Portal da Transparência registra R$ 7,2 milhões em empenho único por inexigibilidade na educação e mais de R$ 700 mil em despesas de exercícios anteriores num só dia
Por Trabulo Neto e Trabulo Júnior
O extrato de empenhos do Portal da Transparência do Piauí referente a 15 de julho de 2026 registra um dia dominado em quantidade por diárias de pessoal na segurança pública, na educação e na saúde, mas concentrado em valor num conjunto de contratações com pessoas jurídicas que merece leitura atenta. É fato que o maior empenho do dia, de R$ 7.242.966,72, foi feito por licitação inexigível. É fato também que ao menos oito empenhos do dia, somando aproximadamente R$ 722 mil, correm sob a rubrica de despesas de exercícios anteriores, e que diversas aquisições de valor expressivo na saúde aparecem sem contrato informado no extrato do Portal.
Educação empenha R$ 7,24 milhões por inexigibilidade com recursos do FUNDEB
A Secretaria da Educação, por meio da unidade Recursos para Desenvolvimento da Educação Básica (140102), empenhou R$ 7.242.966,72 em favor de Editora Digital Brasil Sudeste Ltda (nota de empenho 2026NE24231), na natureza de despesa 449052, equipamentos e material permanente, com amparo no contrato 01/2026 e modalidade licitação inexigível. A fonte é a 542, Transferências do FUNDEB, Complementação da União na modalidade VAAT, recurso constitucionalmente vinculado à educação básica e distribuído aos entes com menor disponibilidade por aluno.
É fato que se trata do maior empenho individual do dia e que a despesa é de capital, ou seja, aquisição de bens permanentes. É fato que o contrato tem numeração do próprio exercício de 2026. É avaliação desta redação que a combinação de inexigibilidade, valor superior a R$ 7 milhões, contrato firmado em ano eleitoral e recurso vinculado do FUNDEB justifica a obtenção do processo administrativo completo, incluindo o ato de reconhecimento da inexigibilidade, a justificativa de inviabilidade de competição, a pesquisa de preços e a especificação dos equipamentos adquiridos. A inexigibilidade pressupõe fornecedor exclusivo ou singularidade do objeto, condições que precisam estar demonstradas nos autos.
Ainda na SEDUC, a PAVCON Construtora Ltda recebeu dois empenhos no mesmo dia, de R$ 2.752.261,91 (2026NE23050) e R$ 240.677,42 (2026NE24191), somando R$ 2.992.939,33. Ambos correm como serviços de terceiros pessoa jurídica, vinculados ao contrato 10/2024, modalidade pregão, também com recursos FUNDEB VAAT. É fato que os dois empenhos referem o mesmo contrato. É avaliação desta redação que chama atenção uma construtora ser remunerada na rubrica de serviços correntes, e não de obras e instalações, o que sugere contrato de manutenção predial ou serviços de engenharia continuados cuja natureza e cujos aditivos merecem verificação, dado que o valor empenhado num único dia se aproxima de R$ 3 milhões.
Plano de saúde de estatal soma R$ 3,5 milhões
A Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (EMGERPI), unidade 210205 da Secretaria da Administração e Previdência, empenhou R$ 3.518.165,84 em favor de AMIL Humana Assistência Médica, sob o Pregão 05/2022, na rubrica de outros benefícios assistenciais, com recursos ordinários do tesouro. É fato que se trata do segundo maior empenho do dia. É avaliação desta redação que o valor, correspondente a benefício assistencial de saúde custeado por uma estatal de gestão de recursos, merece dimensionamento quanto ao número de beneficiários cobertos, à vigência atual do pregão de 2022 e aos eventuais aditivos de valor acumulados desde a assinatura.
Na mesma unidade, a Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda recebeu empenho de R$ 42.977,58 por dispensa de licitação vinculada ao contrato 04/2022. É avaliação desta redação que a manutenção de contrato de terceirização por dispensa desde 2022 merece explicação quanto ao fundamento legal da dispensa e à razão de não haver certame concluído após quatro anos.
Cultura movimenta mais de R$ 1 milhão, com R$ 700 mil liquidados no mesmo dia
A Secretaria da Cultura empenhou R$ 700.000,00 em favor da Associação de Diletantes da Cultura Histórica Valenciana (2026NE00897), na rubrica de contribuições a instituições privadas sem fins lucrativos, com recursos ordinários, sem contrato informado no extrato do Portal e com modalidade registrada como não aplicável. É fato que o valor foi empenhado e liquidado integralmente no mesmo dia 15 de julho. É fato que a entidade está ligada à tradição cultural de Valença do Piauí. É avaliação desta redação que um repasse de R$ 700 mil a uma única associação cultural, sem instrumento contratual visível no extrato, liquidado no ato do empenho e realizado em pleno período de restrições eleitorais, é o registro que mais demanda documentação complementar em todo o extrato do dia: termo de fomento ou colaboração, plano de trabalho, chamamento público ou sua dispensa fundamentada, e cronograma do evento ou projeto beneficiado.
