Contrato nº 089/2024 saiu de R$ 8,87 milhões para R$ 16,17 milhões. Só o reajuste de preços respondeu por um aumento de 45,7%, segundo o próprio diário oficial
Por Trabulo Neto
O contrato nº 089/2024 da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) com a empresa PAC Engenharia Ltda, CNPJ 09.020.353/0001-28, passou a valer R$ 16.167.237,09. O valor original era de R$ 8.872.337,63. A diferença é de R$ 7,29 milhões, uma alta de 82,2%.
A informação está no extrato do 2º Termo de Apostilamento, publicado nas páginas 84 e 85 da edição nº 182/2026 do Diário Oficial do Estado, disponibilizada nesta terça-feira (22). Apostilamento é o registro de uma mudança que não exige novo acordo entre as partes, como a atualização de preços prevista no próprio contrato. O documento foi assinado em 17 de setembro de 2026 pelo secretário Daniel Carvalho Oliveira Valente e por Francisco Leonardo de Carvalho Mendes, pela empresa. O processo é o SEI nº 00153.000100/2024-78.
O caminho dos números
Segundo o extrato, a atualização de preços com base na cláusula de reajuste levou o valor inicial para R$ 12.928.195,49. O texto oficial registra que isso representa um incremento de 45,713% em relação ao valor originalmente contratado.
Depois, o 4º Termo Aditivo acrescentou R$ 1.922.408,73, e o contrato chegou a R$ 14.850.604,22. Aditivo é um acordo que muda o contrato original, por exemplo aumentando serviços. Por fim, o reajuste das medições de janeiro de 2026 a janeiro de 2027 somou mais R$ 1.316.632,87, fechando o total em R$ 16.167.237,09.
O extrato não informa qual índice de preços foi usado, nem a data-base do cálculo. Também não informa o objeto do contrato, ou seja, o que a empresa foi contratada para fazer.
É avaliação desta redação que um reajuste de 45,7% em um contrato firmado em 2024 exige que a SETUR torne pública a memória de cálculo elaborada por sua Diretoria de Engenharia.
Outro contrato na mesma edição
A PAC Engenharia aparece em outra publicação da mesma edição, na página 110. A Secretaria de Estado das Cidades (SECID) emitiu uma ordem de serviço dentro do contrato nº 25/2024. A ordem autoriza a execução de 7.560 m² de calçamento em paralelepípedo em ruas de Campo Maior, no valor de R$ 999.219,92.
No espaço reservado à data dessa ordem de serviço, o texto publicado traz apenas “_____ de setembro de 2026”, sem o dia preenchido.
Órgãos de controle
A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e ao Ministério Público de Contas (MPC-PI) informações sobre eventual análise dos reajustes aplicados ao contrato nº 089/2024.
OUTRO LADO
A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas: Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e PAC Engenharia Ltda. Em especial, pergunta:
- qual é o objeto do contrato;
- qual índice e qual data-base foram usados no reajuste;
- o que motivou os aditivos.
As respostas serão publicadas na íntegra. Contato: consultor@xconexoes.com.br
