Show de R$ 250 mil em município de cerca de 3 mil habitantes está entre as contratações ratificadas pela Juventude e pela Cultura na edição de 11 de junho
Teresina (PI), 11 de junho de 2026
Investigação e denúncias: Trabulo Neto e Trabulo Júnior
A empresa ASAPHEE SHOW & EVENTOS LTDA, CNPJ 30.465.989/0001-70, aparece três vezes na edição nº 110/2026 do Diário Oficial do Estado do Piauí, publicada em 11 de junho de 2026. São três contratações diretas, sem licitação, firmadas por dois órgãos diferentes do Governo do Estado, que somam R$ 550 mil.
O que está publicado. A Coordenadoria Estadual da Juventude (COJUV) ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº 157/2026, Processo SEI nº 00343.000378/2026-70, em favor da ASAPHEE, no valor de R$ 250.000,00, para “show artístico” na Festa do Vaqueiro, no município de Novo Santo Antônio, marcada para 12 de junho de 2026. A ratificação é de 10 de junho, dois dias antes do evento. O Contrato nº 160/2026 foi assinado na mesma data (páginas 146 e 147).
A Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) publicou, na mesma edição, dois atos em favor da mesma empresa: o Termo de Ratificação e o Contrato nº 200/2026, Processo SEI nº 00022.001385/2026-11, no valor de R$ 250.000,00, para “contratação direta de artista” no evento Circuito Cultural Picos (páginas 222 e 223), e o Termo de Ratificação e o Contrato nº 198/2026, Processo SEI nº 00022.001535/2026-97, no valor de R$ 50.000,00, para os Festejos de Santo Antônio na Comunidade Faveral, em Miguel Leão (páginas 263 e 264).
Os três atos invocam o mesmo fundamento: o artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
O que diz a lei. O dispositivo autoriza a contratação sem licitação de profissional do setor artístico, “diretamente ou por meio de empresário exclusivo”, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. A exigência de exclusividade existe para impedir exatamente o que os números desta edição sugerem: uma mesma produtora intermediando artistas variados perante órgãos variados do mesmo governo.
O que é fato e o que é indício. É fato documentado que a ASAPHEE recebeu três contratos no valor total de R$ 550 mil publicados na mesma edição, por dois órgãos distintos. É fato que o extrato da COJUV não identifica o artista contratado: o objeto é descrito apenas como “SHOW ARTÍSTICO”, omissão que impede o cidadão de verificar se o cachê é compatível com o mercado e se a hipótese legal de exclusividade se aplica. É indício de irregularidade, a ser esclarecido pelos órgãos, a atuação da empresa como intermediária recorrente, padrão que esta redação já documentou em edições anteriores do DOE-PI envolvendo CENDFOL, COJUV, SECULT e outras pastas.
Chama atenção ainda a desproporção entre o valor e o destino: Novo Santo Antônio está entre os menores municípios do Piauí, com população estimada na casa de 3 mil habitantes. O cachê de R$ 250 mil pago pelo Estado para uma única apresentação na cidade.
Quem assina. Pela COJUV, o coordenador Éverton Alves Calisto. Pela SECULT, o secretário Rodrigo Amorim Oliveira Nunes. Pela ASAPHEE, no contrato da COJUV, Daniel de Carvalho Silva.
Contraditório. A Rádio Calçada enviou as seguintes perguntas à COJUV, à SECULT e à ASAPHEE SHOW & EVENTOS, com prazo de 48 horas para resposta:
- Qual artista será apresentado na Festa do Vaqueiro de Novo Santo Antônio pelo valor de R$ 250 mil, e por que o nome não consta do extrato publicado?
- A ASAPHEE detém carta de exclusividade dos artistas contratados nos três processos? Os documentos podem ser disponibilizados?
- Quais parâmetros de preço de mercado foram utilizados para aferir a compatibilidade dos cachês, conforme exige o artigo 74, parágrafo único combinado com o artigo 23 da Lei nº 14.133/2021?
- Quantos contratos a ASAPHEE firmou com órgãos do Governo do Estado do Piauí em 2025 e 2026, e qual o valor total?
- Houve coordenação entre COJUV e SECULT na seleção da mesma empresa, ou os processos correram de forma independente?
As respostas serão publicadas na íntegra.
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