Nos dois certames, o mesmo lote 2 ficou com a mesma empresa, e em quatro lotes os valores vencedores de territórios diferentes ficaram a menos de 0,3% de distância

Trabulo Neto (0002880/PI) e Trabulo Júnior (0014965/DF)

A Secretaria de Estado da Infraestrutura publicou na mesma edição do diário oficial, a de nº 146/2026, o resultado de duas licitações do programa “Piauí, Aqui Tem Infraestrutura”. Somadas, elas valem R$ 128.131.678,45. Os dois resultados foram assinados no mesmo dia, 20 de julho de 2026, pelo secretário Danísio Guimarães e Marabuco, e publicados nas páginas 117, 118, 122 e 123.

As duas licitações têm exatamente o mesmo desenho. Cada uma contrata a instalação de “módulos padronizados de equipamentos urbanísticos”, divididos em oito lotes: campo de futebol, campo society, ciclovia e pista de caminhada, matadouro, mercado público, praça, playground e quadra poliesportiva. A diferença é o território atendido.

A Concorrência Eletrônica nº 031/2026, processo SEI nº 00114.000932/2025-31, atende o território da Serra da Capivara e soma R$ 64.194.291,19.

A Concorrência Eletrônica nº 035/2026, processo SEI nº 00114.000937/2025-64, atende o território da Chapada Vale do Itaim, região que inclui municípios do entorno de Picos, e soma R$ 63.937.387,26.

Na licitação da Serra da Capivara, a MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 14.190.481/0001-50, venceu sete dos oito lotes. A soma dos lotes que ficaram com a empresa é de R$ 55.267.527,89, o que corresponde a 86,1% de tudo que foi licitado naquele certame.

Na licitação da Chapada Vale do Itaim, a ASSERTIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 48.685.866/0001-00, venceu sete dos oito lotes. A soma é de R$ 52.116.336,48, ou 81,5% do total daquele certame.

Nos dois casos, o único lote que escapou foi o lote 2, o de campo society. E nos dois casos ele ficou com a mesma empresa: a TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 22.475.546/0001-31. Na Serra da Capivara, por R$ 8.926.763,30. Na Chapada Vale do Itaim, por R$ 11.821.050,78.

Há um segundo dado que salta do documento. São licitações separadas, com vencedores diferentes, para territórios diferentes do estado. Ainda assim, em quatro dos oito lotes os valores finais ficaram praticamente colados:

Nos outros quatro lotes a diferença é maior. No matadouro chega a 33% e no campo society a 32%.

Em uma licitação, o governo calcula antes quanto acha que a obra deve custar. Esse número se chama orçamento de referência. As empresas então disputam oferecendo preços menores. A diferença entre o preço estimado e o preço vencedor é o desconto, ou deságio, e é dele que sai a economia para o cofre público. Quando o preço vencedor chega praticamente no mesmo valor em certames distintos, a leitura mais direta é que houve pouco ou nenhum desconto em relação ao orçamento calculado pelo governo.

É avaliação desta redação que a combinação de três elementos no mesmo conjunto de documentos justifica apuração pelos órgãos de controle: a concentração de sete dos oito lotes em uma única empresa nas duas licitações, a repetição da mesma vencedora exatamente no lote 2 nos dois certames, e a proximidade dos valores finais em quatro lotes. Esta redação não afirma a existência de irregularidade, e registra que não teve acesso às atas de sessão, às propostas dos demais concorrentes nem aos orçamentos de referência, documentos que não foram publicados junto com os resultados.

Cabe registrar ainda que a sigla TD, usada nos dois editais, indica território de desenvolvimento. O da Serra da Capivara é o TD08 e o da Chapada Vale do Itaim é o TD12. A numeração sugere que o programa tem outras licitações territoriais, cujos resultados a Rádio Calçada passa a acompanhar.

Contraditório

A Rádio Calçada procura a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o secretário Danísio Guimarães e Marabuco para que informem quantos concorrentes participaram de cada lote nas duas licitações, quais foram os orçamentos de referência por lote e qual o percentual de desconto obtido em cada caso. A Rádio Calçada procura também a Monte Claro Construções, a Assertiva Engenharia e a TCE Empreendimentos Esportivos. As respostas serão publicadas na íntegra, sem cortes, assim que chegarem.

Controle

A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ao Ministério Público de Contas do Estado do Piauí, ao Ministério Público do Estado do Piauí e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica que examinem os processos SEI nº 00114.000932/2025-31 e nº 00114.000937/2025-64 e as Concorrências Eletrônicas nº 031/2026 e nº 035/2026 da SEINFRA.