A mesma secretaria empenhou R$ 100.000,00 em favor de C Music Promoções Ltda (2026NE00896) por licitação inexigível, contrato 169/2026, na subfunção difusão cultural, com recursos ordinários. É fato que o empenho ocorre onze dias após o início do período de restrições da legislação eleitoral, vigente desde 4 de julho de 2026. É fato que a inexigibilidade é o instrumento típico de contratação de atrações artísticas por meio de empresário exclusivo. É avaliação desta redação que a contratação se insere no padrão de contratações de shows por inexigibilidade que esta redação documenta desde 2025, com mais de R$ 381 milhões acumulados em contratações de entretenimento por diversos órgãos, e que o objeto, a data do evento e a praça de realização precisam ser confrontados com as vedações da Lei 9.504/1997, que restringe inaugurações e eventos custeados pelo poder público no período.
Completam o dia da SECULT quatro repasses com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/2022), fonte federal 719, na rubrica de subvenções sociais: R$ 100.000,00 para a Associação dos Povos Indígenas Tabajara Tapuio Itamaraty da Comunidade Nazaré, R$ 100.000,00 para a Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Síndrome de Down de Teresina, R$ 20.000,00 para a Associação dos Moradores do Residencial Canadá (AMOREC) e R$ 20.000,00 para a Associação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Localidade Boa Hora. Nenhum dos quatro traz contrato informado no extrato. É fato que os recursos Aldir Blanc seguem regramento federal próprio, com editais e prestação de contas específica. No total, a pasta empenhou R$ 1,04 milhão no dia, todo ele destinado a difusão cultural.
Secretaria da Justiça empenha R$ 959,5 mil em material de consumo com convênio federal
Dois empenhos da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos chamam atenção pela configuração idêntica. A ACACMAR Comercial Ltda ME recebeu R$ 787.260,00 (2026NE03127) e a J C Farias Pereira Ltda recebeu R$ 172.268,20 (2026NE03128), ambos em material de consumo, por pregão, sem número de contrato informado no extrato do Portal, com a fonte 700, de transferências de convênios da União, e na subfunção fomento ao trabalho do programa Piauí Seguro. Somados, os dois empenhos alcançam R$ 959.528,20 num único dia, para a mesma unidade gestora, mesma fonte, mesma natureza de despesa e mesma classificação funcional, em notas de empenho sequenciais.
É fato que a subfunção fomento ao trabalho dentro da pasta da Justiça costuma abrigar ações de trabalho prisional e reinserção de apenados. É avaliação desta redação que o volume próximo de R$ 1 milhão em material de consumo num único dia, com convênio federal e sem contrato visível no extrato, exige a identificação do convênio de origem, do pregão que amparou as aquisições e da destinação dos materiais, inclusive para verificar se há fracionamento de um mesmo objeto entre dois fornecedores.
Saúde concentra compras de alto valor sem contrato informado no extrato
O Fundo Estadual de Saúde registrou no dia uma sequência de empenhos de material hospitalar de valor expressivo em que o campo de contrato aparece vazio no extrato do Portal. Os principais: Riobahiafarma Comércio e Distribuição de Produtos Médicos e Cosméticos Ltda, com R$ 351.483,68 (fonte 659, recursos vinculados à saúde) e R$ 208.347,22 (fonte 600, transferências SUS), somando R$ 559.830,90 no dia; BHP Produtos Médico-Hospitalares Ltda, com R$ 339.200,00 em equipamentos e material permanente por pregão, único empenho de capital de grande porte da saúde no dia; F A A Nogueira Ltda, com R$ 305.678,17 em material de consumo por pregão; Newlife Comércio e Serviços Eireli EPP, com R$ 212.436,00 por pregão; ASCLE Brasil Ltda, com R$ 95.527,60 com modalidade registrada como não aplicável; e Distrimed Comércio e Representações Ltda, que somou R$ 88.638,94 em cinco empenhos distintos no mesmo dia, todos sem contrato informado. A Nutri Brasil Ltda recebeu R$ 336.902,88 em material de consumo com contrato 01/2023 e pregão informados.
É avaliação desta redação que a ausência sistemática do número de contrato no extrato dessas aquisições, que somam mais de R$ 1,5 milhão apenas nos casos listados, impede o rastreamento da origem licitatória pelo cidadão e configura falha de transparência ativa, ainda que os contratos existam nos autos.
