Entre 2023 e 2025, as emendas de Dr. Hélio somaram R$ 12,22 milhões em 61 notas de empenho, com R$ 12,22 milhões pagos. A economia do evento ficou com R$ 9,33 milhões, ou 76% de tudo. A saúde recebeu R$ 1,10 milhão. Esta é a radiografia completa, nota por nota, da série Raio X das Emendas.
Trabulo Neto e Trabulo Júnior
TERESINA (PI). A série Raio X das Emendas examina, um a um, os 40 autores de emendas parlamentares impositivas executadas pelo governo do Piauí entre 2023 e 2025, sempre com a mesma régua: os registros oficiais do Portal da Transparência, classificados real por real. Nesta edição, o perfil de Dr. Hélio, MDB.
O MAPA DO DINHEIRO
É fato que a composição do uso, pela classificação desta redação, foi a seguinte:
- Shows e eventos (produtoras): R$ 8,92 milhões (73%)
- Saúde (fundo a fundo): R$ 1,10 milhão (9%)
- Outros: R$ 990,0 mil (8%)
- Transferências a municípios: R$ 570,0 mil (5%)
- Entidades e OSCs: R$ 235,0 mil (2%)
- Eventos via outros fornecedores: R$ 207,0 mil (2%)
- Entidades e OSCs (objeto: festejos): R$ 200,0 mil (2%)
É fato também que R$ 10,32 milhões, ou 84% do total, foram contratados por inexigibilidade ou dispensa de licitação.
OS CREDORES
Os cinco maiores credores privados do gabinete:
- ACONTECE EVENTOS LTDA (48198720000130): R$ 2,27 milhões ⚑
- D MAIS ENTRETENIMENTO LTDA (26515836000112): R$ 1,90 milhão ⚑
- TMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (09087839000183): R$ 1,05 milhão ⚑
- RINALDO MACHADO SANTOS (33775135000188): R$ 990,0 mil ⚑
- CAJU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (39144799000125): R$ 850,0 mil ⚑
⚑ indica credor que recebeu emendas de cinco ou mais autores diferentes no período, integrando o circuito de fornecedores compartilhados que esta série documenta.
As três maiores notas de empenho:
- 2025NE00650 · SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO PIAUI · Licitação Inexigível · R$ 650,0 mil · TMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: REALIZAÇÃO DO PATROCÍNIO AO DOCUMENTÁRIO POR TRÁS DA FOLIA – EPISÓDIO I – CARNAVAL DE LUIS CORREIA, LITORAL DO PIAUI – EPISÓDIO II – EMPREENDENDO COM CULTURA, A SER EXIBIDO EM TV ABERTA, NOS DIAS 22 E…
- 2025NE00119 · SECRETARIA DO TURISMO · Licitação Inexigível · R$ 650,0 mil · CAJU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: ARNAVAL EUPHORIA 2025, a ser realizado na Praia de Atalaia, em Luís Correia-PI, nas datas de 01 a 05 de março de 2025,
- 2025NE13387 · FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI · Não aplicável · R$ 600,0 mil · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS CORREIA. Objeto: O disposto no Ofício Nº 0437/25 AL/CL de 25.02.2025, referente a Emenda Parlamentar do Dep. Dr. HÉLIO (Processo SEI nº 00010.002469/2025-21), em que faz a destinação do valor de R$ 600.000,00 (seiscen…
O QUE VEM EM 2026
Para o exercício eleitoral, Dr. Hélio tem 26 emendas aprovadas somando R$ 6,73 milhões. O maior destino é FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNSAUDE, com R$ 2,85 milhões. A execução no segundo semestre ocorre sob as vedações da Lei 9.504/1997 e será acompanhada por esta redação.
O QUE ESTA REPORTAGEM NÃO AFIRMA
A emenda impositiva é instrumento constitucional legítimo e de livre indicação, e esta reportagem não atribui ao autor a prática de ato ilícito. O que se documenta é o destino do dinheiro conforme os registros oficiais; a qualificação jurídica das contratações cabe aos órgãos de controle.
CONTRADITÓRIO
Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, a reportagem encaminha a Dr. Hélio os seguintes questionamentos e solicita resposta:
- Quais critérios orientaram a distribuição de suas emendas entre as categorias apresentadas nesta edição?
- O gabinete participou da escolha do credor ACONTECE EVENTOS LTDA, que recebeu R$ 2,27 milhões na execução de suas emendas?
- Como avalia que 84% de suas emendas tenham sido executadas por inexigibilidade ou dispensa, sem disputa entre fornecedores?
- Por qual razão nenhum valor foi destinado a infraestrutura hídrica no período?
AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
A reportagem solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ao Ministério Público de Contas do Piauí e ao Ministério Público do Estado do Piauí que informem se têm conhecimento dos fatos aqui documentados e quais medidas de fiscalização pretendem adotar sobre a execução das emendas parlamentares, inclusive as do exercício de 2026 durante o período eleitoral.
A reportagem solicita ainda que os órgãos de controle se manifestem sobre fato que esta redação registra em todas as suas edições: o Portal da Transparência do Piauí segue bloqueando a extração de relatórios de despesas por cidadãos comuns, o que obstrui o controle social, sem que qualquer providência corretiva tenha sido adotada até o momento.
A redação está à disposição para publicar, na íntegra, as respostas de todos os citados.
