Numa casa com R$ 350 por mês em luz, internet e celular, a diferença de alíquota custa cerca de R$ 23 por mês, ou R$ 278 por ano, em relação aos estados que cobram 17%.
Jornalista Trabulo Neto
De cada R$ 100 pagos numa conta de luz no Piauí, R$ 22,50 são ICMS, o imposto estadual. A alíquota é de 22,5% desde 1º de abril de 2025, quando a Lei estadual 8.558/2024 elevou a alíquota geral do Estado, que antes era de 21%.
Internet e telefone celular seguem a mesma regra. Por lei federal, esses serviços são considerados essenciais, e o Estado não pode cobrar deles mais do que a sua alíquota geral. Quando a alíquota geral sobe, o teto sobe junto.
Por que luz, internet e celular pagam a alíquota geral
Em junho de 2022, a Lei Complementar federal 194 passou a tratar combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais. A partir daí, os estados ficaram proibidos de cobrar sobre eles uma alíquota maior do que a geral.
Antes dessa lei, vários estados cobravam alíquotas acima da geral sobre esses serviços. O Piauí se adequou pela Lei estadual 7.846, de julho de 2022, que limitou a cobrança a 18%, a alíquota geral da época.
O teto, porém, acompanha a alíquota geral. Com as elevações seguintes da alíquota geral, que chegou a 22,5% em abril de 2025, o limite para luz, internet e celular subiu na mesma medida.
Na prática: quanto de cada conta é imposto
O ICMS é cobrado “por dentro”: os 22,5% são uma fatia do valor total da conta, e não um acréscimo sobre ele. A tabela considera contas em que o imposto incide sobre o valor total.
| Conta | Valor mensal | ICMS no mês | ICMS em um ano |
|---|---|---|---|
| Luz | R$ 200,00 | R$ 45,00 | R$ 540,00 |
| Internet | R$ 100,00 | R$ 22,50 | R$ 270,00 |
| Celular | R$ 50,00 | R$ 11,25 | R$ 135,00 |
| Total | R$ 350,00 | R$ 78,75 | R$ 945,00 |
Uma família com essas três contas paga perto de R$ 945 por ano só de ICMS sobre elas. Os valores são ilustrativos. Na conta de luz entram também outros tributos e encargos, e o peso exato do ICMS varia conforme a forma como cada parcela é tributada.
Comparando com estados de 17%
Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm alíquota geral de 17%. Pela mesma lei federal, é esse o teto que vale para luz, internet e celular nesses estados.
A simulação abaixo mantém o mesmo valor do serviço antes do imposto e troca apenas a alíquota.
| Conta | No Piauí (22,5%) | Em estado de 17% | Diferença no mês |
|---|---|---|---|
| Luz | R$ 200,00 | R$ 186,75 | R$ 13,25 |
| Internet | R$ 100,00 | R$ 93,37 | R$ 6,63 |
| Celular | R$ 50,00 | R$ 46,69 | R$ 3,31 |
| Total | R$ 350,00 | R$ 326,81 | R$ 23,19 |
Em um ano, a diferença chega a cerca de R$ 278 para a mesma família. É avaliação desta redação que, por se tratar de serviços que ninguém consegue deixar de usar, a alíquota de 22,5% pesa proporcionalmente mais no orçamento das famílias de menor renda.
