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julho 16, 2026 16:52

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O metro quadrado que muda de preço conforme a secretaria: mesmo calçamento custa de R$ 130 a R$ 162 em contratos assinados pelo governo do Piauí na mesma semana

Comparação inédita dos extratos publicados em uma única edição do diário oficial revela variação de 24% no preço da pavimentação em paralelepípedo entre seis órgãos estaduais; se todos tivessem pago o menor preço praticado pelo próprio Estado, a economia passaria de R$ 1,1 milhão

Investigação e denúncias: Jornalistas Trabulo Neto 0002880/PI e Trabulo Júnior 0014965/DF

Quanto custa um metro quadrado de calçamento em paralelepípedo para o governo do Piauí? A resposta, revelada pelos próprios extratos publicados no diário oficial do dia 10 de julho de 2026, edição nº 131/2026, é desconcertante: depende da secretaria que contrata.

Esta redação comparou todos os contratos, homologações e ordens de serviço de pavimentação em paralelepípedo publicados naquela única edição que informam, ao mesmo tempo, a área da obra e o valor contratado. São dez atos, de seis órgãos diferentes, praticamente todos formalizados entre os dias 6 e 10 de julho de 2026, às vésperas do período eleitoral. O resultado é uma tabela de preços que o próprio Estado produziu, mas que a pulverização das contratações por múltiplos órgãos impede de enxergar.

A tabela que o Estado não fez

É fato que constam do diário oficial do dia 10 de julho de 2026 os seguintes preços por metro quadrado de pavimentação em paralelepípedo, calculados por esta redação pela divisão do valor global pela área informada em cada extrato:

SDE (Desenvolvimento Econômico), Capitão de Campos, povoado Porão: R$ 1.018.268,32 por 7.800 m². Preço: R$ 130,55/m². O mais barato da edição.

SEDEC (Defesa Civil), União: R$ 79.771,44 por 600 m², via dispensa de licitação. Preço: R$ 132,95/m².

SEDEC, José de Freitas: R$ 2.487.430,11 por 18.641,40 m². Preço: R$ 133,44/m².

SEDEC, Wall Ferraz: R$ 1.049.405,10 por 7.590 m². Preço: R$ 138,26/m².

SEDEC, Teresina: R$ 500.000,00 por 3.574,80 m². Preço: R$ 139,87/m².

SEDEC, Aroazes: R$ 1.018.083,86 por 7.070 m². Preço: R$ 144,00/m².

SEFIR (Irrigação e Infraestrutura Hídrica), Dirceu Arcoverde: R$ 1.198.071,89 por 7.688 m². Preço: R$ 155,84/m².

SECID (Cidades), Teresina, povoado Ave Verde: R$ 1.284.193,40 por 8.049,50 m². Preço: R$ 159,54/m².

SEAGRO (Agronegócio), Joaquim Pires: R$ 1.486.915,81 por 9.276 m². Preço: R$ 160,30/m².

SECID, Teresina, Vila Nova Conquista: R$ 1.185.100,45 por 7.313,50 m². Preço: R$ 162,04/m². O mais caro da edição.

É fato que a diferença entre o menor preço (R$ 130,55, pago pela SDE) e o maior (R$ 162,04, pago pela SECID) é de R$ 31,49 por metro quadrado, uma variação de 24%, para o mesmo tipo de serviço, contratado pelo mesmo governo, na mesma semana.

R$ 1,1 milhão na diferença

Os dez atos somam R$ 11.307.240,38 para 77.603,20 m² de calçamento, um preço médio de R$ 145,71/m².

É fato que, se todos os órgãos tivessem contratado ao menor preço que o próprio Estado provou ser exequível na mesma semana, os R$ 130,55/m² aceitos pela SDE em Capitão de Campos, o conjunto custaria R$ 10.131.097,76. A diferença é de R$ 1.176.142,62.

É avaliação desta redação que não se afirma aqui sobrepreço em nenhum contrato individual: cada obra tem particularidades de terreno, drenagem e composição de custos que só as planilhas dos processos revelam. O que os números demonstram, objetivamente, é que o Estado do Piauí não pratica preço de referência unificado para o serviço de pavimentação que mais repete, e que a conta dessa desorganização, na amostra de uma única edição do diário oficial, passa de R$ 1,1 milhão.

