A Rádio Calçada conferiu, em resoluções do Senado e no diário oficial do Estado, os empréstimos do governo do Piauí desde 2023. Os números que circulam nas redes misturam pedido, autorização e refinanciamento, e por isso não batem.

Jornalista Trabulo Neto

Nas redes e nos discursos de campanha, o total emprestado pelo governo Rafael Fonteles aparece como R$ 16 bilhões, R$ 18 bilhões ou R$ 25 bilhões. Em março de 2026, segundo o jornal O Povo, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou que o Piauí pegou mais de R$ 18 bilhões emprestados desde 2023.

A Rádio Calçada foi atrás dos documentos oficiais. Esta reportagem traz apenas operações confirmadas em resolução do Senado, lei publicada no diário oficial do Estado ou projeto de lei enviado pelo governador à Assembleia Legislativa.

Um empréstimo público passa por várias etapas. O governo pede, a Assembleia autoriza, o Senado ou o Ministério da Fazenda aprova a garantia, o contrato é assinado e o banco libera o dinheiro. É avaliação desta redação que somar valores de etapas diferentes, como se tudo fosse dinheiro já recebido, distorce o tamanho real da dívida.

As operações confirmadas

Banco Mundial, US$ 50 milhões para gestão fiscal (2023). A Resolução nº 44/2023 do Senado, de 26 de dezembro de 2023, autoriza o Estado a tomar até US$ 50 milhões do Bird, o Banco Mundial, para o programa Pró-Gestão Piauí. O prazo total vai até 420 meses (35 anos), com até 66 meses sem pagar o principal. Os juros seguem a taxa americana SOFR mais uma margem do banco, e a dívida acompanha a variação do dólar.

Banco Mundial, US$ 50 milhões para saúde e proteção social (2023). A Resolução nº 47/2023 do Senado, da mesma data, autoriza outros US$ 50 milhões do Bird para o programa de investimento em saúde e proteção social pós-covid. O prazo total vai até 360 meses (30 anos), com até 126 meses de carência. O Estado entra com US$ 12,5 milhões de contrapartida.

Banco do Brasil, até R$ 2,5 bilhões (2024). A Lei estadual nº 8.474, de 13 de agosto de 2024, publicada no diário oficial nº 158/2024, autoriza o governo a contratar até R$ 2,5 bilhões com o Banco do Brasil, com garantia da União. A lei é assinada pelo governador Rafael Fonteles.

Banco Interamericano, US$ 53 milhões para gestão fiscal (pedido de 2025). Pela Mensagem nº 74 e pelo Projeto de Lei nº 52, de 22 de abril de 2025, o governador pediu à Assembleia autorização para tomar até US$ 53 milhões do BID, para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal. Por ora, a Rádio Calçada confirmou o pedido, não a aprovação.

Agência Francesa, 39 milhões de euros para o Piauí Verde (2026). O Senado aprovou em 26 de maio de 2026, pelo PRS 12/2026, empréstimo da Agência Francesa de Desenvolvimento para o Projeto Piauí Verde e Sustentável. Segundo a Agência Senado, o valor equivale a cerca de R$ 228 milhões, com 174 meses para pagar e contrapartida estadual de 9,75 milhões de euros.

Banco Mundial, 58 bilhões de ienes para trocar dívida (2026). A Resolução nº 10/2026 do Senado, de 28 de maio de 2026, autoriza o empréstimo em moeda japonesa, cerca de R$ 1,83 bilhão segundo a Agência Senado. O dinheiro serve para reestruturar dívida, isto é, pagar empréstimos antigos com um novo. O prazo é de 336 meses (28 anos), com 24 meses de carência. Os juros seguem a taxa japonesa Tona mais margem do banco.

Resumo

Seis operações têm documento oficial localizado. A Rádio Calçada não soma os valores num total único porque estão em quatro moedas e em etapas diferentes.

As conversões para reais são da Agência Senado, na data da aprovação.

