Recurso de uma emenda parlamentar foi repassado da Cultura para a Coordenadoria da Juventude pagar shows. Esse caminho costuma terminar em contratações diretas, sem licitação.
Investigação e denúncias: Trabulo Neto e Trabulo Júnior
O diário oficial nº 118/2026, de 23 de junho de 2026, registrou um acordo entre dois órgãos do Estado para custear shows: a Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) repassou R$ 230.000,00 à Coordenadoria Estadual da Juventude (COJUV).
O dinheiro tem origem em uma emenda parlamentar estadual — recurso que um deputado direciona no orçamento para destinos específicos. A emenda de número 202631060935, de autoria do parlamentar Evaldo Gomes, foi destinada à “contratação de bandas” para a festa “São João de Todos”, em Teresina, nos dias 3 e 4 de julho de 2026.
O instrumento usado foi um termo de cooperação com descentralização de crédito — quando um órgão transfere a outro a verba e a tarefa de executar o gasto.
O que está no documento
O termo de cooperação nº 99/2026 registra o valor de R$ 230 mil, com recursos da fonte 500, indicando a SECULT como concedente e a COJUV como executora. Assinaram o secretário Rodrigo Amorim Oliveira Nunes e o coordenador Éverton Alves Calisto.
A leitura desta redação
O documento ainda não revela quais bandas serão contratadas nem por quanto. Mas o caminho percorrido pelo dinheiro — emenda parlamentar, repasse entre órgãos e contratação de shows — é o mesmo que costuma desaguar em contratações diretas, sem licitação, como as que já aparecem em outros pontos desta mesma edição. Por isso, vale acompanhar quem serão os contratados com esses R$ 230 mil.
O contraditório
Esta redação encaminha à Secretaria de Estado da Cultura e à Coordenadoria Estadual da Juventude os seguintes questionamentos e solicita resposta:
- Quais bandas serão contratadas com os R$ 230 mil da emenda, e por quais valores?
- A contratação será por licitação ou por inexigibilidade?
- Como a COJUV vai garantir que os preços pagos estejam compatíveis com o mercado?
O que dizem os órgãos de controle
Como se trata de recurso público de emenda parlamentar destinado a shows, esta redação solicita manifestação do TCE-PI, do MPC-PI e do MP-PI. Aos três, esta redação solicita resposta às seguintes perguntas:
- O termo de cooperação nº 99/2026 já é de conhecimento do órgão?
- O órgão pretende acompanhar a forma como esse recurso será efetivamente contratado?
- Que providências o órgão pode adotar caso identifique irregularidade nas contratações decorrentes?
Esta redação se coloca à disposição para receber e publicar, na íntegra, as respostas do TCE-PI, do MPC-PI e do MP-PI, assim como a manifestação da SECULT e da COJUV.
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