Palmeirais, Bom Princípio do Piauí e Joaquim Pires fecharam contratos milionários usando listas de preços de outras cidades, uma delas no Maranhão.
Por Trabulo Neto
Três prefeituras do Piauí publicaram no Diário Oficial dos Municípios de 15 de outubro de 2026 (edição VDCLXXV) contratos que somam R$ 4.050.389,35. Nenhuma delas fez licitação própria. Todas usaram a chamada “carona”.
O que é a carona
Uma prefeitura faz uma licitação e registra os preços numa lista chamada ata de registro de preços. Outra prefeitura pode aderir a essa lista e comprar do mesmo fornecedor, sem fazer concorrência própria.
A Lei 14.133/2021 permite a adesão, mas exige que a prefeitura justifique a vantagem e mostre que os preços são compatíveis com o mercado.
Palmeirais: R$ 1,74 milhão em “kits” de saúde, com ata do Maranhão (página 279)
A Prefeitura de Palmeirais assinou em 8 de outubro o Contrato 036/2026 (Processo Administrativo 041/2026) com a Nota 10 Distribuidora Ltda (CNPJ 62.798.758/0001-74). O valor é de R$ 1.742.475,00.
O objeto é o “futuro e eventual fornecimento de kit de promoção a saúde com material educativo” para a Secretaria de Saúde. O extrato não diz o que compõe cada kit nem quantos serão comprados.
A ata usada é a 013/2026, de Araioses, no Maranhão. A adesão foi feita por um “Termo de Cooperação Técnica” entre os dois municípios. A fonte dos recursos aparece como “Orçamento geral do município de Palmeirais – PI e outros”.
Bom Princípio do Piauí: R$ 1,26 milhão em medicamentos, publicado sete meses depois (página 93)
O Contrato 18.03.2026.01-PMBP, com a Nova Distribuidora Ltda (CNPJ 53.637.605/0001-54), compra medicamentos por R$ 1.257.648,55. A adesão foi à Ata 017/2025 da Prefeitura de Luís Correia.
O contrato foi assinado em 18 de março de 2026, e a assinatura digital do prefeito Francisco Apolinário Costa Moraes no extrato tem essa mesma data. O extrato só aparece no Diário Oficial dos Municípios agora, quase sete meses depois.
Joaquim Pires: contrato sem publicação, agora com aditivo (página 245)
A própria prefeitura admite a falha. Em termo de convalidação de 14 de outubro, a secretária de Administração, Mariana Silva Sales Cruz, registra que “foi constatada a ausência de publicação do extrato” do Contrato 01.0403/2026. Convalidar é corrigir um ato que tinha defeito.
O contrato foi assinado em 3 de abril de 2026 com a J R D Brandão Ltda (CNPJ 23.511.454/0002-03). O valor é de R$ 886.165,80, para “fornecimento de material permanente”, sem especificar os itens. A adesão foi à Ata 021/2025 de Cocal.
Na mesma edição saiu um aditivo de R$ 164.100,00, que eleva o contrato para R$ 1.050.265,80. A Lei 14.133 trata a divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como condição para que ele tenha validade, e a própria prefeitura cita essa regra no termo.
O que falta saber
Os extratos publicados não trazem a justificativa de vantagem nem a pesquisa de preços que a lei exige para a adesão. É avaliação desta redação que contratos milionários fechados sem licitação própria, com objetos genéricos e publicação tardia, precisam ter essas justificativas abertas ao público.
OUTRO LADO
A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas:
- Prefeituras de Palmeirais, Bom Princípio do Piauí e Joaquim Pires;
- Prefeituras de Araioses (MA), Luís Correia e Cocal, gerenciadoras das atas;
- Nota 10 Distribuidora Ltda;
- Nova Distribuidora Ltda;
- J R D Brandão Ltda.
A cada prefeitura contratante, a Rádio Calçada pede a justificativa da adesão, a pesquisa de preços e a data de divulgação do contrato no PNCP. As respostas são publicadas na íntegra. Contato: redacao@radiocalcada.com.br
CONTROLE
A Rádio Calçada solicita ao TCE-PI e ao MPC-PI informações sobre eventual análise das adesões citadas.
A Rádio Calçada é mantida por seus leitores. Apoie: PIX 86.9.9991.9990
