Extrato publicado no diário oficial registra R$ 4.018.475,00 para estrutura de eventos com uma única contratada. A publicação de agora é uma errata, saiu quase cinco meses depois da assinatura e não diz o que foi corrigido.
Por Trabulo Neto
A Prefeitura de Barras publicou no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (06/10/2026), na página 6 da edição 5669, a errata do extrato do Contrato nº 111/2026. O objeto é a locação de palco, iluminação, som, tendas, painel de LED, telão, banheiros e “outras estruturas complementares” para os eventos do município. O valor informado é de R$ 4.018.475,00, ou quatro milhões, dezoito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais.
A contratada é Tiago S da Silva, CNPJ 30.193.806/0001-04. A razão social registrada no extrato é um nome de pessoa.
O que diz o diário oficial
O extrato informa o Processo nº 068/2026 e o Pregão Eletrônico nº 027/2026, feito no sistema de registro de preços. Nesse sistema, a prefeitura faz uma licitação e fixa os preços por um ano, mas só paga o que de fato pedir. O documento traz o seguinte:
- assinatura do contrato em 13 de maio de 2026;
- vigência de 13 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027;
- assinatura do prefeito Edilson Sérvulo de Sousa.
A errata está datada de 13 de maio de 2026, o mesmo dia da assinatura, mas só chegou ao diário oficial em 6 de outubro, 146 dias depois. O texto publicado não aponta o que estava errado na versão anterior nem o que foi mudado.
Quanto isso representa
Barras tem 47.938 moradores, segundo o Censo 2022 do IBGE. O valor do contrato dá R$ 83,83 por habitante só em estrutura de eventos. Dividido pelos 12 meses de vigência, são cerca de R$ 334,9 mil por mês.
De onde sai o dinheiro
O extrato lista as fontes de recurso com siglas: “FPM / FME / QSE / FMS / FMAS / PNAB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS”. Algumas delas costumam identificar dinheiro com destino definido em lei:
- FMS é o Fundo Municipal de Saúde;
- FMAS é o Fundo Municipal de Assistência Social;
- QSE é a cota do salário-educação;
- PNAB é a Política Nacional Aldir Blanc, de fomento à cultura.
É avaliação desta redação que a presença de fundos de saúde, assistência social e educação entre as fontes de um contrato de palco, som e banheiros para eventos precisa ser explicada pela prefeitura. O extrato não diz quanto sairá de cada fonte.
O que a Rádio Calçada pergunta
- O que foi corrigido pela errata e onde saiu a publicação original do extrato?
- Quanto do contrato já foi empenhado e pago até agora, e para quais eventos?
- Quanto sai de cada fonte de recurso, em especial dos fundos de saúde, assistência social e educação?
- Quantas empresas disputaram o Pregão Eletrônico nº 027/2026?
- Qual é o porte da contratada, qual é seu capital social e que experiência anterior ela comprovou na licitação?
Órgãos de controle
A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), ao Ministério Público de Contas (MPC-PI) e ao Ministério Público do Piauí (MP-PI) informações sobre eventual análise do Pregão Eletrônico nº 027/2026 e do Contrato nº 111/2026 da Prefeitura de Barras.
OUTRO LADO
A Rádio Calçada solicita manifestação das partes envolvidas: Prefeitura Municipal de Barras e Tiago S da Silva (CNPJ 30.193.806/0001-04). As respostas são publicadas na íntegra. Contato: consultor@xconexoes.com.br
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