Uma delas, sozinha, fica com R$ 226,6 milhões; o gasto anual saltou seis vezes e meia entre 2023 e 2025, e boa parte dos pagamentos ainda corre com base em contratos assinados em 2021

Por Trabulo Neto (0002880/PI) e Trabulo Júnior (0014965/DF)

O governo do Estado do Piauí reservou R$ 629.012.009,40 para transporte escolar entre 1º de janeiro de 2023 e 27 de julho de 2026. Desse valor, R$ 545.544.265,99 já foram pagos. São 983 notas de empenho, quase todas da unidade que administra o dinheiro da educação básica.

Nota de empenho é o documento em que o Estado reserva dinheiro do orçamento para pagar alguém.

É o maior gasto isolado da educação estadual no período. Para efeito de comparação, no mesmo intervalo o Estado reservou R$ 484,9 milhões para a alimentação escolar de toda a rede.

Noventa e oito empresas e pessoas aparecem como fornecedoras. Mas sete delas ficam com 99,5% do dinheiro.

Os números resultam de análise da Rádio Calçada sobre as 600.384 notas de empenho publicadas pelo Portal da Transparência do Piauí no período. Todos os valores citados são registros do próprio Portal.

As sete que dominam

As outras 91 fornecedoras somam, juntas, cerca de R$ 3 milhões, o equivalente a 0,5% do total. Entre elas aparecem prefeituras, como as de Itainópolis e Massapê do Piauí, e pessoas físicas.

A Marvão Serviços sozinha recebeu mais do que a soma da quarta, quinta, sexta e sétima colocadas.

O gasto multiplicou por seis e meio

Em 2023, o Estado reservou R$ 43.100.290,00 para transporte escolar. Em 2024, R$ 83.819.540,00. Em 2025, R$ 281.300.400,00. Em 2026, até 27 de julho, R$ 220.791.800,00.

De 2023 para 2025, o valor anual multiplicou por 6,5.

O ritmo de 2026 é ainda mais alto que o de 2025: são R$ 1,06 milhão por dia de calendário, contra R$ 771 mil por dia no ano anterior.

Aqui houve disputa, e isso é exceção

Ao contrário de quase todas as áreas analisadas pela Rádio Calçada nesta série, o transporte escolar foi contratado por licitação.

R$ 627.150.900,00, ou 99,7% do total, estão registrados na modalidade pregão, que é a disputa aberta em que vence quem oferece o melhor preço. Apenas R$ 162.812,20 aparecem como inexigibilidade, que é a contratação direta sem disputa, e R$ 1.280,00 como dispensa.

Isso não responde, porém, por que sete empresas concentram praticamente todo o valor num estado com 224 municípios.

Contratos de 2021 ainda pagam viagens de 2023

As notas de empenho descrevem pagamentos mensais por Gerência Regional de Educação, que são as unidades que administram as escolas estaduais em cada região.

Vários desses pagamentos citam contratos assinados em 2021. Uma nota de dezembro de 2023, por exemplo, registra pagamento do serviço daquele mês com base no contrato 211/2021, da 8ª Gerência Regional de Educação. Outra, do mesmo mês, cita o contrato 221/2021, da 14ª Gerência.

A Rádio Calçada não localizou no Portal os termos que prorrogaram esses contratos e, por isso, não afirma quantas renovações foram feitas nem qual o valor atualizado de cada um.

Como esta reportagem foi feita e o que ela não afirma

A Rádio Calçada analisou as 600.384 notas de empenho do governo do Estado do Piauí publicadas no Portal da Transparência entre 1º de janeiro de 2023 e 27 de julho de 2026 e selecionou as 983 notas cuja descrição, finalidade do processo ou objeto do contrato menciona transporte escolar.

As empresas foram agrupadas pelos oito primeiros dígitos do CNPJ, que reúnem matriz e filiais de uma mesma empresa.

Os valores são os saldos informados pelo Portal, que apresenta divergência entre suas colunas de pagamento e não permite identificar empenhos cancelados. Por isso a reportagem trabalha com o valor reservado, que é o empenhado.

Esta reportagem não afirma que qualquer das contratações citadas seja irregular. As contratações foram feitas por pregão, que é a modalidade competitiva. Não afirma que exista combinação entre empresas, por não haver na base consultada qualquer elemento nesse sentido. Não avalia a qualidade do serviço prestado, o estado dos veículos, a quantidade de rotas ou o número de alunos transportados, por não haver na base informação sobre execução. Não afirma o valor atualizado de nenhum contrato, por não ter localizado no Portal os termos de prorrogação. Não atribui conduta a qualquer pessoa física.

A planilha com as 983 notas de empenho, o ranking completo das fornecedoras, contratos, processos e a observação integral de cada empenho está disponível para consulta pública e pode ser solicitada à redação.

O que dizem os citados

A Rádio Calçada procura a Secretaria da Educação e a unidade gestora Recursos para Desenvolvimento da Educação Básica para que informem quantos alunos são transportados por dia, quantas rotas existem e em quantos municípios, o custo por aluno transportado, a relação dos contratos vigentes por Gerência Regional de Educação com valor e prazo, quantas empresas apresentaram proposta em cada pregão realizado desde 2021, quantas prorrogações foram formalizadas nos contratos de 2021 e a razão do crescimento do gasto anual de R$ 43,1 milhões em 2023 para R$ 281,3 milhões em 2025.

A Rádio Calçada procura a Marvão Serviços Ltda, a Coração de Mãe Locadora de Veículos Ltda, a T Y Jerônimo e Silva ME, a Strada Mob Ltda, a J J e Silva Eireli, a Transporte Premium Ltda e a Rei Artur Transporte e Turismo ME para que se manifestem sobre os dados publicados. O espaço permanece aberto e as manifestações serão publicadas na íntegra, sem cortes, assim que enviadas.

Controle

A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e ao Ministério Público de Contas do Estado do Piauí o exame da concentração de 99,5% da despesa estadual com transporte escolar em sete fornecedoras, do número de participantes efetivos nos pregões que originaram esses contratos, do crescimento do gasto anual de R$ 43,1 milhões em 2023 para R$ 281,3 milhões em 2025 e da manutenção de pagamentos com base em contratos assinados em 2021 sem que os termos de prorrogação estejam disponíveis no Portal da Transparência.