MP abre procedimento em José de Freitas depois que um paciente morreu enquanto aguardava transferência para Teresina
Por Trabulo Neto
O Ministério Público do Piauí (MPPI) abriu procedimento para apurar se o serviço de regulação funciona como deveria e se há de fato falta de leitos para os pacientes de José de Freitas. A regulação é o sistema que decide quem vai para qual hospital e quando. O motivo, segundo o MP, são “diversos relatos” de demora na fila para transferir pacientes do município para Teresina.
A portaria saiu no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, edição nº 2123, disponibilizada nesta quinta-feira (22), na página 50. É o Procedimento Administrativo nº 26/2026 (Portaria nº 37/2026, SIMP nº 000047-476/2026), da Promotoria de Justiça de José de Freitas.
Um paciente morreu na fila
O documento cita um caso concreto: o de um morador de José de Freitas “que faleceu enquanto aguardava na fila”. A Rádio Calçada optou por não divulgar o nome do paciente, para preservar a família.
O objetivo do procedimento, nas palavras do MP, é “a apuração da regularidade do serviço de regulação e da efetiva (in)disponibilidade de leitos, de inegável dimensão coletiva”. Ou seja, o MP vai verificar se faltam vagas nos hospitais ou se o problema está na forma como a fila é organizada. “Dimensão coletiva” quer dizer que o problema não atinge só um paciente, mas a população inteira do município.
A portaria não lista publicamente as diligências. Ela manda cumprir as providências já definidas em despacho anterior do processo.
A fila do Regula Piauí
Na mesma edição do diário oficial, outra portaria, da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina (Procedimento Preparatório nº 54/2026), mostra quem cuida da fila no Estado. Ela pede à Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), por meio da Gerência do Regula Piauí, informações sobre:
- os critérios de prioridade das filas;
- os tempos médio e máximo de espera.
Nesse documento, o Hospital da Polícia Militar informa que o QR Code do Regula Piauí permite consultar a situação do agendamento, “mas não a posição na fila”.
É avaliação desta redação que o paciente que espera uma vaga tem o direito de saber em que lugar da fila está. Um sistema que não mostra a posição do paciente dificulta que a própria família cobre o atendimento.
OUTRO LADO
A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas:
- Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI);
- Gerência do Regula Piauí;
- Prefeitura Municipal de José de Freitas.
A Rádio Calçada também solicita ao Ministério Público do Piauí informações sobre o andamento das diligências do procedimento. As respostas serão publicadas na íntegra. Contato: redacao@radiocalcada.com.br
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