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julho 27, 2026 10:50

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Diagnóstico do Piauí em sete capítulos: o que os números oficiais dizem e o que o discurso oficial não conta

O Piauí de 2026 é um estado de contrastes documentados: o PIB cresce acima da média do Nordeste e a rede estadual de ensino médio é a melhor da região, mas o mercado de trabalho é o pior do Brasil — maior desemprego e maior subutilização do país. A dívida consolidada cresceu 70,3% em três anos, quase o dobro da velocidade da receita, e a própria LDO do governo admite déficit primário até 2029. É nesse cenário que se multiplicam as contratações diretas de entretenimento por inexigibilidade, objeto do dossiê de shows desta redação. Este documento organiza o diagnóstico completo, com dados verificados, contraditório embutido e a lista do que ainda falta apurar.

CAPÍTULO 1 — O ESTADO QUE CRESCE E NÃO EMPREGA

O discurso oficial tem lastro: o PIB do Piauí alcançou R$ 80,9 bilhões em 2023, com crescimento real de 3,1%, acima da média do Nordeste (2,9%), e PIB per capita de R$ 24.736. Entre 2002 e 2023, o estado acumulou crescimento real de 111,8%, o sexto maior do país. A economia, portanto, cresce — e cresce há duas décadas.

O problema é onde esse crescimento não chega. Em 2025, enquanto vinte unidades da federação registraram a menor taxa de desemprego de suas séries históricas e o Brasil fechou o ano com 5,6%, o Piauí teve a MAIOR taxa de desocupação do país: 9,3%. Na subutilização da força de trabalho — que soma desempregados, subocupados e desalentados — o estado também ficou em último lugar nacional: 31,0%, mais que o dobro da média brasileira de 14,5%. Quase um em cada três piauienses em idade e disposição de trabalhar está sem trabalho suficiente. A informalidade atingiu 52,7% dos ocupados no terceiro trimestre de 2025, terceira maior do país. O rendimento domiciliar per capita, de R$ 1.546 (2025), segue entre os mais baixos do Brasil.

A pergunta editorial do capítulo: se o PIB cresce há vinte anos e o governo afirma ser o estado que mais investe do país em proporção da receita, por que o mercado de trabalho piauiense é o pior do Brasil? Para onde vai o dinheiro que circula?

CAPÍTULO 2 — A FACHADA B+ E A ESPIRAL DA DÍVIDA

A vitrine fiscal do governo é a nota B+ na Capacidade de Pagamento (CAPAG) do Tesouro Nacional, obtida pelo segundo ano consecutivo, que habilita o estado a contrair empréstimos com garantia da União. Foi com base nela que operações como a de R$ 2,98 bilhões foram autorizadas pelo Ministério da Fazenda.

Mas os demonstrativos assinados pelo próprio governo contam a história por trás da vitrine. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal (Anexo 2, Sistema SIAFE-PI), a dívida consolidada saltou de R$ 9,07 bilhões no fim de 2022 para R$ 15,45 bilhões em dezembro de 2025 — crescimento nominal de 70,3% em 36 meses, quase o dobro da velocidade da receita corrente líquida, que foi de R$ 13,51 bilhões para R$ 18,73 bilhões no mesmo período. Na comparação quadrimestral, a dívida consolidada líquida subiu de 50,76% da RCL (2º quadrimestre de 2024) para 61% (2º quadrimestre de 2025). Somente em 2025, o estado contratou cerca de R$ 11 bilhões em operações de crédito, segundo a própria SEFAZ.

O dado mais relevante está no projeto de LDO enviado à Assembleia Legislativa: o exercício de 2025 fechou com resultado primário negativo de R$ 1,25 bilhão (7,32% da RCL) — o estado arrecadou R$ 18,8 bilhões e gastou R$ 20,06 bilhões. As projeções da própria Seplan indicam contas no vermelho até 2029, com despesa primária equivalente a 108,78% da RCL em 2027. O serviço da dívida deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão em 2027 — mais de R$ 18 bilhões em dez anos. Não é acusação da oposição: é confissão em documento oficial de tramitação pública.

Há ainda o sintoma na máquina: segundo denúncia sindical em audiência pública na Alepi, o número de servidores temporários saltou de 8 mil em 2022 para quase 27 mil no fim de 2025 — expansão de pessoal fora do regime de concurso, cujo custo merece quantificação própria.

A pergunta editorial: a nota B+ mede a foto; a LDO mostra o filme. Quanto da receita futura do Piauí já está hipotecada — e quem vai pagar o ajuste que a própria Seplan projeta para depois de 2026, exatamente após a eleição?

CAPÍTULO 3 — QUEM PAGA A CONTA: RECEITA, FPE E RENÚNCIAS

O estado arrecadou R$ 17,98 bilhões em 2024, crescimento de 11,8% sobre os R$ 16,09 bilhões de 2023. A composição dessa receita — quanto é ICMS próprio, quanto é FPE e transferências da União, quanto é operação de crédito — define o grau real de autonomia fiscal do Piauí, historicamente um dos estados mais dependentes do Fundo de Participação.

A pergunta editorial: o crescimento da despesa com eventos, publicidade e contratações diretas acompanha crescimento de receita própria — ou está sendo financiado por transferência federal e dívida?

