Landri Sales e Corrente pegam carona em atas de Cristino Castro para obras e saúde; São Raimundo Nonato reserva até R$ 1,075 milhão para lanches e refeições

Por Trabulo Neto

O Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (21), edição nº 5678, publica três contratações que, somadas, chegam a R$ 4.401.510,66. As três usam o mesmo instrumento: a ata de registro de preços.

A ata funciona como um cardápio com preços já tabelados. A prefeitura faz uma licitação, registra os preços vencedores e vai comprando conforme a necessidade, por até um ano. Quando outra prefeitura, que não participou da licitação, pede para usar esse mesmo cardápio, a operação é chamada de “carona”.

Nesta edição, duas caronas saem de atas de um mesmo município: Cristino Castro.

R$ 2,48 milhões em “serviços de engenharia” para Landri Sales

O primeiro caso está nas páginas 78 a 80. A Prefeitura de Landri Sales aderiu à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, gerenciada pela Prefeitura de Cristino Castro. O instrumento é o Termo de Cooperação nº 008/2026, com adesão datada de 16 de outubro de 2026.

A ata nasceu da Concorrência Eletrônica SRP nº 007/2026 (Processo nº 020/2026) e vale de 20 de abril de 2026 a 20 de abril de 2027. O objeto descrito é a “execução de serviços de engenharia para atender as necessidades do município de Cristino Castro”. O critério foi o maior desconto sobre tabelas oficiais de custos de obras, como SINAPI, SICRO, ORSE, SEINFRA-CE e EMBASA.

Landri Sales aderiu a 50% dos itens, no valor total de R$ 2.481.215,66. A planilha publicada mistura serviços de natureza diferente:

• terraplanagem: R$ 424.942,50
• pavimentação: R$ 241.900,75
• instalações elétricas: R$ 236.802,72
• cobertura: R$ 198.240,40
• bueiros e sarjetas: R$ 187.107,87
• esquadrias: R$ 178.607,35

O extrato não informa qual obra será feita em Landri Sales nem em que local.

A detentora da ata é a EDCOL Construções Ltda, CNPJ 07.140.878/0001-71. No mesmo documento, o endereço da empresa (Avenida Dom Pedro II, nº 1269, Edifício Síntese, sala 601, bairro Torre) aparece primeiro como sendo em Dom Inocêncio, no Piauí, e depois em João Pessoa, na Paraíba. Segundo o cadastro da Receita Federal, a sede fica em João Pessoa e a empresa existe desde 2004. O documento também traz o mesmo número como RG e como CPF da representante da empresa.

A Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) permite que uma prefeitura pegue carona na ata de outra, até o limite de 50% das quantidades registradas. Para obras e serviços de engenharia, porém, o artigo 85 da mesma lei só admite o registro de preços quando existe projeto padronizado, sem complexidade técnica, e necessidade permanente ou frequente do serviço.

É avaliação desta redação que uma ata genérica de “serviços de engenharia”, sem obra definida, que reúne terraplanagem, cobertura e instalações elétricas, é difícil de encaixar nessa exigência.

R$ 845 mil na saúde de Corrente

O segundo caso está na página 235. A Prefeitura de Corrente publica a retificação do extrato do Contrato nº 29062026046/2026, que é uma adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026. Essa ata é oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 e também é gerenciada pela Prefeitura de Cristino Castro.

O objeto é o “desenvolvimento de programa de fortalecimento da atenção básica, visando ampliar o acesso da população às ações de promoção, prevenção e cuidado integral”. Os valores são R$ 454.420,00 no Lote 1 e R$ 390.875,00 no Lote 2, somando R$ 845.295,00, por 12 meses. Entre as fontes de recurso, o extrato lista FPM, ISS, Fundo Municipal de Saúde, emenda parlamentar e recursos próprios.

A contratada é a MEDLAB Laboratório e Serviços Clínicos Ltda, CNPJ 62.267.839/0001-48. Segundo o cadastro da Receita Federal, a empresa foi aberta em 18 de agosto de 2025, em Bom Jesus, e tem como atividade principal laboratório clínico. O contrato foi assinado em 29 de junho de 2026, cerca de dez meses depois da abertura.

O extrato aponta como base legal o Decreto federal nº 7.892/2013. Esse decreto regulamentava o registro de preços na lei antiga de licitações e foi revogado em 2023. A retificação publicada agora troca apenas o nome de quem assina pela prefeitura: sai Filemon José Francisco de Souza Nogueira Paranaguá e entra Thiago Maciel Cardozo.

É avaliação desta redação que o objeto, como foi publicado, não permite ao cidadão saber que serviço concreto será entregue, em que quantidade e a que preço por unidade.

Até R$ 1,075 milhão em lanches e refeições em São Raimundo Nonato

O terceiro caso está nas páginas 197 e 198. A Prefeitura de São Raimundo Nonato assinou em 16 de outubro de 2026 dois contratos do Pregão Eletrônico nº 042/2026 (Processo nº 125/2026). O objeto é o fornecimento de “itens alimentares destinados à realização de eventos e atividades institucionais (coffee break, refeições e lanches)”.

O Contrato nº 172/2026, da Secretaria de Administração e Finanças, tem valor estimado de R$ 650.000,00. O Contrato nº 173/2026, da Secretaria de Saúde, tem valor estimado de R$ 425.000,00. Os dois valem por 12 meses, prorrogáveis.

A contratada nos dois é Isleide M. B. de Negreiros Ribeiro (Sabor da Terra), CNPJ 02.343.571/0001-54. Segundo o cadastro da Receita Federal, é um restaurante registrado como empresa individual desde 1997, com capital social de R$ 25 mil.

Como se trata de registro de preços, o valor é um teto: a prefeitura só paga o que for efetivamente fornecido. Mesmo assim, é avaliação desta redação que reservar mais de R$ 1 milhão para lanches e refeições de duas secretarias, em um ano, pede que a prefeitura diga publicamente quais eventos e atividades justificam esse volume.

OUTRO LADO

A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas:

• Prefeitura Municipal de Cristino Castro
• Prefeitura Municipal de Landri Sales
• Prefeitura Municipal de Corrente
• Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato (Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Saúde)
• EDCOL Construções Ltda
• MEDLAB Laboratório e Serviços Clínicos Ltda
• Isleide M. B. de Negreiros Ribeiro (Sabor da Terra)

As respostas serão publicadas na íntegra. O contato é redacao@radiocalcada.com.br.

A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), ao Ministério Público de Contas (MPC-PI) e ao Ministério Público do Piauí (MP-PI) informações sobre eventual acompanhamento das atas de registro de preços de Cristino Castro e das adesões feitas por outros municípios.

A Rádio Calçada é financiada pelos leitores. Apoie pelo PIX 86.9.9991.9990.