCLASSIFICADA POR NÃO ENVIO DA PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS”. O lote foi para a Emporio B2G por R$ 82.400,00, R$ 3.400,00 a mais. Segundo a ata, nenhuma empresa recorreu em nenhum dos lotes.
Pelo termo de homologação, a prefeitura economizou R$ 307.646,17 (29,46%) em relação ao orçado. É avaliação desta redação que a repetição do mesmo valor, ao centavo, por quatro concorrentes em todos os lotes, e as diferenças mínimas entre os lances finais pedem explicação pública da prefeitura e das empresas.
Perguntas que a Rádio Calçada encaminha:
- O valor orçado de cada lote estava publicado no edital?
- Como a prefeitura fez a pesquisa de preços que gerou esses valores?
- Por que a A. J. da Silva Minimercado não enviou a planilha de preços unitários depois de ter o menor lance aceito?
ÓRGÃOS DE CONTROLE
A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e ao Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) a análise do Pregão Eletrônico nº 23/2026 de Sebastião Leal.
OUTRO LADO
A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas: a Prefeitura Municipal de Sebastião Leal, a prefeita Manoelina de Sousa Borges, Emporio B2G Ltda, Original Distribuidora Ltda, A. J. da Silva Minimercado, ZRT Empreendimentos Ltda e Lucas F de Araujo. As respostas são publicadas na íntegra. Contato: redacao@radiocalcada.com.br
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