Em setembro, o dinheiro foi para calçamento, estradas, sistemas de água, praças, campos de futebol, uma ponte e uma orla, com empenhos de duas coordenadorias ligadas à Governadoria. Quase dois terços vieram na última semana, a maior parte com dinheiro de empréstimo. A edição traz também obras sem licitação pagas com empréstimo, a companhia do trem asfaltando rodovia e contratos vencidos

Jornalista Trabulo Neto (registro 0002880/PI)

A Rádio Calçada analisou a base de empenhos do Portal da Transparência do Piauí extraída na tarde de 25 de setembro de 2026. Empenho é o primeiro passo do gasto público: é quando o governo reserva o dinheiro e assume o compromisso de pagar.

Esta edição reúne o que entrou na base depois da edição de 24 de setembro e ainda não tinha sido publicado, mais o dia 25. Seguindo a regra da série, o texto trata das notas de R$ 50 mil ou mais.

Em setembro, o Estado acumula 13.751 notas e R$ 1.278.356.636,62 empenhados. Só em obras, são 885 notas e R$ 570.576.075,48.

No dia 25, ainda parcial, foram 2.477 notas e R$ 62.692.742,88. Acima do piso, 106 notas somam R$ 60.339.167,35. Das notas do dia, 2.162 são diárias da Polícia Militar para a operação das eleições de 1º a 5 de outubro.

A Governadoria entre os que mais pagam obras

Em setembro, a Governadoria do Estado emitiu 84 notas de obras, somando R$ 44.929.446,49. Isso é 7,87% de tudo o que o Estado empenhou em obras no mês. Até a extração, R$ 32.501.467,46 já tinham sido pagos.

A Governadoria é o órgão do governador. Mesmo assim, em setembro, só quatro secretarias pagaram mais obras do que ela:

As obras saem de duas coordenadorias ligadas à Governadoria:

• Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios: 67 notas e R$ 37.385.870,12, para 33 empresas. Todas estão na função “Administração”, subfunção “Administração Geral”, ação “Articulação e Desenvolvimento da Infraestrutura e Gestão dos Territórios”. O dinheiro paga calçamento em paralelepípedo (33 notas, R$ 18.762.728,93), sistemas de água, asfalto de rodovia, uma ponte, praças, quadras e a orla da Pedra do Sal, em Parnaíba.
• Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (CENDFOL): 17 notas e R$ 7.543.576,37, para 6 empresas, em praças, campos de futebol, academias e a orla de uma lagoa em Fartura. As obras estão na função “Assistência Social”.

A maior parte das obras veio na última semana. De 18 a 25 de setembro, foram 43 notas e R$ 28.825.091,92, quase dois terços do mês. O dinheiro de empréstimo do PRO MAIS III, contrato de financiamento 20/00115-0 com o Banco do Brasil, pagou 42 notas e R$ 28.419.318,62.

A semana de 1º a 8 de setembro já tinha mostrado a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios com 28 notas e R$ 8,68 milhões para 19 empresas. No fim do mês, o valor da coordenadoria em obras passou de quatro vezes esse número.

É avaliação desta redação que o governo precisa explicar por que obras de rua, estrada, água e lazer são executadas por coordenadorias da Governadoria, em vez das secretarias criadas para isso, e quem fiscaliza essas obras.

Quem constrói para a Governadoria

Construtora Panorama. A maior fornecedora de obras da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios em setembro é a Construtora Panorama Ltda (CNPJ 10.915.057/0001-74). Foram 9 notas e R$ 11.269.327,86, em seis contratos que somam R$ 49.617.264,15. Quase todas as obras ficam em Parnaíba e no litoral:

Só nesta sexta-feira (25), a empresa teve duas notas empenhadas: R$ 3.787.492,30 pela 5ª medição do calçamento (2026NE00560) e R$ 1.500.000,00 pela 2ª medição da ponte (2026NE00561), ambas com dinheiro do PRO MAIS III. Os processos são o SEI 00347.000017/2026-93 e o SEI 00347.000261/2025-75.

Terra Projetos: asfalto de rodovia fora da Secretaria dos Transportes. Em 21 de setembro, a Coordenadoria empenhou R$ 2.000.000,00 à Terra Projetos Ltda (CNPJ 16.642.835/0001-85) pela 2ª medição do asfalto de 16,7 km da rodovia PI-411, de Parnaguá ao povoado Campo Novo (nota 2026NE00553, contrato 075/2026 de R$ 15.189.550,35). Nesta sexta, a Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí empenhou R$ 1.300.000,00 à mesma empresa pelo asfalto da rodovia PI-371, num contrato de R$ 15.915.862,60 (2026NE00460). Nos dois casos, o empenho não é da Secretaria dos Transportes nem do DER. No mês, a Terra Projetos soma 4 notas e R$ 3.832.391,95, de quatro unidades diferentes do governo.

