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junho 25, 2026 00:28

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Dinheiro da Educação Básica vira reportagem: SEDUC repassa R$ 437,5 mil para a Secretaria de Comunicação

Verba destinada à educação foi transferida à SECOM para “produzir e veicular” cinco reportagens sobre programas do governo, em ano de eleição.

Investigação e denúncias: Trabulo Neto e Trabulo Júnior

Nas páginas 136 e 137 da edição nº 119/2026 do diário oficial do Estado do Piauí, de 24 de junho de 2026, há um repasse de dinheiro entre duas secretarias que merece atenção.

O que está no documento

A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/PI, CNPJ 06.554.729/0001-96) descentralizou R$ 437.500,00 para a Secretaria de Comunicação (SECOM/PI, CNPJ 05.810.478/0001-09). “Descentralizar crédito” significa passar dinheiro do orçamento de um órgão para outro executar a despesa. O recurso saiu da unidade de Educação Básica, fonte 500. O objeto, segundo o diário, é a “produção e veiculação de uma série especial de cinco reportagens” sobre a Educação em Tempo Integral. Assina pela SECOM o secretário Marcelo Nunes Nolleto.

A leitura desta redação

É a leitura desta redação que usar verba carimbada para a educação básica em “produção e veiculação” de conteúdo de comunicação se aproxima de publicidade institucional — divulgação da imagem do governo. O tema é ainda mais sensível em ano eleitoral. Convém saber qual empresa, no fim da linha, recebe para produzir e veicular esse material.

O contraditório

Esta redação encaminhou à SEDUC e à SECOM os seguintes questionamentos e solicita resposta:

  1. Por que recursos da Educação Básica foram usados para produzir e veicular reportagens?
  2. Qual empresa será contratada pela SECOM para executar a produção e a veiculação?
  3. O conteúdo terá caráter jornalístico independente ou de divulgação institucional do governo?
  4. Como o repasse se compatibiliza com as regras de publicidade em ano eleitoral?

O que dizem os órgãos de controle

Esta redação solicita ao TCE-PI, ao MPC-PI e ao MP-PI que informem se já têm conhecimento do repasse e quais providências pretendem adotar. A redação se coloca à disposição para publicar, na íntegra, as respostas dos órgãos de controle e as eventuais manifestações da SEDUC e da SECOM.

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