Em uma única edição do diário oficial, doze órgãos estaduais contrataram R$ 33,4 milhões em obras municipais, quase todas pagas com dinheiro de empréstimo

Trabulo Neto (0002880/PI) e Trabulo Júnior (0014965/DF)

O Diário Oficial do Estado do Piauí de 7 de agosto de 2026, edição nº 151/2026, publicou contratos, ordens de serviço e homologações de obras que somam R$ 33.473.742,77. Os atos estão distribuídos entre doze órgãos estaduais, e a maior parte deles não tem infraestrutura urbana entre as suas atribuições.

A Secretaria da Defesa Civil assinou sete contratos de obras nos dias 3 e 4 de agosto. Três são de campos de futebol society, dois são de praças públicas e um é de pavimentação de ruas. Somados, chegam a R$ 4.157.503,62.

A Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer homologou a construção de um estádio de futebol em Fartura do Piauí, por R$ 1.584.171,24.

A Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí, empresa estatal criada para atuar em transporte ferroviário e logística, emitiu ordem de serviço para pavimentar 3.024 metros quadrados no povoado Canabrava, zona rural de Jurema, por R$ 491.871,22.

A Secretaria do Turismo contratou a construção de uma pista de caminhada na Avenida São Sebastião, em Parnaíba, por R$ 2.157.072,10.

A Secretaria do Trabalho e Emprego contratou a pavimentação de 3.415 metros quadrados de ruas em Barro Duro, por R$ 1.431.232,59.

A Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária contratou a pavimentação de 1.792,20 metros quadrados em Capitão de Campos, por R$ 275.176,28.

A Secretaria do Agronegócio homologou a pavimentação de 5.437,40 metros quadrados de ruas em Teresina, por R$ 807.365,67.

A tabela das obras publicadas em um único dia

Praças, campos e pista de caminhada somam R$ 6,4 milhões

Separando apenas as obras de lazer, ou seja, praças, campos de futebol society, estádio e pista de caminhada, o Estado comprometeu R$ 6.399.107,86 em um único dia de publicação.

Nas obras urbanas e de lazer contratadas por órgãos que não têm infraestrutura urbana entre as suas competências, entre eles Defesa Civil, Turismo, Trabalho e Emprego, Agronegócio, Defesa Agropecuária, Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Companhia Ferroviária, o total chega a R$ 10.904.392,72.

Quase tudo pago com dinheiro emprestado

Os extratos publicados indicam a fonte de recurso de cada contrato. A maior parte deles aparece com a fonte 754, que na classificação orçamentária significa recursos de operações de crédito. Em linguagem simples, é dinheiro que o Estado tomou emprestado e que será pago com juros por quem vier depois.

Estão nessa condição, entre outros, os sete contratos da Defesa Civil, o contrato da Defesa Agropecuária em Capitão de Campos, o da Secretaria do Trabalho em Barro Duro, o da Secretaria do Turismo em Parnaíba, o da Companhia Ferroviária em Jurema e o da Secretaria de Irrigação em Floriano.

Na mesma edição, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico publicou aviso de licitação para pavimentar 15.210 metros quadrados nos municípios de Monsenhor Gil e Francinópolis, com valor global estimado em R$ 2 milhões, também na fonte 754. A abertura das propostas está marcada para 26 de agosto de 2026.

É avaliação desta redação que a distribuição de obras urbanas e de lazer entre pastas sem competência formal para executá-las, financiada por endividamento e concentrada no período que antecede a eleição de outubro, exige explicação pública detalhada de cada órgão envolvido.

Duas praças, duas licitações, a mesma empresa, o mesmo município

Dois dos sete contratos da Defesa Civil descrevem o mesmo objeto, “construção de uma praça pública no município de Novo Oriente”, e foram assinados com a mesma empresa em dias consecutivos.

O Contrato nº 096/2026, processo 00013.000066/2026-06, saiu da Concorrência Eletrônica nº 052/2026 e foi assinado em 4 de agosto, por R$ 438.144,68. O Contrato nº 094/2026, processo 00013.000065/2026-53, saiu da Concorrência Eletrônica nº 051/2026 e foi assinado em 3 de agosto, por R$ 415.100,63. Nos dois casos, a contratada é a L S Ramos da Silva Ltda EPP, CNPJ 35.198.810/0001-89. Juntos, os contratos somam R$ 853.245,31.

Situação semelhante aparece na Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios. As Portarias nº 215 e nº 216, de 7 de agosto de 2026, designam fiscais para os Contratos nº 149/2026 e nº 171/2026, ambos firmados com a R A C Morais Construção e Serviço de Engenharia Ltda, CNPJ 28.421.123/0001-15, ambos para pavimentação em paralelepípedo no município de Tamboril do Piauí, em processos de numeração vizinha, 00347.000687/2025-29 e 00347.000689/2025-18. As portarias descrevem ruas diferentes e não informam os valores dos contratos.

Esta redação registra os fatos e não afirma irregularidade. A confirmação depende do exame dos projetos básicos de cada certame.

Contraditório

A Secretaria da Defesa Civil é procurada para informar em qual dispositivo do seu decreto de estrutura se enquadra a construção de campos de futebol society e de praças públicas, e para esclarecer se as praças dos Contratos 094/2026 e 096/2026 são obras distintas no município de Novo Oriente.

A Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer é procurada para explicar de que forma a construção de um estádio de futebol em Fartura do Piauí se relaciona com a política de enfrentamento às drogas.

A Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí é procurada para informar qual a relação entre a pavimentação de um povoado rural em Jurema e o seu objeto social.

As Secretarias do Turismo, do Trabalho e Emprego, do Agronegócio e da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária são procuradas para informar a base legal da execução direta de obras de pavimentação urbana.

A Secretaria da Fazenda e a Secretaria do Planejamento são procuradas para informar o saldo das operações de crédito na fonte 754 e quanto desse total já foi comprometido em 2026.

Esta redação publica na íntegra as respostas que forem enviadas, sem cortes.

Fiscalização

A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ao Ministério Público de Contas e ao Ministério Público do Estado do Piauí a análise do conjunto de obras publicado na edição nº 151/2026 do Diário Oficial do Estado do Piauí, de 7 de agosto de 2026, quanto à compatibilidade entre o objeto contratado e a competência de cada órgão, à regularidade do uso de recursos de operação de crédito e à eventual repartição de objeto único em contratações autônomas nos casos de Novo Oriente e Tamboril do Piauí.