A contratação foi feita sem licitação. A empresa beneficiada tem cadastro recente, o que reforça a necessidade de checar como o valor foi definido.
Investigação e denúncias: Trabulo Neto e Trabulo Júnior
O diário oficial nº 118/2026, de 23 de junho de 2026, trouxe um contrato da Coordenadoria Estadual da Juventude (COJUV): R$ 200.000,00 para um show artístico nos “Festejos do Bairro Poty Velho”, em Teresina, realizado em 21 de junho.
A empresa contratada foi a Raffa Produções e Estruturas Ltda (CNPJ 54.705.289/0001-73). A contratação saiu por inexigibilidade (artigo 74 da Lei 14.133/2021), que permite contratar artista sem disputa.
O que está no documento
A inexigibilidade nº 179/2026 e o contrato nº 182/2026 registram o valor de R$ 200 mil, com recursos da fonte 500, para a apresentação no bairro Poty Velho, em 21 de junho de 2026. Assinou o coordenador Éverton Alves Calisto.
A leitura desta redação
O número do CNPJ da empresa — começando por “54” — indica um cadastro recente, sinal de empresa criada há pouco tempo. Não há nada de ilegal em uma empresa nova prestar serviço ao Estado, mas a combinação de empresa recente, contratação sem licitação e valor de R$ 200 mil pede atenção sobre quem está por trás da empresa, qual artista se apresentou e como o preço foi calculado. A COJUV já vem aparecendo em contratações diretas semelhantes, o que reforça a importância do acompanhamento.
O contraditório
Esta redação encaminha à Coordenadoria Estadual da Juventude os seguintes questionamentos e solicita resposta:
- Qual artista se apresentou nos Festejos do Bairro Poty Velho, e qual a data de abertura da empresa Raffa Produções e Estruturas Ltda?
- Existe documento que comprove a exclusividade da empresa para representar o artista?
- Como foi definido o valor de R$ 200 mil?
- Quantas contratações diretas a COJUV realizou em 2026 e qual o total gasto com elas?
O que dizem os órgãos de controle
Como se trata de R$ 200 mil pagos sem licitação a uma empresa de cadastro recente, esta redação solicita manifestação do TCE-PI, do MPC-PI e do MP-PI. Aos três, esta redação solicita resposta às seguintes perguntas:
- O contrato nº 182/2026 já é de conhecimento do órgão?
- O órgão pretende verificar o histórico de contratações diretas da COJUV?
- Que providências o órgão pode adotar caso identifique irregularidade?
Esta redação se coloca à disposição para receber e publicar, na íntegra, as respostas do TCE-PI, do MPC-PI e do MP-PI, assim como a manifestação da COJUV.
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