Num único diário oficial, sete órgãos do governo do Piauí fecharam nove obras de praças, calçamento, pista de cooper e passagem molhada. Juntas, somam R$ 5,53 milhões.
Por Trabulo Neto
A Secretaria de Transportes vai construir uma praça de eventos. A Secretaria do Agronegócio vai calçar ruas em Teresina. A Secretaria de Defesa Agropecuária vai calçar ruas em Pavussu. A Secretaria do Desenvolvimento Econômico vai fazer uma praça com academia ao ar livre em Aroazes.
Todas essas decisões saíram no mesmo dia. O Diário Oficial do Estado nº 196/2026, disponibilizado em 13 de outubro, traz nove termos de homologação de obras. Homologar é o passo em que o governo confirma o resultado da licitação e declara a empresa vencedora. Depois disso, falta só assinar o contrato.
As nove obras somam R$ 5.529.028,48. O segundo turno das eleições acontece em 25 de outubro.
As nove obras fechadas no dia 13
| Órgão | Obra | Empresa vencedora | CNPJ | Valor | Página do diário |
|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria dos Transportes (SETRANS) | Praça de eventos em Padre Marcos | Dias Construções Ltda | 19.417.511/0001-31 | R$ 971.848,88 | 28 |
| Secretaria do Agronegócio (SEAGRO) | Calçamento de 5.299 m² em Teresina | Alvorada Construção e Incorporação Ltda | 58.513.580/0001-09 | R$ 795.355,32 | 62 |
| Secretaria das Cidades (SECID) | Praça no Parque Poti, Teresina | V M Veloso Cerqueira Ltda | 08.661.713/0001-08 | R$ 762.661,73 | 59 |
| Secretaria do Planejamento (SEPLAN), projeto PSI | Passagem molhada em Salinas, Queimada Nova | RF Engenharia e Construções Ltda | 35.362.818/0001-39 | R$ 710.269,55 | 61 |
| Secretaria dos Transportes (SETRANS) | Calçamento de 3.468 m² em Água Branca | JRS Construções Ltda | 08.974.524/0001-95 | R$ 517.251,75 | 60 e 61 |
| Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (CENDFOL) | Pista de cooper em Teresina | Rangel Gomes Alves de Sousa Bezerra | 55.493.706/0001-24 | R$ 515.995,82 | 63 e 64 |
| Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA) | Calçamento de 3.498 m² em Pavussu | D A Empreendimentos Ltda | 34.724.046/0001-75 | R$ 494.637,30 | 63 |
| Secretaria das Cidades (SECID) | Reforma de praça no Bela Vista, Teresina | Gonçalves Engenharia Ltda | 49.718.824/0001-90 | R$ 440.667,58 | 58 |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) | Praça com academia e parque infantil em Aroazes | Franca Construções e Energia Ltda | 00.300.339/0001-03 | R$ 320.340,55 | 64 |
Quem faz o quê
Parte dessas obras combina com o trabalho do órgão. A Secretaria das Cidades cuida de praças. A passagem molhada de Queimada Nova faz parte de um projeto de segurança hídrica financiado pelo BID e pelo FIDA. A CENDFOL tem “fomento ao lazer” no próprio nome.
Outra parte não tem relação clara com a função de quem contrata. É avaliação desta redação que não está claro por que uma secretaria de agronegócio calça rua urbana na capital, por que uma secretaria de defesa agropecuária calça rua de cidade, por que a Secretaria de Transportes constrói praça de eventos e por que a Secretaria do Desenvolvimento Econômico instala academia ao ar livre.
Quando várias secretarias fazem o mesmo tipo de obra, fica mais difícil para o cidadão somar quanto o governo gasta com praças e calçamento e onde esse dinheiro está sendo aplicado.
E vem mais por aí
O mesmo diário oficial abre outras duas licitações de calçamento:
- A Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional (SIDERPI) vai calçar 4.911 m² de ruas em Parnaíba, com valor estimado de R$ 797.223,71. É uma repetição de licitação, e a disputa está marcada para 4 de novembro (páginas 66 e 67).
- A Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA) vai calçar 7.074 m² na zona urbana de São Raimundo Nonato, com valor estimado de R$ 988.221,16. As propostas serão abertas em 29 de outubro (páginas 67 e 68).
Também na mesma edição, a Secretaria do Turismo (SETUR) prorroga por 150 dias o prazo do calçamento de ruas na zona rural de Miguel Alves, contratado com a Alfa Construções e Empreendimentos Ltda (páginas 46 e 47).
O que diz a lei eleitoral
A legislação eleitoral não proíbe o governo estadual de licitar e contratar obras próprias durante a campanha. A Lei 9.504/1997 proíbe, entre outras coisas, as transferências voluntárias de dinheiro do Estado para os municípios nos três meses antes da eleição. As obras desta matéria são contratadas diretamente pelas secretarias estaduais.
A Constituição exige que a administração pública atue com eficiência e impessoalidade. É avaliação desta redação que a concentração de obras de praça e calçamento espalhadas por órgãos sem essa função, às vésperas da votação, merece acompanhamento dos órgãos de controle.
Fiscalização
A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), ao Ministério Público de Contas e ao Ministério Público do Piauí que acompanhem a execução dessas nove obras e verifiquem a compatibilidade de cada uma com a finalidade do órgão contratante.
OUTRO LADO
A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas:
- Secretaria de Estado dos Transportes (SETRANS)
- Secretaria de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (SEAGRO)
- Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA)
- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE)
- Secretaria de Estado das Cidades (SECID)
- Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN)
- Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (CENDFOL)
- Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional (SIDERPI)
- Secretaria de Estado do Turismo (SETUR)
- Dias Construções Ltda, Alvorada Construção e Incorporação Ltda, V M Veloso Cerqueira Ltda, RF Engenharia e Construções Ltda, JRS Construções Ltda, Rangel Gomes Alves de Sousa Bezerra, D A Empreendimentos Ltda, Gonçalves Engenharia Ltda, Franca Construções e Energia Ltda e Alfa Construções e Empreendimentos Ltda
As perguntas às secretarias são: por que cada órgão assumiu essas obras, quem pediu cada uma delas, e de qual orçamento sai o dinheiro.
As respostas serão publicadas na íntegra. Contato: redacao@radiocalcada.com.br
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