Em inexigibilidades da saúde, destacam-se Noberto e Mendes Ltda, com R$ 108.000,00 em serviços de terceiros na assistência hospitalar, e L. M. Damasceno Eireli ME, com R$ 46.080,00, ambas sem contrato informado no extrato. É avaliação desta redação que inexigibilidades em serviços hospitalares merecem verificação do enquadramento, já que a regra nesse mercado é a existência de pluralidade de fornecedores.
A SESAPI também empenhou R$ 900.000,00 em transferência fundo a fundo para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina e R$ 144.783,33 em contribuições para a Secretaria Municipal de Saúde de Guadalupe, ambos sem contrato informado no extrato. Registrou ainda R$ 162.731,91 em sentenças judiciais pagas por meio do Tribunal de Justiça do Piauí na subfunção suporte profilático e terapêutico, valor que tipicamente corresponde a bloqueios judiciais para fornecimento de medicamentos e tratamentos. O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores (IASPI) registrou cinco empenhos de sentenças judiciais no dia, somando R$ 9.510,00, todos por dispensa de licitação, padrão que indica cumprimento de decisões judiciais de beneficiários do plano contra o instituto.
Despesas de exercícios anteriores somam cerca de R$ 722 mil
Levantamento desta redação sobre o extrato do dia identifica aproximadamente R$ 722 mil empenhados como despesas de exercícios anteriores, rubrica que registra dívidas de anos passados reconhecidas e pagas no exercício corrente. Os casos: MEDPRIME Materiais Médicos e Hospitalares Ltda, R$ 292.931,20 na saúde, sem contrato informado no extrato e com modalidade não aplicável; Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda na Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí, R$ 206.156,28, vinculados aos contratos 011 e 012/2021; Esteriliza Timon Central de Serviços de Esterilização Ltda, R$ 88.309,99 por dispensa de licitação cujo número aparece truncado no próprio extrato; R.O. Carvalho do Nascimento Ltda, R$ 54.318,44 por inexigibilidade e R$ 2.148,58 por credenciamento; Maestria Distribuidora e Representações Ltda, R$ 25.867,46 do Pregão 08/2024; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros na SEDUC, dois empenhos de R$ 19.712,00 cada por dispensa, um deles já liquidado no dia; Distrimed, R$ 10.920,00 por inexigibilidade; e valores menores de gráficas e distribuidoras.
É fato que a despesa de exercícios anteriores é instrumento legal previsto na Lei 4.320/1964. É avaliação desta redação que a recorrência dessa rubrica na saúde, somada aos registros já documentados por esta redação em edições anteriores do Raio X, indica um passivo com fornecedores cujo estoque total o governo não divulga de forma consolidada, e que o pagamento de dívidas atrasadas concentrado em ano eleitoral merece acompanhamento quanto ao critério de ordem cronológica de pagamentos.
Servfaz aparece em sete unidades num único dia
O grupo Servfaz, em suas razões sociais de mão de obra e de segurança, recebeu empenhos em sete unidades gestoras diferentes no mesmo dia 15 de julho: Secretaria de Governo (R$ 314.266,99, pregão sem contrato informado no extrato), Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios (R$ 220.193,82, processo 00347.000114/2023-33), Companhia Ferroviária e de Logística (R$ 206.156,28, em DEA), Fundo Estadual de Saúde (R$ 190.046,20 do contrato 92/2023 e R$ 78.648,19 do contrato 162/2022), EMGERPI (R$ 42.977,58, por dispensa do contrato 04/2022), Secretaria do Meio Ambiente (R$ 26.699,74, por dispensa do contrato 15/2025) e ADAPI (R$ 7.223,78, contrato 001/2025). O total do dia para o grupo é de aproximadamente R$ 1,09 milhão.
É fato que os empenhos citam contratos distintos, firmados entre 2021 e 2025. É fato que dois deles correm por dispensa de licitação. É avaliação desta redação que a presença simultânea de um mesmo grupo de terceirização em sete unidades num único dia, com instrumentos que vão de pregões antigos a dispensas recentes, justifica o mapeamento consolidado de todos os contratos vigentes do grupo com o estado, seus valores globais, aditivos e a proporção firmada sem certame.
