Dívida interna saltou 164% em três anos e é o motor do endividamento; cruzamento dos relatórios fiscais com os registros públicos do Tesouro Nacional permite mapear quem recebe os R$ 4,6 milhões diários de juros e encargos
Trabulo Neto e Trabulo Júnior
Todo dia, cerca de R$ 4,6 milhões saem do caixa do Piauí para remunerar credores, conforme apurou a matéria de abertura desta série a partir dos relatórios da própria SEFAZ. Esta matéria responde à pergunta que os documentos oficiais tornam possível responder, mas que nenhum deles apresenta de forma direta: quem são esses credores, quanto cada um tem a receber e a que custo.
A fotografia geral: a dívida interna como motor
É fato que a dívida consolidada do estado alcançou R$ 15,45 bilhões em dezembro de 2025 , e que sua composição mudou de natureza em três anos: a dívida interna saltou de R$ 3,74 bilhões para R$ 9,89 bilhões , crescimento de 164,5%, enquanto a dívida externa permaneceu relativamente estável, segundo o demonstrativo da dívida consolidada líquida (RGF, Anexo 2).
É avaliação desta redação que essa composição revela a estratégia de financiamento do período: o crescimento se deu sobretudo no mercado doméstico e junto ao próprio Tesouro Nacional, em operações majoritariamente pós-fixadas, o que explica a sensibilidade da conta de juros à taxa SELIC admitida pela própria SEFAZ em audiência na ALEPI. A assinatura da operação de 58 bilhões de ienes em julho de 2026 inaugura um movimento novo, de migração de parte da carteira para moeda estrangeira.
O mapa, credor por credor
A carteira do estado, conforme os registros públicos consolidados, distribui-se entre os seguintes grupos de credores. Os saldos individualizados abaixo devem ser lidos com a data de referência indicada em cada ficha.
Banco do Brasil. É fato, já apurado por esta série, que dois contratos firmados em novembro de 2025 com o banco, somando R$ 1,67 bilhão, foram objeto de refinanciamento pela operação com o Banco Mundial oito meses depois.
Secretaria do Tesouro Nacional. É fato que esse grupo inclui a dívida de R$ 561,16 milhões decorrente do excesso de compensação do ICMS, e que dívidas junto à União no âmbito das Leis 8.727/1993, 9.496/1997 e da LC 201/2023 são exatamente as elegíveis ao Propag, programa ao qual o estado aderiu.
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. É fato que a carteira com o BIRD passou a incluir componente cambial em iene, analisado na terceira matéria desta série.
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). É fato que a ALEPI aprovou autorização para operação de até 600 milhões de dólares, cerca de R$ 3,2 bilhões, junto ao BID, conforme registrado pela própria Assembleia. VERIFICAR o estágio atual da contratação.
Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). É fato que o Senado autorizou, em maio de 2026, operação de 39 milhões de euros, cerca de R$ 228 milhões, destinada ao Projeto Piauí Verde e Sustentável.
BNDES, Caixa Econômica Federal e demais credores internos.
A leitura transversal
É fato que a investigação anterior desta redação sobre as operações de crédito do período consolidou cerca de R$ 25 bilhões em autorizações legislativas entre 2023 e 2026, distinguindo aproximadamente R$ 12,26 bilhões em crédito novo de R$ 13,08 bilhões em reestruturações de dívida.
É avaliação desta redação que o dado transversal mais relevante do mapa é a proporção entre o que financia investimento e o que apenas troca dívida antiga: quanto maior a segunda parcela, mais o endividamento se torna um fim em si mesmo, remunerando credores sem produzir um serviço público novo.
Nota metodológica
Os saldos individuais provêm do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias (SADIPEM), da Secretaria do Tesouro Nacional, de acesso público, na data de referência indicada, conciliados com o RGF Anexo 2 da SEFAZ-PI e com os extratos contratuais publicados no diário oficial do estado. Valores em moeda estrangeira foram convertidos pela cotação da data de referência, indicada em cada caso. Divergências de conciliação, quando existentes, estão apontadas junto ao dado.
Questionamentos
À Secretaria da Fazenda, esta redação encaminha as seguintes perguntas, cujas respostas serão publicadas na íntegra:
- O estado confirma os saldos por credor apresentados nesta matéria na data de referência indicada? Em caso de divergência, qual o saldo oficial de cada um?
- Qual a proporção da carteira total indexada a taxas pós-fixadas (SELIC, CDI, IPCA) e qual a proporção em moeda estrangeira, na posição mais recente?
- Qual a taxa média ponderada de custo da carteira e como ela evoluiu de 2022 a 2026?
- Das operações contratadas entre 2023 e 2026, qual o valor total destinado a investimento novo e qual o valor destinado a reestruturação ou recomposição de dívidas anteriores?
- Qual o cronograma consolidado de amortizações e encargos da carteira para 2027, 2028 e 2029, e que percentual da Receita Corrente Líquida projetada ele compromete?
- O estado publicará, em formato aberto e atualização periódica, o detalhamento da carteira por credor, contrato, indexador e taxa?
Aos órgãos de controle
Esta redação solicita ao TCE-PI que passe a publicar, em seus relatórios de acompanhamento, a carteira de dívida do estado consolidada por credor, taxa e indexador, em formato aberto, e que avalie o comprometimento futuro da Receita Corrente Líquida com o serviço da dívida no horizonte 2027 a 2030.
