Ata de registro de preços de R$ 1,36 milhão em material gráfico reserva R$ 517,7 mil só para blocos da Secretaria de Saúde, num município de 5,5 mil habitantes. Um dos itens cita um sistema de avaliação de Poção de Pedras, no Maranhão.
Por Trabulo Neto
A Prefeitura de São Francisco de Assis do Piauí publicou no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (06/10/2026), nas páginas 18 a 20 da edição 5669, o extrato da Ata de Registro de Preços nº 013/2026. Uma ata de registro de preços é uma lista de produtos com preço fixado por um ano: a prefeitura não é obrigada a comprar tudo, mas pode comprar até as quantidades previstas sem nova licitação.
A ata vale de 01/10/2026 a 01/10/2027 e soma R$ 1.356.441,69 em material gráfico para as secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde, além dos fundos municipais. O fornecedor é a JPRINT Comunicação Visual Ltda, CNPJ 21.163.570/0001-72, com sede em Queimada Nova. A ata vem do Pregão Eletrônico nº 013/2026, Processo Administrativo nº 0608.001/2026.
Os 2,2 milhões de folhas
Três itens da ata (161, 162 e 163) são de “Blocos para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde”. Cada um prevê 7.474 blocos de 100 vias:
| Item | Blocos | Preço do bloco | Total |
|---|---|---|---|
| 161 | 7.474 | R$ 21,65 | R$ 161.812,10 |
| 162 | 7.474 | R$ 25,97 | R$ 194.099,78 |
| 163 | 7.474 | R$ 21,65 | R$ 161.812,10 |
| Total | 22.422 | R$ 517.723,98 |
São 2.242.200 folhas. Os três itens somam 38,2% de toda a ata.
São Francisco de Assis do Piauí tem 5.572 moradores, segundo o Censo 2022 do IBGE. Os blocos da Saúde dão cerca de 402 folhas por habitante em um ano, ou cerca de 6,1 mil folhas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
O bloco de 48 centavos
A mesma ata traz, no item 58, a “Confecção de Bloco de Anotação com 100 folhas, timbrado com logomarca e endereço”, em papel A5, a R$ 0,48 a unidade. Os blocos de 100 vias da Saúde custam R$ 21,65 e R$ 25,97. Os produtos têm descrições diferentes de formato, papel e impressão. É avaliação desta redação que a diferença de preço, de 45 vezes, pede explicação da prefeitura.
O item do Maranhão
O item 16 da ata registra 4.672 unidades de “Avaliações Sistema de Avaliação de Poção de Pedras – MA, formato A3, papel 90G, dobra ao meio”, ao preço de R$ 0,48 cada, total de R$ 2.242,56. Poção de Pedras é um município do Maranhão. É avaliação desta redação que a menção a outro município, de outro estado, num item da ata de São Francisco de Assis do Piauí indica que a descrição dos itens pode ter sido aproveitada de documento de outro órgão.
Outros preços que chamam atenção
- O item 7, “Advertência ao empregado”, em blocos de 1.000 folhas, custa R$ 216,50 o bloco: 32 blocos, R$ 6.928,00. Os outros blocos simples da ata custam R$ 21,65.
- O item 156, “Painéis para eventos escolares” de 1,5 metro de diâmetro, custa R$ 876,11 a unidade: 93 painéis, R$ 81.478,23. O item 157, do mesmo papel e maior (3 metros por 1,5 metro), custa R$ 200,79.
O que a Rádio Calçada pergunta
- Que estudo de demanda justificou 22.422 blocos de 100 vias para a Secretaria de Saúde?
- Por que a ata traz um item com o nome do sistema de avaliação de Poção de Pedras (MA)?
- Quais documentos serão impressos nos blocos da Saúde, e qual o consumo desse material em 2025?
- Por que o bloco de advertência custa dez vezes o preço dos outros blocos, e por que o painel menor custa mais de quatro vezes o maior?
- Quantas empresas disputaram o Pregão Eletrônico nº 013/2026, e quanto já foi pedido e pago pela ata?
Órgãos de controle
A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), ao Ministério Público de Contas (MPC-PI) e ao Ministério Público do Piauí (MP-PI) informações sobre eventual análise do Pregão Eletrônico nº 013/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 013/2026 da Prefeitura de São Francisco de Assis do Piauí.
OUTRO LADO
A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí e JPRINT Comunicação Visual Ltda (CNPJ 21.163.570/0001-72). As respostas são publicadas na íntegra. Contato: consultor@xconexoes.com.br
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