Secretaria de Infraestrutura firma reforma de praça em Alto Longá e pavimentação em Pau D’Arco em uma só edição
Investigação e denúncias: Trabulo Neto e Trabulo Júnior
É fato que o diário oficial nº 120/2026 publicou dois contratos da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a SEINFRA, somando R$ 4.037.437,73. É fato que o primeiro contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 021/2026, foi firmado com a CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ 24.667.970/0001-03, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a reforma da Praça Matriz, com área de 6.048,90 metros quadrados, no município de Alto Longá, prazo de execução de 180 dias, vigência de 12 meses, assinatura em 25 de junho de 2026 e valor global de R$ 2.611.927,18.
É fato que o segundo contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 041/2026, foi firmado com a CONSTRUTORA TREND LTDA, CNPJ 18.920.655/0001-43, tendo por objeto serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos do município de Pau D’Arco, com área total de 10.825,00 metros quadrados, prazo de execução de 90 dias, vigência de 12 meses, assinatura em 25 de junho de 2026 e valor global de R$ 1.425.510,55.
É avaliação desta redação que o novo contrato da Construtora Solução merece acompanhamento por integrar um histórico de concentração de contratos de obra do estado já registrado por esta redação em editais e secretarias anteriores. É avaliação desta redação que a publicação simultânea de obras milionárias na mesma edição recomenda a verificação da disputa efetiva em cada certame, do número de licitantes e da relação entre o valor contratado e o orçamento de referência.
O CONTRADITÓRIO
A Rádio Calçada encaminha os seguintes questionamentos à Secretaria de Estado da Infraestrutura e solicita resposta:
- Quantas empresas apresentaram proposta em cada uma das duas concorrências, e qual foi o desconto obtido em relação ao orçamento de referência?
- Qual o volume total de contratos vigentes da Construtora Solução LTDA com o governo do estado, considerando todas as secretarias?
- Houve impugnação ou recurso em cada certame, e qual o resultado?
- As áreas e os quantitativos das duas obras correspondem a projetos básicos completos e a anotação de responsabilidade técnica?
A PALAVRA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Esta redação solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), ao Ministério Público de Contas (MPC-PI) e ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) que informem se já têm conhecimento desses contratos e quais providências pretendem adotar. A Rádio Calçada se compromete a publicar, na íntegra, as respostas que receber.
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