Entre 2023 e 2025, as emendas de João Madison somaram R$ 12,24 milhões em 94 notas de empenho, com R$ 12,17 milhões pagos. A economia do evento ficou com R$ 6,32 milhões, ou 52% de tudo. A saúde recebeu R$ 500,0 mil. Esta é a radiografia completa, nota por nota, da série Raio X das Emendas.
Trabulo Neto e Trabulo Júnior
TERESINA (PI). A série Raio X das Emendas examina, um a um, os 40 autores de emendas parlamentares impositivas executadas pelo governo do Piauí entre 2023 e 2025, sempre com a mesma régua: os registros oficiais do Portal da Transparência, classificados real por real. Nesta edição, o perfil de João Madison, MDB.
O MAPA DO DINHEIRO
É fato que a composição do uso, pela classificação desta redação, foi a seguinte:
- Transferências a municípios: R$ 4,63 milhões (38%)
- Eventos via outros fornecedores: R$ 3,15 milhões (26%)
- Shows e eventos (produtoras): R$ 2,09 milhões (17%)
- Entidades e OSCs (objeto: festejos): R$ 728,0 mil (6%)
- Outros: R$ 672,3 mil (5%)
- Saúde (fundo a fundo): R$ 500,0 mil (4%)
- Transferências a municípios (objeto: festejos): R$ 350,0 mil (3%)
- Agricultura e produção rural: R$ 70,0 mil (1%)
- Entidades e OSCs: R$ 50,0 mil (0%)
É fato também que R$ 6,56 milhões, ou 54% do total, foram contratados por inexigibilidade ou dispensa de licitação.
Há R$ 66,9 mil empenhados e não pagos até o fechamento dos dados; o maior caso é a nota 2025NE00375 (RAMOS SERVICOS & COMERCIO LTDA), com R$ 44,9 mil pendentes.
OS CREDORES
Os cinco maiores credores privados do gabinete:
- D A EMPREENDIMENTOS LTDA (34724046000175): R$ 1,00 milhão
- ACONTECE EVENTOS LTDA (48198720000130): R$ 820,0 mil ⚑
- ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTE E DA CULTURA DO PIAUI (07148770000125): R$ 700,0 mil ⚑
- DAP LIMA LTDA – PROGRESSO DISTRIBUIDORA (50159611000155): R$ 700,0 mil ⚑
- E R BENTO (49833801000127): R$ 450,0 mil ⚑
⚑ indica credor que recebeu emendas de cinco ou mais autores diferentes no período, integrando o circuito de fornecedores compartilhados que esta série documenta.
As três maiores notas de empenho:
- 2025NE00119 · ENCARGOS GERAIS DO ESTADO · Não aplicável · R$ 1,80 milhão · MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU. Objeto: EMENDA IMPOSITIVA NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL / DESPESA DE CAPITAL / AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO MADISON / BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU
- 2024NE10266 · FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI · Não aplicável · R$ 500,0 mil · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISTINO CASTRO. Objeto: O disposto no Ofício nº 72 GAB 2024 de 11.03.2024, referente a Emenda Parlamentar do Deputado JOÃO MÁDISON (Processo SEI nº 00012.010646/2024-41), em que faz a destinação do valor de R$ 500.000,00 (qu…
- 2025NE00308 · SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA · Licitação Inexigível · R$ 500,0 mil · DAP LIMA LTDA – PROGRESSO DISTRIBUIDORA. Objeto: Concessão de patrocínio para a execução do curso de capacitação Conexão Genética, voltado para a implementação do Programa MAIS GENÉTICA, visando fortalecer e expandir o conhecimento técnico-científic…
O QUE VEM EM 2026
Para o exercício eleitoral, João Madison tem 30 emendas aprovadas somando R$ 7,65 milhões. O maior destino é SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ – SECULT, com R$ 3,67 milhões. A execução no segundo semestre ocorre sob as vedações da Lei 9.504/1997 e será acompanhada por esta redação.
O QUE ESTA REPORTAGEM NÃO AFIRMA
A emenda impositiva é instrumento constitucional legítimo e de livre indicação, e esta reportagem não atribui ao autor a prática de ato ilícito. O que se documenta é o destino do dinheiro conforme os registros oficiais; a qualificação jurídica das contratações cabe aos órgãos de controle.
CONTRADITÓRIO
Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, a reportagem encaminha a João Madison os seguintes questionamentos e solicita resposta:
- Quais critérios orientaram a distribuição de suas emendas entre as categorias apresentadas nesta edição?
- O gabinete participou da escolha do credor D A EMPREENDIMENTOS LTDA, que recebeu R$ 1,00 milhão na execução de suas emendas?
- Como avalia que 54% de suas emendas tenham sido executadas por inexigibilidade ou dispensa, sem disputa entre fornecedores?
- Por qual razão nenhum valor foi destinado a infraestrutura hídrica no período?
AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
A reportagem solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ao Ministério Público de Contas do Piauí e ao Ministério Público do Estado do Piauí que informem se têm conhecimento dos fatos aqui documentados e quais medidas de fiscalização pretendem adotar sobre a execução das emendas parlamentares, inclusive as do exercício de 2026 durante o período eleitoral.
A reportagem solicita ainda que os órgãos de controle se manifestem sobre fato que esta redação registra em todas as suas edições: o Portal da Transparência do Piauí segue bloqueando a extração de relatórios de despesas por cidadãos comuns, o que obstrui o controle social, sem que qualquer providência corretiva tenha sido adotada até o momento.
A redação está à disposição para publicar, na íntegra, as respostas de todos os citados.
