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junho 23, 2026 19:57

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Mesmo empresário concentra R$ 3,68 milhões em pavimentação de duas secretarias, por dois CNPJs diferentes, na mesma edição

Felipe de Santana Machado assina, no mesmo diário oficial, um contrato de R$ 2,6 milhões da SEAGRO pela Construtora Solução e outro de R$ 1,08 milhão do DER-PI pelo Consórcio SOLUBS — ambos de asfalto e ambos custeados por operação de crédito.

Investigação e denúncias: Trabulo Neto e Trabulo Júnior

A Edição nº 116/2026 do Diário Oficial do Estado do Piauí, de 19 de junho de 2026, registra dois contratos de pavimentação asfáltica vinculados à mesma pessoa, Felipe de Santana Machado – Felipinho , em órgãos diferentes e por meio de dois CNPJs distintos, somando R$ 3.682.123,70.

É fato que a Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (SEAGRO) publicou o Extrato de Ordem de Serviço nº 027-11/2025 (Processo SEI nº 00317.000454/2026-64), referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2025, contratando a Construtora Solução Ltda, CNPJ nº 24.667.970/0001-03, para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), com área total de 23.578,40 m², no município de Paes Landim-PI, pelo valor global de R$ 2.596.370,54, com assinatura em 06/05/2026 e recursos da Fonte 754 (Operações de Crédito). Consta como signatário pela contratada Felipe de Santana Machado.

É fato que o Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) publicou, na mesma edição, o Extrato de Ordem de Serviço Parcial nº 030, vinculado ao Contrato nº 070/2025 (Processo do Plano de Trabalho nº 00016.001138/2025-13; Processo da Contratação nº 00016.000134/2023-56), contratando o Consórcio SOLUBS, CNPJ nº 52.472.892/0001-27, para pavimentação asfáltica em CBUQ nas diversas vias do município de Porto-PI, com área total de 12.359,80 m², pelo valor de R$ 1.085.753,16, com assinatura em 10/06/2026 e recursos da Fonte 754. O extrato vincula o ajuste a Felipe de Santana Machado – Consórcio SOLUBS.

É fato que ambos os contratos têm por objeto pavimentação asfáltica em CBUQ e que ambos são custeados por recursos de operação de crédito (Fonte 754).

É avaliação desta redação que a presença do mesmo gestor empresarial em dois contratos de pavimentação, firmados por órgãos distintos do Estado, por meio de dois CNPJs diferentes (uma empresa e um consórcio) e publicados na mesma edição do diário oficial, constitui sinal de concentração que merece verificação quanto à composição societária dos contratados e à eventual repetição em outras contratações estaduais. É avaliação desta redação que o custeio por operação de crédito reforça a necessidade de acompanhamento, por implicar endividamento público.

A Rádio Calçada encaminha à Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (SEAGRO) e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) os seguintes questionamentos e solicita resposta:

  1. Qual a composição societária da Construtora Solução Ltda (CNPJ 24.667.970/0001-03) e do Consórcio SOLUBS (CNPJ 52.472.892/0001-27), e qual a participação de Felipe de Santana Machado em cada uma?
  2. Quantos contratos de pavimentação vinculados a essas duas pessoas jurídicas estão vigentes com o Governo do Estado do Piauí?
  3. Qual o valor total já contratado, em 2025 e 2026, com a Construtora Solução e com o Consórcio SOLUBS?
  4. Quais os preços de referência utilizados nas Concorrências Eletrônicas nº 008/2025 (SEAGRO) e no Contrato nº 070/2025 (DER-PI)?

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