Soma parcial, por moeda e por etapa. Considerando só as seis operações com documento localizado:

• Autorizado em reais: até R$ 2,5 bilhões (Banco do Brasil).
• Autorizado em moeda estrangeira: US$ 100 milhões (Bird), 39 milhões de euros (AFD) e 58 bilhões de ienes (Bird).
• Apenas pedido: US$ 53 milhões (BID).

Com as conversões da Agência Senado para euros e ienes, as autorizações em reais, euros e ienes somam cerca de R$ 4,56 bilhões. Desse valor, cerca de R$ 1,83 bilhão é troca de dívida antiga, não dinheiro novo. Os US$ 100 milhões ficam fora dessa conta porque o Senado não informou a conversão.

Esta soma é parcial. Ela reúne só o que a Rádio Calçada já confirmou em documento oficial e não representa o total de empréstimos do governo Fonteles.

O empréstimo em ienes e a conta dobrada

O empréstimo de 58 bilhões de ienes não é dinheiro novo para obras. Segundo a Agência Senado, ele substitui contratos com o Banco do Brasil que somavam R$ 1,67 bilhão em novembro de 2025.

Na prática, o Estado troca uma dívida por outra, com prazo mais longo e em moeda estrangeira. Quem soma os R$ 1,67 bilhão antigos e os R$ 1,83 bilhão novos conta a mesma dívida duas vezes.

É avaliação desta redação que a troca também muda o risco: a nova dívida é em ienes, e seu valor em reais sobe se o real se desvalorizar frente à moeda japonesa.

O que circula e não foi confirmado

Uma lista de “12 principais empréstimos” circula com valores e datas que a Rádio Calçada não conseguiu confirmar em documento oficial. Os itens abaixo ficaram fora desta reportagem:

• Dois empréstimos de R$ 2 bilhões do Banco do Brasil em 2023. Nenhuma lei ou resolução foi localizada.
• Um empréstimo de R$ 2,5 bilhões assinado em Brasília em dezembro de 2024. A lei que autoriza até esse valor existe (Lei 8.474/2024), mas a data e o local da assinatura não foram confirmados.
• Um empréstimo de US$ 600 milhões do BID, atribuído ao PL 112/2025. O único pedido ao BID localizado é o de US$ 53 milhões (PL 52/2025).
• Um empréstimo de US$ 50 milhões do Bird para regularização fundiária em 2024. A segunda autorização de US$ 50 milhões localizada é de 2023 e é para saúde e proteção social.
• Empréstimos de R$ 150 milhões do BNDES e R$ 100 milhões da Caixa em 2024. Nenhum documento oficial foi localizado.
• A parcela de R$ 210 milhões por mês e o total de R$ 25 bilhões “com juros até 2050”. A lista não informa fonte para esses números.

A lista também erra a data do empréstimo da Agência Francesa. Ela aponta 2024, mas o Senado só aprovou a operação em maio de 2026.

Entenda as palavras

• Pedido: o governador envia projeto de lei à Assembleia pedindo permissão para se endividar.
• Autorizado: a Assembleia aprova a lei ou, no caso de empréstimo externo, o Senado aprova uma resolução. É um limite máximo, não uma obrigação de pegar o dinheiro.
• Garantia da União: o governo federal se compromete a pagar o banco se o Estado não pagar. Em troca, o Estado dá como garantia parte dos repasses federais e dos seus impostos.
• Contratado: o contrato com o banco é assinado.
• Liberado: o dinheiro cai na conta do Estado, de uma vez ou em parcelas.
• Carência: período em que o Estado paga só juros e ainda não começa a devolver o valor emprestado.
• Reestruturação ou refinanciamento: pegar um empréstimo novo para quitar um antigo.

Outro lado

A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas: Governo do Estado do Piauí, Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) e Banco do Brasil. A redação pergunta quais dessas operações já foram contratadas, quanto já foi liberado e qual é hoje o valor mensal pago em parcelas e juros. As respostas serão publicadas na íntegra.

Contato: consultor@xconexoes.com.br