Diárias dominam a quantidade de empenhos e apresentam padrões que merecem verificação
A Polícia Militar do Piauí responde pela maior quantidade de empenhos do dia, centenas de diárias militares em valores típicos de R$ 240,00 a R$ 1.840,00, majoritariamente na subfunção direitos individuais, coletivos e difusos do programa Piauí Seguro, o que sugere operação ou deslocamento coletivo de efetivo. Dentro desse conjunto, quatro empenhos destoam pelo valor individual, entre R$ 7.520,00 e R$ 9.440,00 cada, todos na subfunção administração geral, somando R$ 33.920,00. É avaliação desta redação que diárias individuais nesse patamar indicam deslocamentos longos ou acumulados cuja motivação pode ser verificada nos atos de concessão publicados no diário oficial, sem necessidade de identificação dos beneficiários.
No Corpo de Bombeiros, o Fundo de Aparelhamento e Modernização (FUNAP) empenhou cerca de vinte diárias na subfunção informação e inteligência, a maioria de R$ 3.120,00 cada, com uma particularidade: os valores aparecem empenhados, liquidados e pagos integralmente no mesmo dia, ciclo completo da despesa em 24 horas, com recursos vinculados ao fundo.
Na SEDUC, o extrato registra dezesseis empenhos de diária de R$ 80,00 cada para um mesmo beneficiário, emitidos em sequência numérica no mesmo dia. É fato que o valor individual é baixo. É avaliação desta redação que a emissão em série de empenhos idênticos para o mesmo beneficiário, em vez de um único empenho consolidado, merece explicação administrativa quanto ao controle desses deslocamentos.
Outros registros do dia
A Secretaria dos Transportes empenhou R$ 381.998,20 em favor de BS Construções Ltda, obras rodoviárias da Concorrência 15/2023, com R$ 370.828,60 já liquidados no dia, usando recursos de operações de crédito, ou seja, dinheiro de endividamento autorizado. A Secretaria do Turismo empenhou R$ 130.327,81 para A G M Silva Ltda, obras da Concorrência 001/2025, também com recursos de operações de crédito, registro que se conecta ao endividamento de longo prazo já documentado por esta redação. A Secretaria de Governo empenhou R$ 49.951,80 em material de consumo para Gláucio & Deodato Agronegócios Ltda por dispensa de licitação vinculada ao contrato 018/2024, valor imediatamente abaixo do teto de R$ 50 mil, proximidade que por si só justifica verificação do enquadramento da dispensa. A Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer empenhou R$ 39.847,07 em passagens para Primeira Classe Viagens e Turismo Ltda por dispensa amparada no contrato 01/2021, instrumento que completa cinco anos. A Secretaria das Cidades empenhou R$ 34.914,00 para a LIMPSERV Ltda com o contrato 008/2020, pregão que completa seis anos em vigor, prazo que alcança o limite máximo de prorrogação da legislação anterior de licitações. A Secretaria da Agricultura Familiar empenhou R$ 29.999,85 para a Associação Comunitária do Mimbo por credenciamento com recursos do FECOP, valor 15 centavos abaixo de R$ 30 mil. A folha da Águas e Esgoto do Piauí S/A somou R$ 494.063,01 em dois empenhos de vencimentos, registro relevante para o acompanhamento da estatal remanescente após a concessão à iniciativa privada.
O que esta redação solicita aos órgãos de controle
A Rádio Calçada solicita ao TCE-PI, ao MPC-PI e ao MP-PI a verificação dos seguintes pontos do extrato de 15 de julho de 2026: a fundamentação da inexigibilidade de R$ 7.242.966,72 da SEDUC com a Editora Digital Brasil Sudeste, incluindo pesquisa de preços e demonstração de exclusividade; a regularidade, o instrumento jurídico e o objeto da contribuição de R$ 700.000,00 da SECULT à Associação de Diletantes da Cultura Histórica Valenciana, empenhada e liquidada no mesmo dia sem contrato informado no extrato; a compatibilidade da inexigibilidade de R$ 100.000,00 com a C Music Promoções com as vedações do período eleitoral; a origem do convênio federal e o eventual fracionamento nos empenhos de R$ 959.528,20 da Secretaria da Justiça; as aquisições da SESAPI de valor expressivo sem contrato informado no extrato do Portal; o estoque consolidado de despesas de exercícios anteriores da saúde e o critério de ordem de pagamento; e o mapeamento dos contratos vigentes do grupo Servfaz com a administração estadual.
Registramos que o acesso programático desta redação ao Portal da Transparência do Piauí segue sujeito a bloqueios, o que limita a verificação contínua e independente dos dados de despesa e reforça a necessidade de fiscalização pelos órgãos de controle.
Contraditório
A Rádio Calçada abre espaço ao Governo do Estado do Piauí, à SEDUC, à SECULT, à Secretaria da Justiça, à SESAPI, à EMGERPI, à SETRANS, à SETUR e às empresas e entidades citadas, que podem enviar esclarecimentos sobre os empenhos descritos. As respostas serão publicadas na íntegra.
