Levantamento da Rádio Calçada sobre 600 mil notas de empenho do Portal da Transparência mostra que 20 empresas concentram quase metade do dinheiro; ano eleitoral já é o maior da série.

Por Trabulo Neto (0002880/PI) e Trabulo Júnior (0014965/DF)

O governo do Piauí empenhou R$ 428.911.755,88 em shows, cachês artísticos e patrocínio de eventos festivos entre 1º de janeiro de 2023 e 27 de julho de 2026. Do total, R$ 398.613.706,14 já foram pagos. Os recursos estão distribuídos em 2.566 notas de empenho e 395 fornecedores.

Os números resultam de levantamento da Rádio Calçada sobre a base integral de empenhos do Portal da Transparência do Piauí no período, 600.384 notas que somam R$ 81,3 bilhões.

A licitação inexigível responde por R$ 335.360.169,86, ou 78,2% do total, distribuídos em 1.956 notas de empenho. A dispensa de licitação soma R$ 60.923.705,61. O pregão aparece em 15 notas e R$ 2.245.146,82, o equivalente a 0,5% do que o Estado gastou com shows e eventos festivos no período.

Do total apurado, R$ 203.372.304,37 correspondem a contratação artística e cachê identificados de forma expressa nas notas de empenho. Os outros R$ 225.539.451,51 são patrocínio e realização de eventos festivos, categoria em que o Estado contrata a produtora e não o artista, ainda que o objeto seja a mesma apresentação.

Ano eleitoral já supera os anteriores

Em 2023, primeiro ano da gestão Rafael Fonteles, foram empenhados R$ 107.904.792,57. Em 2024, R$ 82.087.044,51. Em 2025, R$ 119.357.919,34. Em 2026, até 27 de julho, R$ 119.561.999,46 em 646 notas de empenho.

O ano eleitoral já é o maior da série com o exercício ainda pela metade. A média diária de empenho em 2026 é de R$ 569.342,85.

A Secretaria da Cultura lidera entre as unidades gestoras, com R$ 142.268.505,88 em 711 notas. Em seguida vêm a Secretaria do Turismo, com R$ 92.701.485,86, a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer, com R$ 64.305.975,00, a Coordenadoria da Juventude, com R$ 41.291.130,72, a Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural, com R$ 28.935.325,22, e a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, com R$ 16.705.267,50.

Os 20 maiores fornecedores

As vinte empresas listadas abaixo receberam R$ 208,6 milhões, o equivalente a 48,63% de tudo que o Estado empenhou em shows e eventos festivos no período. O agrupamento é feito por CNPJ, e não por razão social, porque três fornecedores mudaram de nome empresarial ao longo da série.

A K S L Limitada, líder do ranking, não recebeu empenhos de shows em 2023. Passou a receber em 2024 e acumula R$ 32.039.048,00 em 180 notas de empenho amparadas em 128 contratos distintos, com 95,5% do valor contratado por inexigibilidade. A Secretaria da Cultura é sua principal contratante.

A Asaphee Show e Eventos concentra R$ 15,4 milhões dos seus R$ 16,6 milhões em 2025 e 2026. A Oiti Produções tem a maior densidade por nota do ranking, R$ 9.750.000,00 em três empenhos, sendo R$ 7.450.000,00 em um único documento referente ao Festival de Inverno de Pedro II de 2026, contratado por inexigibilidade.

Quatro empresas do ranking operam quase exclusivamente na modalidade patrocínio de evento, sem registro de cachê artístico nas notas: Oiti Produções, E X Campelo, DAP Lima e Neo Produções. Juntas somam R$ 30.655.000,00.

É avaliação desta redação que a combinação de alto número de contratos por fornecedor com baixo valor unitário e uso sistemático da inexigibilidade, verificada de forma mais acentuada na K S L Limitada, na MBS Produções e na C M C Limitada, constitui indício de fracionamento de objeto que merece exame dos órgãos de controle.

