Portaria publicada no Diário Oficial institui estrutura dedicada a dispensas e inexigibilidades “para eventos e contratação de artistas” com validade até 31 de dezembro, atravessando o calendário eleitoral
Teresina (PI), 11 de junho de 2026
Investigação e denúncias: Trabulo Neto e Trabulo Júnior
A Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Piauí (SEAGRO) agora tem uma comissão exclusiva para contratar shows. A Portaria nº 127, de 10 de junho de 2026, publicada na página 71 da edição nº 110/2026 do Diário Oficial do Estado, institui a “Comissão de Contratação Direta SEAGRO/PI” com finalidade expressa: conduzir “os procedimentos administrativos de dispensa e inexigibilidade para eventos e contratação de artistas” da pasta.
A comissão é composta pela servidora Laís Ribeiro de Almeida, como presidente, pela servidora Mirella de Sousa Pimentel e pelo servidor Francisco Henrique Leal de Andrade. A portaria, assinada pelo secretário Diego Lamartine Soares Teixeira, tem validade até 31 de dezembro de 2026 e revoga a Portaria nº 25, de 27 de janeiro de 2026.
Por que isso importa. A missão legal da SEAGRO é o agronegócio e o empreendedorismo rural. A criação de uma estrutura administrativa permanente, dentro dessa pasta, dedicada especificamente a contratar artistas sem licitação é um ato que fala por si: oficializa, em norma interna, a participação do órgão no circuito de contratação de entretenimento que esta redação vem documentando em série, distribuído por pastas sem vocação cultural como a Coordenadoria da Juventude, a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e a própria SEAGRO.
É fato o teor da portaria, transcrito acima. É registro de contexto, e não acusação, a observação de que a vigência da comissão atravessa o período junino e o calendário eleitoral de 2026. A Rádio Calçada passará a monitorar cada ato dessa comissão nas próximas edições do Diário Oficial.
Contraditório. A Rádio Calçada enviou as seguintes perguntas à SEAGRO, com prazo de 48 horas:
- Qual a relação entre a finalidade institucional da SEAGRO e a contratação de artistas que justifica uma comissão exclusiva para esse fim?
- Quantas contratações de artistas e eventos a SEAGRO realizou em 2025 e 2026, e qual o valor total?
- Qual a previsão orçamentária da pasta para eventos e shows no segundo semestre de 2026?
- Por que a Portaria nº 25/2026, de janeiro, foi revogada, e o que muda na nova composição?
As respostas serão publicadas na íntegra.
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