MP abre inquérito sobre bolo de R$ 5.737 pago pela prefeitura em 2025. No ano seguinte, o mesmo fornecedor cobrou R$ 789,47 pelo bolo da festa da cidade
Por Trabulo Neto
O Ministério Público do Piauí (MPPI) abriu inquérito civil para investigar quanto a Prefeitura de Lagoa Alegre pagou pelo bolo dos 33 anos de emancipação política do município. A conta foi de R$ 5.737,00. A portaria saiu no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, edição nº 2123, disponibilizada nesta quinta-feira (22), nas páginas 10 e 11.
O caso está com a 2ª Promotoria de Justiça de União, comandada pelo promotor Rafael Maia Nogueira. Antes era um procedimento preparatório, o PP nº 04/2026. Agora virou o Inquérito Civil nº 09/2026 (Portaria nº 46/2026, SIMP nº 003487-426/2025).
O que dizem os documentos
Segundo a portaria, a despesa de 2025 aparece em dois documentos:
- a Nota Fiscal de Serviço Avulsa nº 16269, de 11 de abril de 2025, no valor de R$ 5.737,00;
- a Nota de Empenho nº 411018/2025, emitida para o mesmo fornecedor e pelo mesmo valor.
Empenho é o registro em que a prefeitura reserva o dinheiro para pagar uma compra.
A assessoria da Promotoria encontrou outra compra, de 2026, com o mesmo fornecedor e também para o bolo de aniversário da cidade. O valor foi R$ 789,47 (Nota de Empenho nº 427012/2026). A diferença entre os dois anos é de R$ 4.947,53. O bolo de 2025 saiu cerca de 7,27 vezes mais caro.
O MP pediu os documentos da contratação à prefeitura, que não entregou. A portaria registra que “o Município não apresentou a documentação requisitada, persistindo lacunas relevantes”.
O que o MP ainda vai verificar
A Promotoria deixa claro que a diferença de preço, sozinha, não prova prejuízo aos cofres públicos. Os bolos de 2025 e 2026 podem ter peso, tamanho, recheio e decoração diferentes. O documento também diz que as fotos dos bolos dos 33 e dos 34 anos permitem comparar a aparência, mas não comprovam peso, porções nem custo.
A investigação vai examinar:
- como o preço foi formado;
- se houve pesquisa de preços;
- se o bolo foi de fato entregue e usado na festa;
- se a prefeitura pagou mais do que o produto valia.
Primeiro a assessoria vai consultar o Portal da Transparência do município, os sistemas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Se as lacunas continuarem, o MP vai cobrar do prefeito, em 15 dias úteis, a documentação completa da compra. Isso inclui:
- a pesquisa de preços;
- a justificativa da escolha do fornecedor;
- a explicação para a diferença entre os dois anos;
- a nota fiscal e o comprovante de pagamento;
- a identificação de quem pediu, autorizou, recebeu e pagou a despesa.
O fornecedor também pode ser chamado a explicar o que estava incluído em cada preço. O inquérito tem prazo de um ano.
É avaliação desta redação que o caso é pequeno em valor e grande no que revela sobre o controle de gastos. Se uma prefeitura não consegue justificar o preço de um bolo, é legítimo perguntar como justifica despesas maiores.
OUTRO LADO
A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas:
- Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre;
- o fornecedor contratado.
As respostas serão publicadas na íntegra. Contato: redacao@radiocalcada.com.br
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