Por Trabulo Neto

Quem paga R$ 500 de conta de luz no Piauí entrega R$ 112,50 desse valor ao governo do Estado na forma de ICMS, o imposto estadual sobre a energia. Em um ano, são R$ 1.350. Com esse dinheiro, a família pagaria quase três meses inteiros de conta.

A conta é simples. Para os consumidores que não se enquadram nas faixas de isenção, a alíquota do imposto no Piauí é de 22,5%, segundo a própria Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI). O percentual subiu de 21% para 22,5% a partir de 1º de abril de 2025, com a Lei nº 8.558/2024. Governo do PiauíTax Group

Por que o imposto pesa mais do que parece

O ICMS da energia é cobrado “por dentro”. Na prática, isso quer dizer que o imposto entra na própria base de cálculo dele mesmo. Os 22,5% são calculados sobre o valor total da fatura, e não sobre o preço da energia.

Numa conta de R$ 500, a energia e os demais encargos somam cerca de R$ 387,50. Os R$ 112,50 de ICMS vêm por cima. Comparado ao valor da energia, o imposto equivale a cerca de 29%, e não aos 22,5% anunciados.

Quanto você paga de ICMS, conforme o valor da conta

Numa conta de R$ 100, o ICMS é de R$ 22,50. Numa de R$ 200, R$ 45. Numa de R$ 300, R$ 67,50. Numa de R$ 500, R$ 112,50. Numa de R$ 1.000, R$ 225.

E se o ICMS fosse de 17%?

O jornalista Trabulo Neto defende a redução imediata do ICMS da energia no Piauí de 22,5% para 17%, um corte de cerca de 24% na alíquota.

Com 17%, a mesma conta que hoje custa R$ 500 cairia para cerca de R$ 466,87. O ICMS passaria de R$ 112,50 para cerca de R$ 79,37. A economia seria de R$ 33,13 por mês, perto de R$ 400 por ano para cada família nessa faixa de consumo.

É avaliação desta redação que, num estado onde a renda das famílias está entre as mais baixas do país, a diferença entre as duas alíquotas representa um peso relevante no orçamento doméstico.

Para onde vai o dinheiro

Segundo a Sefaz-PI, 25% do ICMS arrecadado é repassado aos municípios e 20% vai para o Fundeb, fundo da educação básica. O restante financia saúde, segurança, custeio da máquina pública e salários de servidores. O Estado ainda não divulga, de forma direta, quanto arrecada apenas com o ICMS da energia elétrica. Info Newss

Como conferir na sua conta

O valor do ICMS aparece destacado na fatura da Equatorial Piauí, no quadro de tributos. A contribuição de iluminação pública, cobrada pelas prefeituras, não entra nesse cálculo.

Os valores desta matéria são aproximados. PIS e Cofins, tributos federais também cobrados na conta, variam mês a mês e podem alterar alguns centavos no resultado.

OUTRO LADO

A Rádio Calçada solicita manifestação da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) e da Equatorial Piauí. As respostas serão publicadas na íntegra.

Contato: consultor@xconexoes.com.br