A geografia invertida dos preços

Um detalhe torna a variação ainda mais difícil de explicar pela lógica de mercado. Em obras públicas, a regra é que o interior custe mais caro que a capital, pelo custo de mobilização e transporte de material e equipes.

Nos contratos desta edição, ocorre o inverso. É fato que os dois preços mais altos da tabela, R$ 159,54 e R$ 162,04 por m², foram pagos pela SECID em obras dentro de Teresina, onde a logística é a mais barata do Estado. E o preço mais baixo, R$ 130,55, foi pago pela SDE em um povoado rural de Capitão de Campos, a mais de 80 quilômetros da capital.

É avaliação desta redação que a inversão geográfica dos preços reforça a necessidade de os órgãos de controle compararem as planilhas de composição de custos dos contratos, algo que a fragmentação por seis órgãos diferentes, cada um com sua comissão de licitação e seu processo, torna improvável de ocorrer espontaneamente.

O lance redondo

Chama atenção, ainda, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 041/2026 da SEDEC, para os 3.574,80 m² em Teresina: a proposta vencedora, da empresa M C Ferreira Filho, foi de exatos R$ 500.000,00.

É fato que propostas em licitação de menor preço derivam de planilhas de custos unitários e raramente resultam em valores redondos exatos. É avaliação desta redação que o lance de meio milhão cravado sugere proposta ancorada no valor estimado do edital ou disputa de baixa competitividade, hipóteses que a ata da sessão, aqui requisitada, confirma ou afasta.

O contexto: pulverização às vésperas da eleição

Esta redação demonstrou, em matéria anterior, que a pavimentação de vias públicas aparece pulverizada nesta mesma edição por pelo menos nove órgãos estaduais, incluindo Defesa Civil, Irrigação, Agronegócio, Desenvolvimento Econômico e até a companhia ferroviária, somando mais de R$ 55 milhões formalizados em cinco dias, às vésperas do calendário eleitoral de 2026. A tabela de preços aqui apresentada é a consequência mensurável dessa pulverização: quando seis órgãos compram o mesmo serviço separadamente, o Estado paga seis preços diferentes.

Contraditório

A reportagem encaminha os seguintes questionamentos à Secretaria de Governo, à SEDEC, à SECID, à SEFIR, à SDE e à SEAGRO e solicita resposta:

  1. Existe tabela referencial de preço por metro quadrado de pavimentação em paralelepípedo unificada para os órgãos do Estado? Em caso afirmativo, qual é o valor vigente e onde está publicada?
  2. Como se explica que a SECID pague R$ 162,04/m² em Teresina enquanto a SDE paga R$ 130,55/m² em povoado rural de Capitão de Campos, na mesma semana?
  3. As planilhas de composição de custos dos dez contratos aqui comparados utilizaram a mesma base referencial (SINAPI, ORSE ou tabela própria)? Qual foi a base de cada um?
  4. Quantas empresas participaram da Concorrência Eletrônica nº 041/2026 da SEDEC e quais foram os lances de cada licitante?
  5. Por que obras idênticas de pavimentação são contratadas simultaneamente por seis órgãos distintos, em vez de centralizadas no órgão de infraestrutura competente ou em ata de registro de preços única?
  6. Qual órgão central acompanha, de forma consolidada, os preços unitários de pavimentação praticados pelo conjunto da administração estadual?

O espaço segue aberto para as respostas, que serão publicadas na íntegra.

Aos órgãos de controle

Esta redação solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), ao Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) e ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) que informem se têm conhecimento da variação de preços aqui documentada e que medidas pretendem adotar, em especial a comparação das planilhas de composição de custos dos dez contratos identificados, a verificação da base referencial de preços utilizada por cada órgão e o exame da compatibilidade do modelo pulverizado de contratação com os princípios da economicidade e da eficiência.

Havendo manifestação de qualquer dos órgãos, esta redação se compromete a publicá-la na íntegra.


Nota metodológica: os preços por metro quadrado foram calculados por esta redação pela divisão do valor global pela área informada em cada extrato publicado no diário oficial nº 131/2026, de 10 de julho de 2026. Os valores não incluem eventuais diferenças de escopo (drenagem, meio-fio, sinalização) que constem apenas dos projetos básicos de cada processo.


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