Em outubro, a Secretaria da Cultura empenhou seis cachês de R$ 100 mil para o mesmo artista, todos com a emenda de um mesmo autor. Em quatro casos, o contrato aparece publicado depois do show.
A Secretaria da Cultura do Piauí reservou R$ 600 mil em outubro de 2026 para seis apresentações do mesmo artista, contratado por meio da empresa Diamond Music Ltda. Cada show custou R$ 100 mil. Todos foram contratados sem licitação, por inexigibilidade, e todos foram bancados por emenda parlamentar com o mesmo código de autor: 56.
Inexigibilidade é a contratação direta, permitida quando não há como fazer concorrência, como no caso de um artista consagrado. Emenda parlamentar é o dinheiro do orçamento que um deputado indica para um destino. No Portal da Transparência, o autor aparece só como um número, sem o nome.
A sexta nota, 2026NE01285, foi emitida em 26 de outubro, um dia depois do 2º turno da eleição. É para o Dia do Vaqueiro de Beneditinos, marcado para 30 de outubro.
A agenda de outubro
| Nota | Empenho | Município e evento | Data do show | Contrato | Publicação do contrato |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026NE01234 | 08/10 | Santo Antônio dos Milagres, festejos do povoado Carrapatos | 05/10 | 399/2026 | 06/10 |
| 2026NE01235 | 08/10 | Angical do Piauí, festejos de Nossa Senhora do Rosário | 05/10 | 400/2026 | 06/10 |
| 2026NE01242 | 13/10 | Altos, aniversário de 104 anos | 11/10 | 403/2026 | 07/10 |
| 2026NE01243 | 13/10 | Demerval Lobão, Festa do Vaqueiro | 12/10 | 405/2026 | 14/10 |
| 2026NE01252 | 15/10 | Sigefredo Pacheco, festejos de São Francisco de Assis | 12/10 | 404/2026 | 14/10 |
| 2026NE01285 | 26/10 | Beneditinos, Dia do Vaqueiro | 30/10 | 406/2026 | 21/10 |
Datas de publicação conforme o campo do Portal da Transparência. Datas e locais dos shows conforme o objeto de cada contrato.
O que os números mostram
Cinco dos seis empenhos foram feitos depois que o show já tinha acontecido. Só o de Beneditinos foi reservado antes do evento.
Em quatro casos, o Portal registra a publicação do contrato depois da data do show: Santo Antônio dos Milagres, Angical do Piauí, Demerval Lobão e Sigefredo Pacheco.
No caso de Demerval Lobão, o show foi em 12 de outubro, o empenho em 13 de outubro e a publicação do contrato em 14 de outubro.
Em dois dias houve dois shows do mesmo artista em municípios diferentes: em 5 de outubro (Santo Antônio dos Milagres e Angical do Piauí) e em 12 de outubro (Demerval Lobão e Sigefredo Pacheco).
Até 26 de outubro, cinco das notas aparecem como liquidadas, somando R$ 500 mil. Nenhuma aparece como paga. Todas usam recursos do Tesouro estadual, na ação “Democratização e Difusão das Artes Criativa e da Cultura Piauiense”.
Outro cachê no mesmo dia
Também em 26 de outubro, a Secretaria da Cultura empenhou R$ 250 mil para a Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais Ltda. (nota 2026NE01284). O show é no aniversário de 69 anos de Landri Sales, em 6 de novembro.
A contratação também foi por inexigibilidade e com emenda parlamentar, desta vez com o código de autor 14. O contrato 401/2026 aparece publicado em 7 de outubro.
O que o documento não diz
O Portal não informa o nome do parlamentar por trás do código 56 nem do código 14. Também não explica quem escolhe o artista e o município de cada apresentação.
A Lei 4.320/1964, que organiza as finanças públicas, proíbe no artigo 60 a realização de despesa sem empenho prévio. Já a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) só dá eficácia ao contrato depois da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, com prazo de até dez dias úteis nas contratações diretas. O que precisa ser esclarecido é se havia contrato assinado e dinheiro reservado antes de cada show.
É avaliação desta redação que a repetição do mesmo artista, do mesmo valor e do mesmo autor de emenda em seis municípios, num único mês, exige explicação sobre os critérios da escolha.
Fiscalização
A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), ao Ministério Público de Contas (MPC-PI) e ao Ministério Público do Piauí (MP-PI) que verifiquem:
- se havia contrato assinado e empenho emitido antes de cada show, já que cinco notas são posteriores ao evento e quatro contratos aparecem publicados depois dele;
- qual parlamentar corresponde ao código de autor 56 e qual ao código 14;
- como foram definidos o artista, o valor e os municípios atendidos pela emenda 56;
- se o valor de R$ 100 mil por apresentação é compatível com o que o artista cobra de outros contratantes, como exige a lei nas inexigibilidades.
A Rádio Calçada registra que o Portal da Transparência do Piauí impõe limites à extração de dados pelo cidadão, o que dificulta o acompanhamento completo das contratações.
OUTRO LADO
A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas:
- Secretaria da Cultura do Estado do Piauí (SECULT-PI);
- Diamond Music Ltda.;
- Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais Ltda.
As perguntas são: quem indicou o artista e os municípios? Por que os contratos foram publicados depois dos shows? Qual parlamentar é o autor das emendas de código 56 e 14?
As respostas serão publicadas na íntegra. Contato: redacao@radiocalcada.com.br.
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