Empresa de eventos figura, na mesma data de publicação, em contrato da Coordenadoria da Juventude e em extrato da Secretaria de Cultura
Investigação e denúncias: Trabulo Neto e Trabulo Júnior
É fato que a empresa RD PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 61.275.720/0001-54, figura em duas contratações publicadas no mesmo diário oficial nº 120/2026, firmadas por dois órgãos distintos do governo do estado. É fato que, pela Coordenadoria da Juventude (COJUV), a empresa recebeu R$ 300.000,00 na inexigibilidade nº 184/2026, Processo SEI nº 00343.000513/2026-87, para show artístico em Piracuruca, com Extrato do Contrato nº 187/2026. É fato que, pela Secretaria de Cultura (SECULT), a mesma empresa figura em extrato de contrato no valor de R$ 200.000,00 para show no município de Parnaíba, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. As duas contratações somam R$ 500.000,00 na mesma data de publicação.
É avaliação desta redação que a presença de uma mesma empresa em contratações diretas paralelas, firmadas por órgãos diferentes no mesmo dia, configura um padrão de concentração que merece verificação quanto à capacidade operacional da contratada, à coincidência de datas dos eventos e à eventual repetição de uma mesma estrutura de cachê. É avaliação desta redação que a concentração entre órgãos diferentes pode reduzir a transparência do volume total que uma única empresa capta junto ao estado em um curto período.
O CONTRADITÓRIO
A Rádio Calçada encaminha os seguintes questionamentos à Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí e à Secretaria de Estado de Cultura do Piauí e solicita resposta:
- Os dois órgãos tinham conhecimento da contratação paralela da mesma empresa na mesma data?
- Qual a atividade econômica principal e a estrutura operacional da RD Produções e Serviços LTDA que comprovam capacidade para os dois eventos?
- Qual documento comprovou a exclusividade artística em cada contratação?
- Os eventos de Piracuruca e de Parnaíba ocorrem em datas que permitem o cumprimento simultâneo dos dois contratos?
A PALAVRA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Esta redação solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), ao Ministério Público de Contas (MPC-PI) e ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) que informem se já têm conhecimento dessas contratações e quais providências pretendem adotar. A Rádio Calçada se compromete a publicar, na íntegra, as respostas que receber.
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