O trabalhador por conta própria sem CNPJ virou a principal forma de ocupação no Piauí. É quase um quarto de todo mundo que trabalha no estado, acima da média nacional

Trabulo Neto (0002880/PI) e Trabulo Júnior (0014965/DF)

Reportagem  da série “O trabalho que o Piauí tem”. Cada texto da série explica um indicador oficial do mercado de trabalho piauiense, o que ele mede, o que ele esconde e o que ele significa na vida de quem trabalha.

O número

No primeiro trimestre de 2026, cerca de 305 mil piauienses trabalhavam por conta própria sem registro no CNPJ. O grupo representa 22,8% de toda a população ocupada do estado.

A média nacional é de 18,3%.

Para efeito de comparação dentro do próprio Piauí, a composição da ocupação no mesmo período era esta:

• Conta própria sem CNPJ: 22,8%
• Setor público: 19,4%
• Trabalho privado sem carteira assinada: 18,8%
• Conta própria com CNPJ: 4,7%

O trabalhador autônomo sem registro é, portanto, a maior categoria isolada do mercado de trabalho piauiense. Maior que o funcionalismo público. Maior que o emprego privado sem carteira.

Quem são essas pessoas

Não é uma categoria abstrata. É gente que você encontra todo dia.

É o pedreiro que fecha a obra por empreitada. O eletricista que atende por indicação. A manicure que atende em casa ou vai até a cliente. O motorista de aplicativo. O entregador de moto. O barbeiro que aluga a cadeira. A costureira. O pintor. A vendedora de marmita. O cobrador de conta. O montador de móveis.

São pessoas que trabalham, muitas delas dez, doze horas por dia, sete dias em algumas semanas.

E que não têm nada.

Não têm férias. Não têm décimo terceiro. Não têm FGTS. Não têm seguro-desemprego. Não têm licença médica remunerada. Não têm licença-maternidade. Não têm auxílio-acidente. Se ficarem doentes, param de ganhar no mesmo dia. Se a moto quebrar, param de ganhar no mesmo dia. Se a demanda cair, param de ganhar no mesmo dia.

E, salvo quem contribui por conta própria como segurado facultativo, não terão aposentadoria por contribuição.

Uma conta que a redação fez

A partir dos dois números divulgados pelo IBGE, 305 mil pessoas correspondendo a 22,8% dos ocupados, é possível estimar a população ocupada total do Piauí em torno de 1,34 milhão de pessoas.

Declaramos que este é um cálculo desta redação, feito por regra de três a partir de dado oficial arredondado, e não um número publicado pelo IBGE. Ele serve para dimensionar, não para citação exata.

Com essa ordem de grandeza, o retrato do trabalho no Piauí fica assim: de cada quatro pessoas que trabalham no estado, aproximadamente uma é autônoma sem CNPJ.

Por que o MEI não resolveu

A resposta institucional padrão para esse quadro é o Microempreendedor Individual. Formalize-se como MEI, pague o carnê mensal, tenha CNPJ, contribua para o INSS.

Os dados mostram que o instrumento existe e que ele não alcançou esse público. No Piauí, o conta própria com CNPJ representa apenas 4,7% dos ocupados, contra 22,8% sem CNPJ. A proporção é de quase cinco para um.

É avaliação desta redação que isso indica um problema de desenho e não de divulgação. Para quem tem renda baixa e irregular, uma contribuição mensal fixa é um custo que compete diretamente com o gasto do mês. E a maior parte dos benefícios do MEI, como acesso a crédito e emissão de nota fiscal, tem pouco valor prático para quem presta serviço direto ao consumidor final em dinheiro.

Enquanto o custo é mensal e certo e o benefício é distante e incerto, a conta não fecha para o trabalhador.

Como esta reportagem foi feita

Os dados de composição da ocupação vêm da PNAD Contínua do IBGE, divulgação referente ao primeiro trimestre de 2026, com recorte para o Piauí.

O cálculo da população ocupada total é estimativa desta redação, declarada como tal no corpo do texto.

Contraditório

A Rádio Calçada procura a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo para que informe quantos piauienses foram formalizados como Microempreendedores Individuais por meio de ações estaduais nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, qual o custo dessas ações e qual a taxa de permanência desses MEIs ativos após doze meses.

A Rádio Calçada procura a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico para que informe se há política estadual dirigida especificamente ao trabalhador por conta própria sem CNPJ e em que consiste.

As respostas serão publicadas na íntegra, sem edição, no momento em que chegarem.

Fiscalização

A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí que informe se os convênios e repasses estaduais destinados a ações de formalização e empreendedorismo foram objeto de exame quanto à efetividade, e se há indicador de resultado pactuado nesses instrumentos.

Nesta série

A próxima reportagem trata da subutilização, o indicador que o Piauí lidera no Brasil e que mede o desemprego que a taxa de desemprego não mostra.