Coordenadoria criada para enfrentar as drogas contratou seis apresentações de São João sem licitação; uma única festa de bairro foi fatiada entre duas empresas.
Investigação e denúncias: Trabulo Neto e Trabulo Júnior
O diário oficial do Estado do Piauí publicou, na edição nº 119/2026, de 24 de junho de 2026, entre as páginas 166 e 175, uma sequência de contratos da CENDFOL — a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer — para pagar shows de festas juninas.
Todos os contratos foram feitos por “inexigibilidade de licitação”. Na prática, isso quer dizer que o governo contratou direto, sem concorrência, alegando que não havia como abrir disputa. A lei só permite isso em casos específicos.
O que está no documento
A CENDFOL (CNPJ 15.029.783/0001-03) assinou cinco contratos publicados nesta edição: R$ 100 mil para a ASAPHEE Show & Eventos (Arraiá do Bairro Dirceu); R$ 50 mil para a Rinaldo M Santos (Arraiá do Bairro Pedra Mole); R$ 150 mil para a D Mais Entretenimento (Arraiá da Pedra Mole); R$ 150 mil para a ASAPHEE (evento “Vamos Ver São João”); e R$ 300 mil para a ASAPHEE (Arraiá do Bairro Parque Sul). Juntos, somam R$ 750 mil. O diário descreve cada objeto como “apresentação artística a ser realizada no evento”. O ordenador das despesas é Francisco de Assis Leal Rocha.
A leitura desta redação
Para esta redação, dois pontos chamam atenção. Primeiro: a mesma festa — o arraiá da Pedra Mole, com execução marcada para 19 de junho — aparece em dois contratos separados, um de R$ 50 mil e outro de R$ 150 mil, com empresas diferentes. Repartir um único evento em vários contratos pode ser uma forma de fugir da licitação que uma contratação maior exigiria. Segundo: é a leitura desta redação que gastar R$ 750 mil em shows por um órgão cuja missão central é combater as drogas merece explicação clara sobre a finalidade do dinheiro público. Além disso, alguns shows tinham data anterior à própria publicação do contrato.
O contraditório
Esta redação encaminha à CENDFOL os seguintes questionamentos e solicita resposta:
- Por que o arraiá da Pedra Mole foi contratado em dois instrumentos distintos, com empresas diferentes, em vez de um único procedimento?
- Quais artistas foram contratados em cada show e qual o documento que comprova a exclusividade ou a consagração exigida pela lei para a inexigibilidade?
- Como a coordenadoria justifica o gasto de R$ 750 mil em festas juninas diante de sua finalidade de enfrentamento às drogas?
- Houve apresentação artística realizada antes da assinatura ou da publicação do contrato?
O que dizem os órgãos de controle
Esta redação solicita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), ao Ministério Público de Contas (MPC-PI) e ao Ministério Público do Estado (MP-PI) que informem se já têm conhecimento desta sequência de contratos e quais providências pretendem adotar. A redação permanece à disposição para publicar, na íntegra, as respostas dos órgãos de controle e a eventual manifestação da CENDFOL.
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