Levantamento da Rádio Calçada nos contratos de pavimentação em tratamento superficial duplo pagos pelo governo do Piauí em 2026 mostra que o custo por quilômetro varia de R$ 759 mil a R$ 1,79 milhão. É a mesma tecnologia, contratada por oito órgãos diferentes, com diferença de até 2,4 vezes entre o mais barato e o mais caro.

Por Trabulo Neto

O governo do Estado do Piauí pavimenta estradas vicinais e rodovias estaduais com uma técnica chamada tratamento superficial duplo, ou TSD. É o revestimento mais comum fora das rodovias principais: em vez da camada espessa de massa asfáltica usada nas grandes vias, aplicam-se duas camadas de brita ligadas por emulsão asfáltica. Sai mais barato e serve para tráfego leve.

Essa reportagem comparou o que o Estado paga por quilômetro dessa mesma técnica. O resultado é que o preço muda muito conforme o contrato, e não há no Portal da Transparência nenhuma informação que explique a diferença ao cidadão.

O que o levantamento mostra

Foram identificados onze contratos de pavimentação em tratamento superficial duplo com pagamentos registrados na base de empenhos de 2026, nos quais o objeto do contrato declara a extensão total do trecho. Dividindo o valor total de cada contrato pela extensão contratada, chega-se ao seguinte quadro.

Considerando apenas os nove contratos publicados de 2024 em diante, que estão sujeitos a preços de mercado próximos entre si, a mediana é de R$ 1.163.868 por quilômetro. O mais barato desse grupo custa R$ 759.494 por quilômetro. O mais caro custa R$ 1.792.630, ou 2,4 vezes o valor do mais barato.

Os dois extremos

O contrato mais barato do grupo recente é o 36/2026, da Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional com a MTC Construções: 40,08 quilômetros na rodovia PI-364, entre Cabeceiras e Lagoa Alegre, por R$ 30.440.541,20. O objeto prevê tratamento superficial duplo com banho diluído na pista de rolamento e tratamento superficial simples com banho diluído nos acostamentos.

O mais caro é o 25/2025, da Secretaria dos Transportes com o Consórcio Currais II: 29,20 quilômetros na rodovia PI-392, no trecho entre Currais e o entroncamento com a PI-397, por R$ 52.344.803,65, com recursos de contrato de repasse federal.

Os dois objetos descrevem a mesma técnica de revestimento. O contrato mais caro custa, por quilômetro, R$ 1.033.136 a mais que o mais barato. Em 29,2 quilômetros, a diferença acumulada passaria de R$ 30 milhões.

O que pode explicar a diferença, e o que o Portal não informa

Diferença de preço por quilômetro não é, por si só, indício de irregularidade. Uma obra rodoviária custa mais ou menos conforme a largura da pista, a espessura das camadas, a necessidade de terraplenagem, a presença de pontes, bueiros e drenagem, a distância da pedreira que fornece a brita, o tipo de solo e a existência de sinalização e obras complementares no mesmo contrato.

O problema é que nada disso é informado ao cidadão. O Portal da Transparência publica o valor do contrato, o nome da empresa e uma descrição de uma linha. Não publica a planilha orçamentária, que é o documento em que cada serviço aparece com quantidade e preço unitário, nem a data-base dos preços de referência, nem o projeto executivo.

Sem a planilha, nem o cidadão nem a imprensa conseguem saber se a diferença vem da engenharia ou do preço.

É avaliação desta redação que a publicação das planilhas orçamentárias dos contratos de obras no Portal da Transparência é medida de transparência elementar, já adotada por outros entes da federação, e que sua ausência impede o controle social justamente na área em que o Estado mais gasta.

Sobre o contrato mais recente

O contrato 056/2026, da Secretaria da Infraestrutura com a Construtora Solução, para 10,54 quilômetros entre o entroncamento da PI-415 e o povoado Pitombas, em Sebastião Barros, aparece neste levantamento em posição intermediária: R$ 1.193.142 por quilômetro, logo acima da mediana do grupo recente. Pelos dados disponíveis, não há indício de preço fora do padrão praticado pelo próprio Estado.

O que chama atenção nesse contrato é o ritmo. Publicado em 17 de julho de 2026, ele teve a segunda medição empenhada em 3 de setembro, no valor de R$ 3.830.141,75, pela nota 2026NE00396, já liquidada. Em menos de dois meses de vigência, a obra teve 30,46% do valor contratado medido e atestado.

A mesma empresa tem outro contrato de tratamento superficial duplo com a mesma secretaria, publicado na mesma data de 17 de julho, para 8,96 quilômetros entre o entroncamento da mineradora Lion Mining e o povoado Formosa, em Piripiri, no valor de R$ 8.556.228,97, custeado por operação de crédito do PROMAIS.

OUTRO LADO

A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas: Secretaria da Infraestrutura, Secretaria dos Transportes, Secretaria das Cidades, Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional, Secretaria de Defesa Civil, Departamento de Estradas de Rodagem, Instituto de Desenvolvimento do Piauí, Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí, PAC Engenharia, MTC Construções, Construtora Solução, Consórcio Baresepac, Construtora Soma, Pro Engenharia, Consórcio JS Assunção, A K R Prado e Consórcio Currais II.

A redação pergunta, especificamente, quais fatores técnicos explicam a diferença de custo por quilômetro entre contratos da mesma tecnologia de pavimentação, e solicita cópia das planilhas orçamentárias dos contratos citados.

As respostas serão publicadas na íntegra. Contato: consultor@xconexoes.com.br

ÓRGÃOS DE CONTROLE

A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ao Ministério Público de Contas e ao Ministério Público do Estado do Piauí manifestação sobre a variação de custo por quilômetro entre contratos estaduais da mesma tecnologia de pavimentação e sobre a ausência das planilhas orçamentárias de obras no Portal da Transparência.