Contratos da SETUR e da COJUV publicados no mesmo diário oficial somam R$ 800 mil; quatro dos eventos aconteceram antes da publicação oficial e a Coordenadoria da Juventude não informa o nome de nenhum artista

Por Trabulo Neto

Duas estruturas do governo do Piauí contrataram seis shows sem licitação que somam R$ 800 mil. Os contratos estão no diário oficial do Estado nº 181/2026, disponibilizado em 21 de setembro e publicado oficialmente em 22 de setembro de 2026. Os eventos acontecem entre 20 e 25 de setembro, a cerca de duas semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

Todos foram contratados por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. É a regra que permite contratar um artista sem concorrência, desde que ele seja consagrado pela crítica ou pelo público e que a contratação seja feita diretamente com ele ou com um empresário exclusivo dele.

Os contratos

A Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) pagou R$ 450.000,00 à Ultra Promoções e Eventos Ltda, CNPJ 23.626.845/0001-92, pelo show da Banda Zezo na XVII Festa do Bode, em Batalha, em 20 de setembro, com duração de 1 hora e 30 minutos. É o Contrato nº 200/2026, Inexigibilidade nº 168/2026, processo SEI nº 00153.000940/2026-01. Foi assinado em 18 de setembro pelo secretário Daniel Carvalho Oliveira Valente (páginas 51 e 52).

A Coordenadoria de Estado da Juventude (COJUV) contratou cinco apresentações, todas assinadas pelo coordenador Éverton Alves Calisto:

Os extratos estão nas páginas 71-72, 87-89, 96-99 e 104-105.

Sem nome de artista

Nenhum dos cinco contratos da COJUV informa o nome do artista ou da banda. Os documentos falam apenas em “apresentação artística” e “show artístico”.

Isso é central porque a inexigibilidade só vale para um artista específico. Sem o nome, o cidadão não consegue saber quem foi contratado, se o artista é de fato consagrado nem se a empresa contratada é mesmo sua empresária exclusiva.

A empresa Marcos Antonio Lima Brasil Ltda tem dois shows no mesmo dia, 20 de setembro, em São Miguel do Piauí e em Palmeira do Piauí. Os extratos não permitem saber se são artistas diferentes.

Show antes da publicação

Os shows de Batalha, São Miguel do Piauí e Palmeira do Piauí aconteceram em 20 de setembro, e o de Avelino Lopes em 21 de setembro. O diário oficial com os extratos só foi publicado oficialmente em 22 de setembro. A população de Batalha, portanto, assistiu a um show de R$ 450 mil antes de o contrato aparecer no diário oficial.

Dinheiro do tesouro

Todos os pagamentos saem das fontes 500 e 501, recursos próprios do Estado não vinculados. Nenhum dos extratos aponta emenda parlamentar como origem do dinheiro.

É avaliação desta redação que a contratação de shows sem licitação, sem identificação do artista e com publicação posterior ao evento, às vésperas da eleição, exige explicação pública detalhada do governo.

Órgãos de controle

A Rádio Calçada solicita ao TCE-PI, ao MPC-PI e ao MP-PI que verifiquem, nos processos SEI 00343.000630/2026-41, 00343.000631/2026-95, 00343.000647/2026-06, 00343.000648/2026-42, 00343.000652/2026-19 e 00153.000940/2026-01, a identidade dos artistas, as cartas de exclusividade, a justificativa de preço e a compatibilidade das contratações com as regras do período eleitoral.

OUTRO LADO

A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas: a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), a Coordenadoria de Estado da Juventude (COJUV), a Ultra Promoções e Eventos Ltda, a Asaphee Show & Eventos Ltda e a Marcos Antonio Lima Brasil Ltda. A redação quer saber quais artistas se apresentaram em cada evento, como os preços foram definidos e por que os nomes não constam dos extratos. As respostas serão publicadas na íntegra.

Contato: consultor@xconexoes.com.br