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outubro 26, 2026 03:43

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R$ 1 milhão por “educação continuada” de 2025: quanto a Saúde ainda deve à Medsafe?

Governo reserva mais R$ 1 milhão à Medsafe como “conta velha”, a quatro dias do fim do contrato de R$ 49,5 milhões

Por Trabulo Neto

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) reservou R$ 1.000.000,00 para a empresa Medsafe Soluções em Saúde Ltda (CNPJ 45.444.571/0001-53) no dia 16 de outubro de 2026. O dinheiro paga um serviço prestado entre 14 de janeiro e 23 de março de 2025. Segundo o próprio registro do governo, esta é a “11ª parte” desse pagamento.

A informação está na nota de empenho 2026NE30309, publicada no Portal da Transparência do Piauí. Empenho é a reserva do dinheiro no orçamento, o primeiro passo antes de o Estado pagar um fornecedor.

O que diz o documento

A nota descreve o serviço como “educação continuada em saúde para o Estado do Piauí”. O registro cita o 4º termo de apostilamento ao contrato nº 368/2023, a Ordem de Serviço nº 2639/2024 e o processo SEI 00012.017353/2025-76.

A despesa foi lançada como Despesas de Exercícios Anteriores. Na linguagem do orçamento, isso quer dizer que o serviço é de um ano que já passou e só está sendo reconhecido agora. É a chamada “conta velha”.

O dinheiro sai do Fundo Estadual de Saúde, com recursos vinculados à saúde.

Contrato vence em quatro dias

O Portal registra o contrato, no sistema Siafe, com o número 23005128. O valor total informado é de R$ 49.574.141,50. A contratação foi feita por pregão.

A vigência registrada vai de 24 de outubro de 2023 a 24 de outubro de 2026. Ou seja, o contrato termina no próximo sábado, quatro dias depois desta reportagem.

Quase R$ 3 milhões só em outubro

A Medsafe tem outros dois contratos com a SESAPI. Somando as três notas emitidas em outubro de 2026, a empresa já tem R$ 2.947.499,82 reservados no mês:

Data Nota Contrato Serviço descrito Valor
16/10/2026 2026NE30309 368/2023 Educação continuada, jan. a mar. de 2025 (11ª parte) R$ 1.000.000,00
13/10/2026 2026NE29743 49/2025 Plataforma da linha de cuidado ao trauma, agosto de 2026 R$ 1.049.999,92
09/10/2026 2026NE29703 320/2023 Plataforma das linhas de cuidado do AVC e do infarto, agosto de 2026 R$ 897.499,90

Nenhum desses valores aparece como pago no Portal até a extração desta terça-feira (20).

O que a reportagem quer saber

É avaliação desta redação que um serviço de pouco mais de dois meses, dividido em pelo menos onze parcelas e ainda sendo quitado um ano e meio depois, merece explicação pública. O registro não diz quantas pessoas foram capacitadas, em quais unidades, nem quanto custou o serviço inteiro.

A Rádio Calçada leva estas perguntas à SESAPI e à empresa:

  1. Qual é o valor total do serviço prestado entre 14/01/2025 e 23/03/2025?
  2. Quanto já foi pago nas dez parcelas anteriores, e quantas parcelas ainda faltam?
  3. Quantos profissionais de saúde foram capacitados nesse período, e em quais unidades?
  4. Por que o serviço de 2025 está sendo pago como despesa de exercício anterior, e não dentro do próprio ano?
  5. O contrato 368/2023 será renovado ou substituído depois de 24 de outubro de 2026?

FISCALIZAÇÃO

A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e ao Ministério Público de Contas (MPC-PI) informações sobre a fiscalização do contrato 368/2023 da SESAPI e sobre o parcelamento dos pagamentos referentes ao período de janeiro a março de 2025.

OUTRO LADO

A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas:

  • Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI)
  • Fundo Estadual de Saúde
  • Medsafe Soluções em Saúde Ltda

As respostas serão publicadas na íntegra. Contato: redacao@radiocalcada.com.br.

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