Cinco das seis empresas ofereceram exatamente o mesmo valor, até o centavo, no pregão de produtos de limpeza. A proposta mais barata foi eliminada e a compra fechou R$ 201 mil acima dela.
Por Trabulo Neto
A Prefeitura de Eliseu Martins registrou a compra de 960 litros de água sanitária a R$ 41,44 o litro, num total de R$ 39.782,40. O preço está na ata do Pregão Eletrônico 005/2026 (Processo Administrativo 042/2026), publicada no Diário Oficial dos Municípios de 15 de outubro de 2026, edição VDCLXXV, páginas 300 a 303.
O pregão é um registro de preços: a prefeitura fixa os valores de dezenas de itens e compra conforme precisar. A lista inclui água sanitária, sabão, rodos, vassouras e sacos de lixo. A vencedora foi a AGIL Distribuidora e Comércio de Produtos Diversos Ltda (CNPJ 28.570.856/0001-11), com R$ 430.619,69.
Seis empresas, cinco valores iguais
O quadro de classificação publicado mostra seis empresas na disputa. Cinco apresentaram exatamente o mesmo valor: R$ 458.249,75.
- Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda;
- Empório B2G Ltda;
- Viana Empreendimentos Ltda;
- Premium Distribuidora Ltda;
- a própria AGIL.
Às 14h08 de 28 de setembro, o sistema registrou a coincidência: “Alguns participantes do lote ofertaram valores iguais de proposta/lance. O sorteio foi realizado entre os participantes”.
A sexta empresa, a JBM Distribuidora de Alimentos Ltda (CNPJ 42.324.155/0001-23), ofereceu R$ 229.186,06, praticamente a metade. O sistema a apontou como dona da melhor oferta.
Como a mais barata saiu da disputa
No mesmo dia 28, antes da fase de lances, o pregoeiro Raimundo Nonato Borges da Silva já havia inabilitado quatro das empresas que ofertaram o valor idêntico. Os motivos foram falta de declaração exigida no edital, falta de atestado de capacidade técnica e certidão estadual ausente ou vencida.
A JBM recebeu prazo para enviar a proposta ajustada, prorrogado até as 16h10 do dia 28. No dia 29, o pregoeiro informou que “problemas de login junto ao sistema” impediram a continuidade da sessão. Na manhã de 30 de setembro, às 9h02min03s, a JBM foi inabilitada: “Findando o prazo para envio de documentos, a empresa não enviou a proposta readequada dentro do prazo estipulado”. Um segundo antes, às 9h02min02s, o sistema já indicava a AGIL como detentora da melhor oferta.
A AGIL foi habilitada e o lote foi adjudicado em 1º de outubro. Adjudicar é entregar oficialmente o resultado ao vencedor. A diferença entre o lance da JBM e o valor final é de R$ 201.433,63.
Outros preços da lista
A ata registra, entre outros valores unitários:
- rastelo de ferro: R$ 107,16;
- rodo de 80 cm: R$ 84,50;
- pacote com 10 sacos de lixo de 200 litros: R$ 35,54.
O documento publicado não informa o preço de referência que a prefeitura usou para estimar a compra.
É avaliação desta redação que cinco propostas idênticas ao centavo, num pregão em que a oferta mais barata acabou eliminada, exigem explicação pública da prefeitura.
O prefeito de Eliseu Martins é Marcos Aurélio Guimarães de Araújo.
OUTRO LADO
A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas:
- Prefeitura Municipal de Eliseu Martins;
- pregoeiro Raimundo Nonato Borges da Silva;
- AGIL Distribuidora e Comércio de Produtos Diversos Ltda;
- JBM Distribuidora de Alimentos Ltda;
- Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda;
- Empório B2G Ltda;
- Viana Empreendimentos Ltda;
- Premium Distribuidora Ltda.
À prefeitura, a Rádio Calçada pergunta qual foi o preço de referência de cada item e como ele foi pesquisado. As respostas são publicadas na íntegra. Contato: redacao@radiocalcada.com.br
CONTROLE
A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e ao Ministério Público de Contas (MPC-PI) informações sobre eventual acompanhamento do Pregão Eletrônico 005/2026 de Eliseu Martins.