Três fornecedores mudaram de razão social no período

O CNPJ 39.144.799/0001-25 aparece na base como Caju Produções e Eventos Ltda até 2025 e como Kalor Ltda. a partir de 2026. O CNPJ 09.088.724/0001-03 aparece como Márcio Belizário Silva e, depois, como MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda. O CNPJ 26.515.836/0001-12 aparece como R Soares de Oliveira Eventos ME e, em seguida, como D Mais Entretenimento Ltda.

Existem ainda dois CNPJs distintos vinculados ao nome Rinaldo Santos, o 33.775.135/0001-88 e o 57.877.568/0001-02, que somados alcançam R$ 14.282.900,00. As janelas de atuação não se sobrepõem: o primeiro registra empenhos em 2023 e 2024, o segundo a partir de 2025.

Empresas do ranking já são objeto de denúncias no TCE-PI

A Asaphee Show e Eventos Ltda e a Rinaldo M Santos Ltda estão citadas em denúncias apresentadas pela Rádio Calçada ao Tribunal de Contas do Estado contra a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer, nos Protocolos 008.288/2026, 008.283/2026 e 007.796/2026, todos relatados pelo Conselheiro-Substituto Alisson Felipe de Araújo.

Nas decisões publicadas no diário oficial do TCE-PI, edição 136/2026, de 27 de julho de 2026, o Tribunal negou admissibilidade às três denúncias por ausência de anexação dos documentos de respaldo, com fundamento no artigo 96, parágrafo 1º, da Lei Estadual 5.888/2009. Duas foram recebidas como Comunicação de Irregularidade e remetidas à DFCONTRATOS. Uma foi arquivada por duplicidade.

A Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer é a terceira maior contratante de shows do Estado no período, com R$ 64.305.975,00 em 353 notas de empenho.

Como esta reportagem foi feita

A Rádio Calçada analisou as 600.384 notas de empenho do governo do Estado do Piauí registradas no Portal da Transparência entre 1º de janeiro de 2023 e 27 de julho de 2026.

Foram classificadas como gasto com shows e eventos festivos as notas cuja descrição, finalidade do processo ou objeto contratual identifica contratação artística, cachê, apresentação musical, banda, atração artística, carnaval, micareta, réveillon, festejos, festival, folguedos, Zé Pereira, vaquejada, exposição agropecuária, Natal Luz ou quadrilha junina.

Foram excluídos documentário, produção audiovisual, campanha publicitária, veiculação, obras, equipamentos e diárias de servidores designados para eventos.

O Portal não dispõe de campo próprio que identifique despesa com show, de modo que a fronteira do levantamento é definida por critério editorial. Contratações de feiras de negócios, congressos e eventos esportivos ficaram fora, ainda que parte delas inclua apresentações artísticas. Considerado apenas o cachê declarado de forma expressa, o total cai para R$ 203.372.304,37. Considerada a inclusão de todas as demais contratações de evento das mesmas produtoras, o total sobe para cerca de R$ 580 milhões.

Os valores de empenho são os saldos originais informados pelo Portal. A base exportada apresenta divergência entre as colunas de pagamento e não permite visualizar empenhos anulados, razão pela qual esta reportagem trabalha com o valor empenhado e trata o valor pago como referência.

A planilha completa com as 2.566 notas de empenho, os 395 fornecedores, números de contrato, processo, fonte e observação integral de cada empenho está disponível para consulta pública e pode ser solicitada à redação.

O que dizem os citados

A Rádio Calçada procura a Secretaria da Cultura, a Secretaria do Turismo, a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer, a Coordenadoria da Juventude, a Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural e a Secretaria de Comunicação para que se manifestem sobre os critérios de escolha dos fornecedores, sobre o fundamento das inexigibilidades e sobre a distribuição dos contratos.

A Rádio Calçada procura igualmente as vinte empresas listadas nesta reportagem. O espaço permanece aberto e as manifestações serão publicadas na íntegra, sem cortes, assim que enviadas.

Controle

A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ao Ministério Público de Contas do Estado do Piauí e ao Ministério Público do Estado do Piauí a apuração dos indícios de fracionamento de objeto e do uso sistemático da inexigibilidade de licitação nas contratações de shows e eventos festivos descritas nesta reportagem, em especial nas unidades gestoras Secretaria da Cultura, Secretaria do Turismo e Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer.