A edição suplementar de 3 de setembro traz 39 atos com valor publicado. Só em obras são R$ 28,2 milhões, e em 22 desses atos o próprio extrato informa que o recurso vem da fonte 754, a rubrica dos empréstimos. Esses 22 atos somam R$ 16,6 milhões, ou 59% de tudo o que foi autorizado em obras naquele dia. Entre eles estão uma pista de cooper, dois campos society, duas quadras e uma brinquedopraça.

Por Trabulo Neto

O diário oficial do Estado do Piauí publicou em 3 de setembro de 2026 uma edição suplementar de 80 páginas, a de número 170/2026. A Rádio Calçada somou todos os valores expressos nos extratos publicados nela. São 39 atos com valor declarado, que totalizam R$ 31.471.618,09.

A maior parte está em obras. São 31 atos de obras e serviços de engenharia, de quinze órgãos diferentes, somando R$ 28.215.712,97. O restante, R$ 3.255.905,12, está em equipamentos de laboratório, mudas, links de internet, manutenção de ar-condicionado, terceirização, gêneros alimentícios e reconhecimentos de dívida da Saúde.

O levantamento usa o valor tal como aparece em cada extrato. Alguns atos são contratos novos, outros são ordens de serviço que acionam contratos assinados antes, e um é acréscimo a contrato em andamento. Onde o extrato informa apenas o valor global do contrato, foi esse o número usado.

O que é a fonte 754

Todo gasto público carrega uma etiqueta que diz de onde saiu o dinheiro. Essa etiqueta se chama fonte de recursos. A fonte 500, por exemplo, é a dos recursos não vinculados de impostos, ou seja, o dinheiro que o Estado arrecada e pode aplicar com liberdade. A fonte 754 tem outro nome, e o próprio diário oficial o escreve por extenso na página 33: “754 – Recursos de Operações de Crédito”.

Operação de crédito é empréstimo. É dinheiro que o Estado tomou de um banco ou de uma instituição de fomento, e que voltará em parcelas, com juros, nos anos seguintes, pagas com impostos arrecadados dos piauienses.

Vinte e dois atos, R$ 16,6 milhões

A Rádio Calçada conferiu, um por um, os extratos de obra publicados na edição. Em 22 deles o texto informa a fonte 754. Esses 22 atos somam R$ 16.668.487,92, o que corresponde a 59% de tudo o que a edição autorizou em obras.

Em doze desses atos a fonte 754 aparece sozinha, ou seja, a obra é integralmente custeada por empréstimo. São eles, num total de R$ 9.113.988,17:

• Construção de passagem molhada na localidade Carquejo, em Simões, pela Secretaria da Agricultura Familiar, com a RF Engenharia e Construções, R$ 734.208,47
• Construção de passagem molhada na Comunidade Quilombola Queiroz, em Oeiras, pela Secretaria da Agricultura Familiar, com R. J. Construções, R$ 600.464,21
• Pavimentação asfáltica em São Gonçalo do Piauí, pela Secretaria da Defesa Civil, com a PRO Engenharia, R$ 1.401.518,17
• Pavimentação asfáltica em Parnaíba, pela Secretaria da Infraestrutura, com o Consórcio S&B Litorânea, R$ 621.778,72
• Campo society em Capitão de Campos, pela Secretaria da Infraestrutura, com a R S Veloso Junior, R$ 614.208,51
• Pista de cooper em Anísio de Abreu, localidade Várzea Branca, pela Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí, com a TRP Engenharia, R$ 368.083,56
• Campo society na localidade São João, em Amarante, pela Secretaria do Agronegócio, com a Sousa e Lima, R$ 506.964,84
• Pavimentação em paralelepípedo em Simões, pela Secretaria dos Transportes, com a Panorama Empreendimentos, R$ 444.306,96
• Pavimentação em paralelepípedo no povoado Marrecas, em Colônia do Piauí, pela CDTER, com a Contrak Terceirização e Locações, R$ 518.551,29
• Pavimentação em paralelepípedo nos povoados Genipapeira e Mucambo, em Floriano, pela CDTER, com a Construtora Agiliza, R$ 989.603,89
• Pavimentação em paralelepípedo em Monsenhor Hipólito, pela CDTER, com a Construtora Jota Dois, R$ 1.323.458,46
• Pavimentação em paralelepípedo na zona rural de Várzea Grande, pela Secretaria do Trabalho e Emprego, com a RM Serviços e Empreendimentos, R$ 990.841,09

Nos outros dez atos, que somam R$ 7.554.499,75, a fonte 754 aparece combinada com outras fontes no mesmo extrato, sem que o documento informe quanto cabe a cada uma. É o caso das duas obras do Instituto de Desenvolvimento do Piauí, em São João da Varjota e em Currais, das três da Secretaria das Cidades, em Teresina, Floriano e Parnaíba, de quatro da Secretaria dos Transportes e da passagem molhada de Floresta do Piauí, pela Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional.

O que está sendo comprado com empréstimo

Entre os 22 atos custeados no todo ou em parte por operação de crédito estão obras de infraestrutura viária, mas também equipamentos de lazer.

Só na edição de 3 de setembro, o Estado autorizou R$ 3.187.195,65 em pista de cooper, campos society, quadras e brinquedopraça. A pista de cooper de Anísio de Abreu, o campo society de Capitão de Campos e o campo society de Amarante têm fonte 754 declarada isoladamente. A quadra coberta de Floriano, a reforma de quadra no bairro Vale Quem Tem, em Teresina, e a brinquedopraça de Parnaíba, todas da Secretaria das Cidades, trazem a fonte 754 combinada com a 500.

É avaliação desta redação que financiar com empréstimo a construção de pista de caminhada, campo society e brinquedopraça transfere para os próximos anos o custo de equipamentos de vida útil curta, e que essa escolha precisa ser explicada pelo governo, ainda que seja legal.

Obra pequena, prazo curto

As 31 obras da edição têm valor médio de R$ 910.184,29 e mediana de R$ 701.551,80. Vinte e três delas, ou 74%, custam menos de R$ 1 milhão. Apenas uma passa de R$ 2 milhões, e não é obra viária: é a reforma do sistema de climatização do Complexo Theatro 4 de Setembro, em Teresina, no valor de R$ 3,7 milhões.

Pavimentação é o item dominante. Somando paralelepípedo e asfalto, são R$ 17.867.882,79, ou 63% do total em obras. Os prazos de execução variam de 30 a 180 dias, e a maioria fica em 60 ou 90 dias.

Quem publicou o quê

A Secretaria de Estado das Cidades responde sozinha por oito dos 31 atos, somando R$ 8.401.319,06. Vêm em seguida a Secretaria da Cultura, com dois atos e R$ 3.957.702,74, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí, com três atos e R$ 3.034.049,86, a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios, com três atos e R$ 2.831.613,64, e a Secretaria dos Transportes, com cinco atos e R$ 2.783.928,48.

As obras se espalham por 23 dos 224 municípios piauienses e foram distribuídas entre 28 empresas diferentes. Floriano é o município que mais recebe, com R$ 4.933.270,03 em quatro atos de três órgãos distintos.

O calendário

A edição foi disponibilizada em 3 de setembro de 2026, às 18h07, e publicada em 4 de setembro. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2026, ou seja, 31 dias depois.

A Rádio Calçada registra que a legislação eleitoral não proíbe a execução de obras nesse período. O artigo 73 da Lei 9.504, de 1997, veda a distribuição gratuita de bens, restringe transferências voluntárias a municípios e proíbe a publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito. A assinatura de contratos, a emissão de ordens de serviço e a execução de obras seguem permitidas.

É avaliação desta redação que a concentração de 31 autorizações de obra, majoritariamente de pequeno porte e prazo curto, com 59% do valor amparado em recurso de empréstimo, numa única edição suplementar publicada a 31 dias da votação, é fato de interesse público que merece explicação, independentemente de sua legalidade.

OUTRO LADO

A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas.

À Secretaria de Estado da Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento, sobre quais contratos de financiamento originam a fonte 754 aplicada nessas obras, qual o prazo de amortização, qual o custo financeiro e o que esses contratos definem como despesa elegível, em especial quanto a equipamentos esportivos e de lazer.

À Secretaria de Estado de Governo, sobre o critério que levou à concentração desses 31 atos de obra numa única edição suplementar do diário oficial.

À Secretaria de Estado das Cidades, ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí, à Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios, à Secretaria dos Transportes, à Secretaria da Agricultura Familiar, à Secretaria da Infraestrutura, à Secretaria da Defesa Civil, à Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional, à Secretaria do Trabalho e Emprego, à Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural e à Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí, sobre o uso de recursos de operação de crédito nas obras publicadas em 3 de setembro de 2026.

À Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí, à Secretaria do Trabalho e Emprego e à Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural, especificamente, sobre o fundamento para a execução de pista de cooper, pavimentação urbana, praças e campos esportivos por esses órgãos.

As respostas serão publicadas na íntegra. O contato pode ser feito pelo e-mail consultor@xconexoes.com.br.

CONTROLE

A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ao Ministério Público de Contas e ao Ministério Público do Estado do Piauí manifestação sobre a destinação de recursos de operações de crédito a equipamentos de lazer e sobre a compatibilidade dessas despesas com as finalidades dos contratos de financiamento que originam a fonte 754.