Secretaria de Turismo contrata, sem licitação, apresentações em Campo Maior e em Isaías Coelho
Investigação e denúncias: Trabulo Neto e Trabulo Júnior
É fato que o diário oficial nº 120/2026 publicou duas contratações da Secretaria de Estado do Turismo do Piauí, a SETUR, ambas por inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com assinatura do secretário Daniel Carvalho Oliveira Valente. É fato que a Inexigibilidade nº 139/2026 teve por objeto a realização de show artístico da banda Xenhenhem, com duração de 120 minutos, nos Festejos do Sagrado Coração de Jesus, no dia 18 de julho de 2026, na localidade Alto do Meio, em Campo Maior, em favor da L R B CARVALHO E CIA LTDA, CNPJ 09.109.235/0001-90, pelo valor de R$ 50.000,00. É fato que a Inexigibilidade nº 143/2026 teve por objeto a realização de show artístico na cidade de Isaías Coelho, pelo valor de R$ 100.000,00. As duas contratações somam R$ 150.000,00.
É avaliação desta redação que a contratação direta de shows para festejos religiosos por uma secretaria de turismo exige verificação quanto ao enquadramento da despesa, à comprovação de exclusividade artística e à justificativa de preço. É avaliação desta redação que o uso recorrente da inexigibilidade artística por diferentes órgãos do estado, observado também na COJUV, na CENDFOL e na SECULT na mesma edição, configura um padrão de contratação direta de entretenimento que merece olhar agregado dos órgãos de controle.
O CONTRADITÓRIO
A Rádio Calçada encaminha os seguintes questionamentos à Secretaria de Estado do Turismo do Piauí e solicita resposta:
- Como a contratação de shows em festejos religiosos se enquadra na finalidade de promoção do turismo do estado?
- Qual documento comprovou a exclusividade artística em cada uma das duas inexigibilidades?
- Qual a empresa contratada na Inexigibilidade nº 143/2026, ausente de forma clara no extrato, e como foi formado o preço de R$ 100.000,00?
- Como foi estimado o valor de R$ 50.000,00 do show da banda Xenhenhem?
A PALAVRA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Esta redação solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), ao Ministério Público de Contas (MPC-PI) e ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) que informem se já têm conhecimento dessas contratações e quais providências pretendem adotar. A Rádio Calçada se compromete a publicar, na íntegra, as respostas que receber.
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