A edição de 4 de agosto reúne mais de R$ 20 milhões em obras municipais já contratadas ou homologadas, mais R$ 12,5 milhões em editais abertos. A maior parte é paga com dinheiro de empréstimo

Por Trabulo Neto (0002880/PI) e Trabulo Júnior (0014965/DF)

O diário oficial do Estado do Piauí de 4 de agosto de 2026, edição nº 148/2026, tem 312 páginas. Espalhados por elas estão contratos, homologações e editais de obras urbanas em municípios do interior assinados por órgãos estaduais cuja atividade principal não é construir rua.

A Secretaria do Trabalho e Emprego designou fiscais para pelo menos onze contratos de obra na mesma edição. A Secretaria da Defesa Civil aparece com cinco. A Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica, com três. A Secretaria do Turismo, com dois. Somam-se ainda a Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí, a Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, a Secretaria do Agronegócio, a Fundação de Esportes, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí e a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios.

Secretaria do Trabalho e Emprego

As portarias de designação de fiscal publicadas pela Setre nas páginas 87, 88, 105, 108, 113, 114, 121 e 123 tratam de calçamento em paralelepípedo nos municípios de Angical (contrato 78/2026, empresa Plena Serviços e Construções), Barro Duro (80/2026, BSC Empreendimentos Serviços), Bertolínia (79/2026, Matrinxã Serviços de Construções), Uruçuí (76/2026, P H Marques de Moura, Yucca Engenharia), Assunção (77/2026, mesma Yucca), Matias Olímpio (86/2026, mesma Yucca), Fronteiras (82/2026, Pollux Engenharia e Construção Civil), Conceição do Canindé (83/2026, Canindé Construções e Serviços), Antônio Almeida (84/2026, Qualityserv Construtora) e povoado Chapada do Sono (88/2026, Plena Serviços e Construções).

As portarias de designação de fiscal não informam valores. O único contrato da Setre com valor publicado nesta edição é o de nº 90/2026, na página 185: R$ 1.090.000,03 para a empresa O da S Ribeiro Construções e Empreendimentos, CNPJ 43.680.600/0001-50, executar sistemas de abastecimento de água na zona rural de Jurema, por Concorrência Eletrônica nº 6/2026. A secretária Aldara Rocha Leal assina os atos.

Secretaria da Defesa Civil

A Sedec aparece com cinco obras. Nas páginas 89, 96 e 97 estão designações de fiscal para calçamento em Wall Ferraz (contrato 081/2026, R N Engenharia Ltda, CNPJ 34.842.325/0001-33), Aroazes (083/2026, Construtora Inhuma, CNPJ 40.572.371/0001-62) e Nossa Senhora de Nazaré (084/2026, ER Construtora, CNPJ 48.715.394/0001-90).

Com valor publicado, há dois. Na página 198, o contrato 091/2026 destina R$ 1.006.995,94 à Pavcon Construtora para pavimentar 7.620 metros quadrados de vias em Teresina. Nas páginas 190 e 191, o contrato 095/2026 destina R$ 3.794.862,38 à R N Engenharia Ltda para construir uma “área multieventos” no município de Itainópolis, por Concorrência Eletrônica nº 037/2026. É o maior contrato de obra assinado na edição. Os atos são assinados pelo secretário Eduardo Apolonio Cavalcante.

Irrigação, Turismo, ferrovia, agropecuária e esportes

A Sefir, secretaria responsável por irrigação e infraestrutura hídrica, assinou na página 229 um contrato de R$ 1.600.464,13 para construir uma pista de cooper na zona rural de Teresina, tratado em reportagem separada desta Rádio Calçada. Nas páginas 237 e 238, a mesma secretaria homologou calçamento no assentamento Nova Aliança, em Socorro do Piauí (Construtora Alpe, CNPJ 32.695.142/0001-07, R$ 893.983,87) e uma “área de urbanização para práticas esportivas” na localidade São Vitor, em São Raimundo Nonato (Ordem Construtora, CNPJ 52.546.535/0001-66, R$ 581.683,71).

A Setur, do turismo, contratou a construção de uma praça em Nossa Senhora de Nazaré por R$ 330.503,93 (contrato 173/2026, Osório Construtora, CNPJ 46.031.247/0001-76, página 183) e calçamento em Simplício Mendes por R$ 995.826,24 (contrato 181/2026, Canindé Construções, CNPJ 54.815.541/0001-05, páginas 187 e 188).

A Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí contratou a construção de uma praça pública na zona rural de Alvorada do Gurguéia por R$ 585.886,25 (contrato 049/2026, Luan Cunha Figueiredo Ltda, CNPJ 43.767.270/0001-35, páginas 192 e 193) e prorrogou calçamento na localidade Taboleirinho, em Isaías Coelho.

A Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária homologou, na página 241, calçamento na zona rural de Anísio de Abreu em favor da empresa LJ Serviços & Eventos Ltda, CNPJ 15.053.830/0001-54, por R$ 362.662,92.

A Fundação de Esportes homologou, nas páginas 241 a 243, a construção de um estádio de futebol em São Julião em favor da Prada Locações de Veículos & Construções Ltda, CNPJ 35.157.141/0001-05, por R$ 1.648.248,92.

A Seagro homologou, na página 238, sistemas de abastecimento de água em Barra D’Alcântara, Cajueiro da Praia, Cristino Castro e Várzea Grande, em favor de Icaro Guedes Alcoforado Costa Ltda, CNPJ 36.563.839/0001-85, por R$ 7.611.604,59.

As contas

Somados apenas os contratos e homologações com valor publicado nesta edição, o total chega a R$ 20.502.722,91.

Na mesma edição foram abertos editais para mais R$ 12.579.217,16: o Idepi licita calçamento em Teresina com estimativa de R$ 7.367.867,34 (página 248) e a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios licita a Avenida Projeta I em Parnaíba, por R$ 3.203.899,17, e passagens molhadas em Francisco Macedo e Vila Nova do Piauí, por R$ 1.102.355,20 e R$ 905.095,45 (páginas 249 a 251).

O conjunto passa de R$ 33 milhões em obras municipais movimentadas num único dia de diário oficial.

A maior parte desses contratos indica fonte de recursos 754, que na classificação orçamentária significa recursos de operações de crédito. Em linguagem comum: são obras pagas com dinheiro que o Estado tomou emprestado e vai devolver com juros.

O ponto

Duas observações se destacam no conjunto.

A primeira é a distribuição do mesmo tipo de obra por muitos órgãos diferentes. Calçamento em município é objeto típico das pastas de infraestrutura, transportes e cidades. Nesta edição ele aparece contratado por secretarias de trabalho, defesa civil, turismo, irrigação, defesa agropecuária e por uma companhia ferroviária.

A segunda é o perfil de duas empresas contratadas. Uma companhia cuja denominação social registra atividade de eventos foi contratada para calçamento. Outra, cuja denominação registra locação de veículos, foi contratada para construir um estádio.

É avaliação desta redação que a pulverização de um mesmo programa de obras por muitas unidades gestoras dificulta o acompanhamento agregado do gasto, porque impede que o cidadão veja num só lugar quanto o Estado está gastando com calçamento e onde. É também avaliação desta redação que a compatibilidade entre o objeto contratado e a competência legal de cada órgão precisa ser examinada pelos órgãos de controle.

Todos os atos aqui relatados foram assinados ou homologados em julho e início de agosto de 2026, dentro do período de restrições da legislação eleitoral que teve início em 4 de julho de 2026.

O que dizem os citados

A Rádio Calçada pergunta à Secretaria do Trabalho e Emprego, à Secretaria da Defesa Civil, à Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica, à Secretaria do Turismo, à Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, à Secretaria do Agronegócio, à Fundação de Esportes e à Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí qual é a base legal da competência de cada uma para contratar obras de pavimentação, praças e equipamentos esportivos em municípios, qual o valor total já contratado por cada órgão para esse fim em 2026 e quais os critérios de escolha dos municípios atendidos.

A Rádio Calçada pergunta à Secretaria da Fazenda e à Secretaria do Planejamento qual o valor total das operações de crédito comprometido com obras municipais em 2026.

A Rádio Calçada pergunta à LJ Serviços & Eventos Ltda e à Prada Locações de Veículos & Construções Ltda qual a experiência prévia de cada uma em obras de engenharia.

O espaço permanece aberto. As respostas serão publicadas na íntegra, sem cortes.

Controle

A Rádio Calçada solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ao Ministério Público de Contas do Estado do Piauí e ao Ministério Público do Estado do Piauí que examinem a compatibilidade entre os objetos contratados e as competências legais dos órgãos contratantes listados nesta reportagem, bem como a qualificação técnica das empresas vencedoras.