CAPÍTULO 4 — A MÁQUINA DE CONTRATAR SEM LICITAÇÃO

É o coração investigativo do dossiê. A tese, sustentada pelo levantamento desta redação ao longo das edições do TCE-PI (nºs 062–105) e dos diários oficiais: a administração estadual consolidou um padrão de contratação de entretenimento por inexigibilidade (Art. 74 da Lei 14.133/2021) pulverizado entre órgãos sem vocação cultural — COJUV, CENDFOL, coordenadorias diversas — com fornecedores recorrentes (ASAPHEE Show & Eventos, MBS Produções, KSL/KL Eventos, RAFFA Produções, Cavalo Branco Serviços) aparecendo simultaneamente em múltiplas secretarias. O agregado documentado pela série já supera R$ 381 milhões em contratos de shows na gestão Fonteles, em revalidação sob a regra da tríplice checagem.

Apuração de terceiros reforça o padrão: a SETUR firmou 22 contratos com uma única empresa de eventos (Valas Eventos e Produções Ltda), todos por inexigibilidade com base no Art. 74 — mesma estrutura já documentada por esta redação com outros fornecedores. O nome entra na matriz de recorrência, pendente de validação primária.

O cerco institucional confirma que o problema existe: o TCE-PI emitiu Nota Técnica orientando sobre a legitimidade de despesas com festividades e a correta instrução de inexigibilidades, e aplicou sanções a contratações que descumpriam o mínimo constitucional da educação; o MPPI tornou recorrentes em 2025 as ações para cancelar shows de prefeituras em emergência; e tramita na Alepi projeto de lei do deputado Ziza Carvalho (MDB) limitando a contratação individual de artista a R$ 250 mil e o evento a R$ 500 mil.

A pergunta editorial: qual percentual de tudo que o estado contratou desde 2023 foi por inexigibilidade e dispensa, e como essa proporção se compara a Ceará, Pernambuco e Bahia? O denominador transforma casos em padrão.

CAPÍTULO 5 — SAÚDE: O GASTO, A ENTREGA E AS MORTES EVITÁVEIS

Os indicadores melhoram — e o contraditório deve registrá-lo: segundo a SESAPI, a taxa de mortalidade infantil caiu de 15,8 para 13,7 por mil nascidos vivos entre 2022 e 2025, e os óbitos maternos recuaram 35,2% (de 37 para 24). O estado afirma aplicar 14,34% da receita em saúde, acima do mínimo de 12%.

Mas a régua nacional ainda condena: em 2024, a taxa de mortalidade infantil do Piauí (14,6 por mil) seguia acima da média brasileira. Estudo da UFPI aponta que cerca de 70% dos óbitos infantis no estado decorrem de causas evitáveis, com concentração de recursos em Teresina e subnotificação por preenchimento inadequado de declarações de óbito. Na atenção primária, o estado contava com apenas 14 pediatras na porta de entrada do SUS, segundo levantamento com dados do Ministério da Saúde.

É contra esses números que o gasto deve ser medido: a transferência de gestão de 31 unidades hospitalares (R$ 19,7 milhões) para gestão por CPF, os contratos com as OSS ISAC, SBCD e AFNE — objeto da Operação OMNI —, a cautelar da Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho e o contrato de telemedicina de R$ 180 milhões (Contrato 340/2023, Integra Saúde Digital) com atestados em desacordo e vedação de subcontratação já documentados por esta redação.

A pergunta editorial: a produção assistencial das unidades sob OSS melhorou de forma mensurável após a transferência de gestão — ou o que mudou foi apenas quem recebe?

CAPÍTULO 6 — OS ELEFANTES: PORTO, ESTRADAS E SOBREPREÇO

Capítulo consolidador das investigações de infraestrutura desta redação. O Porto Piauí (complexo de Luís Correia) acumula cerca de R$ 158 milhões em contratos documentados com DTA Engenharia e Dutch Dredging, receita operacional zero e prejuízos sucessivos cobertos por adiantamentos de capital do tesouro estadual. No rodoviário, o Acórdão 163/2026 do TCE-PI apontou quatro irregularidades no contrato de pavimentação do IDEPI (R$ 20,7 milhões), e cautelar sobre a SEINFRA indicou potencial sobrepreço de R$ 13,5 milhões — casos que, somados aos benchmarks SINAPI/SICRO, sustentam a hipótese de padrão e não de exceção.

A pergunta editorial: qual é a taxa de execução real do investimento anunciado — e quanto do que foi executado resistiria a uma auditoria de preços de referência?

CAPÍTULO 7 — TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E O AMBIENTE PARA A IMPRENSA

A guerra de versões nos números da segurança

Caso exemplar de como a escolha do comparador fabrica a narrativa: o governo divulga, com base no Atlas da Violência e no Anuário do FBSP, que o Piauí tem a menor taxa de mortes violentas do Nordeste (20,3 por 100 mil em 2024, contra média regional de 33,8) e o menor número de homicídios da década (queda de 31% nas MVI vs. 2022). Os dados são reais. Mas o levantamento do MJSP divulgado em janeiro de 2026 mostra que, com 544 homicídios em 2025, a taxa piauiense (16,07 por 100 mil) ficou ACIMA da média nacional (15,97). Menor do Nordeste, sim — acima do Brasil, também. As duas frases são verdadeiras; só uma aparece nos materiais da SECOM.

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