Entre 2023 e 2025, as emendas de Severo Eulálio somaram R$ 12,09 milhões em 123 notas de empenho, com R$ 11,72 milhões pagos. A economia do evento ficou com R$ 5,66 milhões, ou 47% de tudo. A saúde recebeu R$ 580,0 mil. Esta é a radiografia completa, nota por nota, da série Raio X das Emendas.
Trabulo Neto e Trabulo Júnior
TERESINA (PI). A série Raio X das Emendas examina, um a um, os 40 autores de emendas parlamentares impositivas executadas pelo governo do Piauí entre 2023 e 2025, sempre com a mesma régua: os registros oficiais do Portal da Transparência, classificados real por real. Nesta edição, o perfil de Severo Eulálio, MDB.
O MAPA DO DINHEIRO
É fato que a composição do uso, pela classificação desta redação, foi a seguinte:
- Transferências a municípios: R$ 4,41 milhões (36%)
- Shows e eventos (produtoras): R$ 2,85 milhões (24%)
- Eventos via outros fornecedores: R$ 1,51 milhão (13%)
- Transferências a municípios (objeto: festejos): R$ 1,10 milhão (9%)
- Outros: R$ 856,0 mil (7%)
- Saúde (fundo a fundo): R$ 580,0 mil (5%)
- Agricultura e produção rural: R$ 355,2 mil (3%)
- Entidades e OSCs (objeto: festejos): R$ 195,0 mil (2%)
- Entidades e OSCs: R$ 180,0 mil (1%)
- Educação: R$ 47,4 mil (0%)
É fato também que R$ 5,50 milhões, ou 46% do total, foram contratados por inexigibilidade ou dispensa de licitação.
Há R$ 366,2 mil empenhados e não pagos até o fechamento dos dados; o maior caso é a nota 2023NE00992 (TASK COMUNICACAO E SERVICOS ME), com R$ 140,0 mil pendentes.
OS CREDORES
Os cinco maiores credores privados do gabinete:
- NAATIVA LTDA – ME (18123619000159): R$ 640,0 mil
- BRAZIL86 PRODUCAO E EVENTOS LTDA (32179726000120): R$ 500,0 mil ⚑
- P.H.L DE SOUSA LIMA (28035963000140): R$ 430,0 mil ⚑
- TASK COMUNICACAO E SERVICOS ME (26998439000149): R$ 335,0 mil ⚑
- NEO PRODUCOES LTDA (37204727000109): R$ 300,0 mil ⚑
⚑ indica credor que recebeu emendas de cinco ou mais autores diferentes no período, integrando o circuito de fornecedores compartilhados que esta série documenta.
As três maiores notas de empenho:
- 2025NE00579 · SECRETARIA DO TURISMO · Licitação Inexigível · R$ 320,0 mil · NAATIVA LTDA – ME. Objeto: PICOS PRO RACE 2025, QUE ACONTECE EM PICOS-PI NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JULHO DE 2025.
- 2025NE00736 · ENCARGOS GERAIS DO ESTADO · Não aplicável · R$ 300,0 mil · MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ. Objeto: EMENDA IMPOSITIVA NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. DESPESA CORRENTE. AUTORIA DO DEPUTADO SEVERO EULÁLIO / BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO
- 2024NE00816 · SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO PIAUI · Licitação Inexigível · R$ 250,0 mil · LIBERTY SERVICOS LTDA(LIBERTY PRODUÇÕES). Objeto: PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II(PI), eMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO SEVERO EULÁL…
O QUE VEM EM 2026
Para o exercício eleitoral, Severo Eulálio tem 44 emendas aprovadas somando R$ 7,43 milhões. O maior destino é SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ – SECULT, com R$ 2,39 milhões. A execução no segundo semestre ocorre sob as vedações da Lei 9.504/1997 e será acompanhada por esta redação.
O QUE ESTA REPORTAGEM NÃO AFIRMA
A emenda impositiva é instrumento constitucional legítimo e de livre indicação, e esta reportagem não atribui ao autor a prática de ato ilícito. O que se documenta é o destino do dinheiro conforme os registros oficiais; a qualificação jurídica das contratações cabe aos órgãos de controle.
CONTRADITÓRIO
Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, a reportagem encaminha a Severo Eulálio os seguintes questionamentos e solicita resposta:
- Quais critérios orientaram a distribuição de suas emendas entre as categorias apresentadas nesta edição?
- O gabinete participou da escolha do credor NAATIVA LTDA – ME, que recebeu R$ 640,0 mil na execução de suas emendas?
- Por qual razão nenhum valor foi destinado a infraestrutura hídrica no período?
- Qual é a situação das despesas empenhadas e não pagas de suas emendas, que somam R$ 366,2 mil?
AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
A reportagem solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ao Ministério Público de Contas do Piauí e ao Ministério Público do Estado do Piauí que informem se têm conhecimento dos fatos aqui documentados e quais medidas de fiscalização pretendem adotar sobre a execução das emendas parlamentares, inclusive as do exercício de 2026 durante o período eleitoral.
A reportagem solicita ainda que os órgãos de controle se manifestem sobre fato que esta redação registra em todas as suas edições: o Portal da Transparência do Piauí segue bloqueando a extração de relatórios de despesas por cidadãos comuns, o que obstrui o controle social, sem que qualquer providência corretiva tenha sido adotada até o momento.
A redação está à disposição para publicar, na íntegra, as respostas de todos os citados.
