Duas notas que a Rádio Calçada publicou nesta semana, somando R$ 899 mil, não existem mais na base. No lugar de uma delas apareceu outra, com menos da metade do valor. E um contrato que o Portal mostrava renovado até 2027 voltou a aparecer como vencido em julho de 2026.
Por Trabulo Neto
A Rádio Calçada usa a base de notas de empenho do Portal da Transparência do Piauí para acompanhar o gasto do Estado. Empenho é a reserva do dinheiro para pagar uma despesa. Na extração de 10 de outubro, duas notas publicadas por esta série na edição de 6 de outubro não aparecem mais.
| Nota publicada | Data | Órgão | Empresa | Valor publicado | Situação em 10/10 |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026NE02926 | 05/10 | Assistência Social (SASC) | Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda | R$ 599.283,12 | Não existe mais na SASC |
| 2026NE00654 | 05/10 | Turismo (SETUR) | Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda | R$ 300.000,00 | Não existe mais na SETUR |
O que entrou no lugar
A nota da SASC pagava a repactuação, reajuste pelos novos salários da categoria, do contrato 09/2023 “referente ao ano 2026”. Em 7 de outubro, a secretaria emitiu a nota 2026NE02945, para o mesmo contrato e a mesma finalidade, “período de janeiro a agosto de 2026”, com R$ 286.788,14. É 52% a menos do que a nota publicada.
Na SETUR, a nota sumida citava o contrato 324/2023 no histórico, mas estava vinculada ao 108/2023. Em 9 de outubro, a secretaria emitiu duas notas à Servfaz no contrato 108/2023, de R$ 270.878,52 e R$ 134.351,13.
O contrato que voltou no tempo
Na extração de 6 de outubro, o Portal mostrava o contrato 09/2023 da SASC com a Servfaz renovado até 7 de julho de 2027, com R$ 33.966.274,81 de valor total. Na de 10 de outubro, o mesmo contrato aparece de novo com vigência encerrada em 7 de julho de 2026 e valor total de R$ 21.908.048,32.
Com esses dados, a nota de setembro da SASC à Servfaz (2026NE02952, R$ 731.674,17, emitida em 9 de outubro) e a nova repactuação estão vinculadas a um contrato que o Portal dá como vencido.
É avaliação desta redação que nota de empenho é documento contábil e não deveria sumir. Quando uma nota é cancelada, o registro do cancelamento precisa ficar visível. Sem isso, o cidadão que confere uma reportagem no Portal não encontra o dado, e não tem como saber se ele foi corrigido, anulado ou apagado.
Fiscalização
A Rádio Calçada solicita ao TCE-PI, ao MPC-PI e à Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI) que verifiquem por que as notas 2026NE02926 (SASC) e 2026NE00654 (SETUR) deixaram de constar da base pública, e por que os dados do contrato 09/2023 da SASC foram alterados para trás. Solicita à Secretaria da Fazenda informação sobre o registro de anulações de empenho no Portal.
Perguntas
- SASC: a nota 2026NE02926 foi anulada? Por quê? Qual a vigência atual do contrato 09/2023?
- SETUR: a nota 2026NE00654 foi anulada? As notas 2026NE00667 e 2026NE00670 a substituem?
- SEFAZ: por que notas anuladas não ficam visíveis no Portal com a indicação da anulação?
OUTRO LADO
A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas: Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), Secretaria do Turismo (SETUR), Secretaria da Fazenda (SEFAZ-PI), Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI) e Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda. As respostas serão publicadas na íntegra.
Contato: redacao@radiocalcada.com.br
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