Calçamento sem licitação. Em 4 de setembro, a Coordenadoria emitiu a nota 2026NE00497, de R$ 618.864,11, à R & R Empreendimentos e Serviços Ltda (CNPJ 21.606.773/0001-96), pela 2ª medição de 8.486,20 m² de paralelepípedo em ruas de Teresina. O Portal registra o contrato 080/2026, de R$ 1.223.598,25, como inexigibilidade de licitação. Inexigibilidade é a contratação sem disputa, prevista para quando a competição é inviável, como no caso de fornecedor exclusivo. O extrato não informa a justificativa. SEI 00347.000561/2025-54.

Água por dispensa. Três notas da Coordenadoria, somando R$ 1.736.529,69, pagam sistemas de água contratados por dispensa de licitação: Café Paulo Empreendimentos, R$ 743.838,87 (contrato 055/2026, nove sistemas); Construtora Assis Sousa, R$ 500.000,00 (contrato 086/2026, sete sistemas em Canto do Buriti); e CA Empreendimentos, R$ 492.690,82 (contrato 089/2026, cinco sistemas em Tamboril do Piauí). O extrato não informa o motivo da dispensa.

Lazer da CENDFOL. A A K R Prado é a maior fornecedora de obras da CENDFOL, com 11 notas e R$ 3.568.673,54, por praças, campos society e academias. Em todo o Estado, a empresa soma 32 notas e R$ 29.382.187,06 em setembro, de cinco órgãos diferentes.

R$ 280 milhões do empréstimo em nove dias úteis

O dinheiro do PRO MAIS III começou a aparecer em 17 de setembro. Até aquele dia, nenhuma nota de setembro tinha usado o empréstimo. De 17 a 25 de setembro, foram 458 notas e R$ 280.453.876,29, dos quais R$ 127.527.315,52 já foram pagos. Só nesta sexta (25) foram 83 notas e R$ 51.272.811,18, o equivalente a 84,97% do que o Estado empenhou acima do piso no dia.

Na edição de 24 de setembro, o empréstimo somava 324 notas e R$ 203,4 milhões no mês. Em um dia de extração, o valor cresceu R$ 77 milhões. O primeiro turno das eleições é em 4 de outubro.

Obras sem licitação pagas com empréstimo em outros órgãos

Além das três dispensas da Governadoria, outras seis notas pagam obras contratadas sem licitação, todas com dinheiro do PRO MAIS III, somando R$ 4.754.673,91:

A Café Paulo aparece com contratos por dispensa em dois órgãos no mesmo mês: a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios e a Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional.

A lei permite contratar obra sem licitação em casos específicos, como emergência. Em nenhuma das notas o extrato informa o motivo.

A companhia do trem agora faz praças em Teresina

Além do asfalto da PI-371, a Companhia Ferroviária empenhou nesta sexta a nota 2026NE00461, de R$ 2.351.803,55, à A K R Prado. É a 1ª medição da revitalização de três praças em Teresina, nos bairros Morada do Sol, Piçarreira e Porto do Centro. O contrato 048/2026 vale R$ 6.719.201,92 e aparece só na observação da nota.

Na ação “Ampliação da Mobilidade Urbana e Rural”, a companhia soma 25 notas e R$ 11.350.543,65 em setembro, em calçamento, praças, pistas de caminhada e asfalto. A edição de 24 de setembro tinha mostrado R$ 6,3 milhões.

Contratos com vigência vencida no Portal

Oito notas ainda não publicadas, somando R$ 1.230.761,41, foram emitidas em contratos que o Portal dá como encerrados. As principais:

• DETRAN: nota 2026NE01857, de R$ 180.000,00, à Brasil Tecnologia da Informação Ltda, pelos serviços de informática de agosto de 2026. O contrato 44/2022, de R$ 11.610.027,00, tem vigência registrada até 1º de novembro de 2023. SEI 00030.044321/2026-14.
• Secretaria das Cidades: nota 2026NE00756, de R$ 217.182,21, à F T S Construtora, pela 2ª medição de calçamento em Santa Cruz dos Milagres, com dinheiro do PRO MAIS III. O contrato 26/2024, de R$ 18.840.788,63, tem vigência registrada até 31 de dezembro de 2024.
• Secretaria do Desenvolvimento Econômico: nota 2026NE00418, de R$ 413.137,02, à Construtora Agiliza, pela 4ª e última medição de 10.628,20 m² de calçamento na zona rural de Bom Princípio do Piauí. A obra foi lançada na ação “Promoção e Atração de Investimentos”. O contrato 022/2025 tem vigência registrada até 31 de dezembro de 2025.

As demais são da Secretaria dos Esportes (JRS Construções, contrato 25/2024), do DETRAN (duas notas da Servfaz no contrato 07/2022, como exercício anterior) e da Secretaria de Governo (duas notas da CS Brasil Frotas, em que a própria nota cita prorrogação).

