Entre 2023 e 2025, as emendas de Janaína Marques somaram R$ 12,11 milhões em 64 notas de empenho, com R$ 12,04 milhões pagos. A economia do evento ficou com R$ 6,29 milhões, ou 52% de tudo. A saúde recebeu R$ 523,0 mil. Esta é a radiografia completa, nota por nota, da série Raio X das Emendas.
Por Trabulo Neto e Trabulo Júnior
TERESINA (PI). A série Raio X das Emendas examina, um a um, os 40 autores de emendas parlamentares impositivas executadas pelo governo do Piauí entre 2023 e 2025, sempre com a mesma régua: os registros oficiais do Portal da Transparência, classificados real por real. Nesta edição, o perfil de Janaína Marques, PT.
O MAPA DO DINHEIRO
É fato que a composição do uso, pela classificação desta redação, foi a seguinte:
- Shows e eventos (produtoras): R$ 5,74 milhões (47%)
- Transferências a municípios: R$ 5,09 milhões (42%)
- Saúde (fundo a fundo): R$ 523,0 mil (4%)
- Eventos via outros fornecedores: R$ 455,0 mil (4%)
- Outros: R$ 200,0 mil (2%)
- Entidades e OSCs (objeto: festejos): R$ 100,0 mil (1%)
É fato também que R$ 6,01 milhões, ou 50% do total, foram contratados por inexigibilidade ou dispensa de licitação.
Há R$ 69,6 mil empenhados e não pagos até o fechamento dos dados; o maior caso é a nota 2025NE01191 (MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO), com R$ 60,0 mil pendentes.
OS CREDORES
Os cinco maiores credores privados do gabinete:
- CAJU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (39144799000125): R$ 2,70 milhões ⚑
- BRAZIL86 PRODUCAO E EVENTOS LTDA (32179726000120): R$ 955,0 mil ⚑
- JCF ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA – ME (18613378000126): R$ 850,0 mil ⚑
- REY PRODUÇOES E EVENTOS LTDA (41434487000106): R$ 650,0 mil ⚑
- ANTONIO F DA SILVA JUNIOR LTDA (13119386000105): R$ 290,0 mil ⚑
⚑ indica credor que recebeu emendas de cinco ou mais autores diferentes no período, integrando o circuito de fornecedores compartilhados que esta série documenta.
As três maiores notas de empenho:
- 2023NE00131 · ENCARGOS GERAIS DO ESTADO · Não aplicável · R$ 600,0 mil · PREF MUNICIPAL DE LUZILANDIA. Objeto: TRANSFERENCIA ESPECIAL PARA DESPESa CORRENTE para o município de LUZILÂNDIA, emenda impositiva deputadA JANAÍNNA MARQUES.
- 2025NE00096 · SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Licitação Inexigível · R$ 500,0 mil · CAJU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: nota de reserva no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), oriundos de emenda parlamentar da Dep. Janainna Marques, fonte 500, com vistas ao patrocínio referente ao evento EMPREENDE PIAUÍ EDIÇÃ…
- 2025NE00081 · SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Licitação Inexigível · R$ 500,0 mil · CAJU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: nota de reserva no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), oriundos de emenda parlamentar da Dep. Janainna Marques, fonte 500, com vistas ao patrocínio referente ao evento EMPREENDE PIAUÍ EDIÇÃ…
O QUE VEM EM 2026
Para o exercício eleitoral, Janaína Marques tem 12 emendas aprovadas somando R$ 6,84 milhões. O maior destino é FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNSAUDE, com R$ 4,64 milhões. A execução no segundo semestre ocorre sob as vedações da Lei 9.504/1997 e será acompanhada por esta redação.
O QUE ESTA REPORTAGEM NÃO AFIRMA
A emenda impositiva é instrumento constitucional legítimo e de livre indicação, e esta reportagem não atribui ao autor a prática de ato ilícito. O que se documenta é o destino do dinheiro conforme os registros oficiais; a qualificação jurídica das contratações cabe aos órgãos de controle.
CONTRADITÓRIO
Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, a reportagem encaminha a Janaína Marques os seguintes questionamentos e solicita resposta:
- Quais critérios orientaram a distribuição de suas emendas entre as categorias apresentadas nesta edição?
- O gabinete participou da escolha do credor CAJU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, que recebeu R$ 2,70 milhões na execução de suas emendas?
- Por qual razão nenhum valor foi destinado a infraestrutura hídrica no período?
AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
A reportagem solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ao Ministério Público de Contas do Piauí e ao Ministério Público do Estado do Piauí que informem se têm conhecimento dos fatos aqui documentados e quais medidas de fiscalização pretendem adotar sobre a execução das emendas parlamentares, inclusive as do exercício de 2026 durante o período eleitoral.
A reportagem solicita ainda que os órgãos de controle se manifestem sobre fato que esta redação registra em todas as suas edições: o Portal da Transparência do Piauí segue bloqueando a extração de relatórios de despesas por cidadãos comuns, o que obstrui o controle social, sem que qualquer providência corretiva tenha sido adotada até o momento.
A redação está à disposição para publicar, na íntegra, as respostas de todos os citados.
