Diário oficial confirma contrato de R$ 6 mil metros quadrados de reforma na Praça Matriz de Alto Longá com empresa ligada a Felipe de Santana Machado
Investigação e denúncias: Trabulo Neto e Trabulo Júnior
O QUE MOSTRA O DIÁRIO OFICIAL
O Diário Oficial do Piauí nº 123/2026, de 30 de junho de 2026, publica a Portaria nº 16.064/2026-GS, da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINFRA-PI), que designa os servidores Eduardo Costa Carvalho como fiscal e Valter da Silva Barros como gestor do Contrato nº 040/2026, processo SEI nº 00114.000686/2025-18, firmado com a empresa Construtora Solução Ltda.
O objeto do contrato, conforme descrito na própria portaria, é a “execução dos serviços de Reforma da Praça Matriz”, com área de 6.048,90 m², no município de Alto Longá-PI. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial nº 120/2026, de 26 de junho de 2026. A portaria é assinada pelo secretário de Infraestrutura, Danisio Guimarães e Marabuco.
AVALIAÇÃO DA REPORTAGEM
A Construtora Solução Ltda, vinculada a Felipe de Santana Machado, já é objeto de apuração contínua desta redação em razão de outros contratos mantidos com o governo do Piauí, em meio a um histórico de obras estaduais paralisadas e de questionamentos sobre direcionamento em processos licitatórios da rede de empresas associada ao empresário.
A publicação de mais um contrato em nome da Construtora Solução, agora para reforma de praça pública em Alto Longá, soma-se a esse histórico e justifica acompanhamento específico: é preciso verificar se a obra avança dentro do cronograma fixado, se o valor contratado é compatível com os serviços efetivamente prestados e se o processo licitatório que originou o Contrato nº 040/2026 seguiu, em todas as suas fases, os requisitos de ampla competitividade exigidos pela Lei 14.133/2021.
CONTRADITÓRIO
A reportagem encaminha os seguintes questionamentos à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINFRA-PI) e solicita resposta:
- Qual foi a modalidade licitatória utilizada para a contratação da Construtora Solução Ltda no âmbito do Contrato nº 040/2026, e quantas empresas participaram do certame?
- Qual é o valor total do Contrato nº 040/2026 e qual o cronograma físico-financeiro previsto para a execução da reforma da Praça Matriz de Alto Longá?
- A SEINFRA mantém, atualmente, outros contratos vigentes com a Construtora Solução Ltda ou com empresas a ela associadas? Em caso afirmativo, quais e em que municípios?
- Há, até o momento, algum apontamento de atraso, paralisação ou irregularidade na execução de obras da Construtora Solução Ltda contratadas pelo Estado do Piauí?
ÓRGÃOS DE CONTROLE
Diante dos fatos narrados, esta redação solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), ao Ministério Público de Contas (MPC-PI) e ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) que informem se têm conhecimento do Contrato nº 040/2026 firmado entre a SEINFRA-PI e a Construtora Solução Ltda, e quais medidas pretendem adotar para acompanhar sua execução. A Rádio Calçada coloca-se à disposição para publicar a íntegra das respostas recebidas.
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