Serviço prestado antes do empenho

• ETIPI e Educação: duas notas de R$ 1.199.200,00 cada, emitidas por dispensa em 24 de setembro, pagam a plataforma “Primeira Infância” de maio e junho de 2026 (2026NE33881 e 2026NE33859). O contrato 75/2025, de R$ 14.390.400,00, vence em 7 de outubro de 2026. SEI 00117.001889/2026-82 e 00117.002266/2026-27.
• Secretaria da Justiça: nota 2026NE04071, de R$ 495.272,98, à Bamex Consultoria em Gestão Empresarial, por gestão da frota de 16 a 31 de agosto. É um contrato emergencial, por dispensa, com valor registrado de R$ 6.288.000,00, sem número de contrato no extrato. SEI 00095.008203/2026-80.

Shows

• Coordenadoria da Juventude: nota 2026NE00389, de R$ 300.000,00, à Zade Shows Gravações e Edições Musicais, pelo Festeja Longá, em Alto Longá. A nota registra o pagamento como indenizatório, sem contrato no extrato. SEI 00343.000582/2026-91.
• Secretaria da Cultura: nota 2026NE01185, de R$ 200.000,00, à Superid Produções, por inexigibilidade, para o show da banda Superid no aniversário do Theatro 4 de Setembro, marcado para este sábado (26). O contrato 396/2026 ainda não tem data de publicação no Portal.

Atualização: a nota da ADH voltou à base

Na edição de 24 de setembro, esta série registrou que a nota 2026NE00600, de R$ 4.810.345,36, da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) ao Consórcio SC – Oitis 2, tinha deixado de aparecer no Portal. Na extração de 25 de setembro, a nota voltou à base, com o mesmo número e o mesmo valor, na data de 22 de setembro.

O dia 22 também voltou quase ao tamanho que tinha na edição de 23 de setembro (767 notas e R$ 125.426.678,75). Na extração de 24 de setembro, o dia tinha caído para 707 notas e R$ 110.531.757,74. Agora aparece com 765 notas e R$ 125.425.718,75. O transporte escolar do dia, que tinha caído para 23 notas, voltou a 28 notas e R$ 44.585.808,46.

A Construtora Solução também cresceu no dia 24. A edição anterior mostrou 4 notas e R$ 5.492.936,86 naquele dia. Com as notas que entraram depois, são 6 notas e R$ 8.175.574,99. No mês, a empresa soma 23 notas e R$ 24.611.831,23. A maior das novas notas é a 2026NE00452, de R$ 2.220.636,94, da SEINFRA, para asfalto sobre calçamento no Território Planície Litorânea (contrato 028/2026 de R$ 72.499.998,34).

O Portal não explica por que notas somem e reaparecem entre uma consulta e outra.

OUTRO LADO

A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas:

• Órgãos do governo: Governadoria do Estado; Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios; Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (CENDFOL); Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí; Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional; Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica; Secretaria das Cidades; Secretaria do Desenvolvimento Econômico; Secretaria dos Esportes; Secretaria de Governo; Secretaria da Educação; Secretaria da Justiça; Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA); Coordenadoria da Juventude; Secretaria da Cultura; DETRAN; ETIPI; e Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH).
• Empresas: Construtora Panorama Ltda, Terra Projetos Ltda, R & R Empreendimentos e Serviços Ltda, Café Paulo Empreendimentos Ltda, Construtora Assis Sousa Ltda, CA Empreendimentos Ltda, A K R Prado, Construtora e Incorporadora Democrata Ltda, Braga Engenharia Ltda, MTC Construções Ltda, Érica Construções Ltda, Brasil Tecnologia da Informação Ltda, F T S Construtora Ltda, Construtora Agiliza Ltda, JRS Construções Eireli, Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda, C S Brasil Frotas S.A., Bamex Consultoria em Gestão Empresarial Ltda, Zade Shows Gravações e Edições Musicais Ltda, Superid Produções Ltda, Construtora Solução Ltda e Consórcio SC – Oitis 2.

As respostas serão publicadas na íntegra. Contato: consultor@xconexoes.com.br

AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), ao Ministério Público de Contas (MPC-PI) e ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) que verifiquem:

1. a execução de R$ 44,9 milhões em obras por coordenadorias da Governadoria em setembro, na função “Administração” e na função “Assistência Social”, e quem fiscaliza essas obras;
2. o pagamento de asfalto das rodovias PI-411 e PI-371 pela Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios e pela Companhia Ferroviária;
3. a contratação de calçamento em Teresina por inexigibilidade (contrato 080/2026) e de obras de água e de um centro esportivo por dispensa, com dinheiro do empréstimo PRO MAIS III;
4. a concentração de R$ 280,4 milhões do PRO MAIS III entre 17 e 25 de setembro;
5. as notas emitidas em contratos com vigência vencida no Portal, em especial o contrato 44/2022 do DETRAN, vencido desde novembro de 2023;
6. o empenho de serviços já prestados, como a plataforma da ETIPI na Educação (maio e junho) e o contrato emergencial da Bamex na Justiça;
7. o show pago por via indenizatória pela Coordenadoria da Juventude (nota 2026NE00389).